TJSP 01/06/2020 - Pág. 1313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
1313
Anhanguera Sa de Bauru, Geovani Reginaldo Souza Ferreira Valério, acompanhado de sua patrona, Dra. Flávia Daniele Zola,
OAB 266935/SP e a testemunha da parte autora, Letícia Maria Lopes. Iniciados os trabalhos, proposta a tentativa de conciliação,
a mesma resultou infrutífera. Ato contínuo, pela MM. Juíza foi colhida e capturada a oitiva da testemunha da parte autora, Letícia
Maria Lopes, por equipamento de imagem e áudio através de programa Windows Movie Maker (programa ativo do Windows)
e gravada no DVD encartado. Para assisti-lo, basta inserir o DVD na unidade de leitura DVD ROM, identificado geralmente
por (D:) ou (E:), que o sistema operacional Windows executará automaticamente através do Windows Media Player. Caso isto
não ocorra, deverão ser observadas as seguintes instruções: 1- inserir o DVD na unidade de DVD-ROM; 2- clicar no ícone
Meu Computador; 3- clicar no ícone que identifica unidade DVD-ROM, identificada geralmente pelas letras (D:) ou (E:), que
aparecerá no ícone identificado pelo número do processo; 4- clicar no ícone identificado pelo número do processo e a gravação
será exibida pelo Windows Media Player ou por outro programa de visualização de imagens (exemplos, Power DVD, Winamp
Media Player, Nero Express). Caso não haja som, verificar se os alto-falantes estão ligados; 5- o dvd, antes de ser juntado
aos autos, foi examinado e a gravação assistida. No entanto, se houver algum problema que impeça sua visualização e/ou
audição, entrar em contato com a sala de audiências deste Juízo. Em havendo pedido de cópia pelos procuradores, esta será
imediatamente providenciada pela serventia, independentemente de degravação (de acordo com Prov. 023/04, C.C.J./T.J.S.P.,
Manual Prático de Rotinas das Áreas Criminais e de Execução Penal aprovada na 100ª Sessão Ordinária do C.N.J., artigo 2º.,
Resolução n. 105/2010 do C.N.J., e artigo 405, caput, C.P.P.). Ato contínuo, a MM. Juíza disse que em face de não haverem
mais provas a serem produzidas dava por encerrada a instrução e passava a palavra às partes para as suas alegações finais.
Em seguida, pelas partes foi requerida a conversão dos debates orais em memoriais. A seguir, pela MM. Juíza foi proferida
a seguinte decisão: “Vistos. Dou por encerrada a instrução processual e concedo o prazo de cinco (05) dias para as partes
apresentarem suas alegações finais em forma de memoriais. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.”. Nada mais a
ser tratado na referida audiência, foi determinado o encerramento deste termo. Por fim, impressas as cópias do presente termo,
foram devidamente assinadas fisicamente pelos presentes e entregues aos advogados das partes (art. 1.269, das NSCGJ). Eu,
Clodoaldo Monteiro da Silva Junior, digitei. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), MARIA LUIZA DE
OLIVEIRA DYNA (OAB 382597/SP)
Processo 1001287-33.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Isabella Martin Tonin Faculdade Anhanguera Sa de Bauru - Daí porque, ante ao exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o
pedido formulado para, confirmada a tutela de fls. 171/172, determinar a imediata regularização das parcelas das mensalidades
em aberto, com a cobrança do valor devido, descontado, em relação à parcela de janeiro/19, o valor pago (fls. 36), tudo sem
a incidência dos consectários de mora, bem assim para condenar ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A a
pagar a ISABELLA MARTIN TONIN a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, atualizada a partir desta
data pelos índices constantes da Tabela Prática do Tribunal de Justiça a contar desta data. Sucumbente, arcará a ré com o
pagamento das custas, despesas processuais e da verba honorária que arbitro em 10% do valor atualizado da condenação.
Oportunamente, regularizados, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
(OAB 428935/SP), MARIA LUIZA DE OLIVEIRA DYNA (OAB 382597/SP)
Processo 1001432-94.2016.8.26.0319 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antônio Carlos
de Oliveira Lima - - Flavia de Almeida Ponsoni - - Luciene Aparecida de Almeida - - Naira de Almeida Ponsoni - - Voanirce
Coneglian Ponsoni - - Waldomiro Ponsoni Filho - Alvorada Cartões de Credito e Financiamento S/A (finasa) - Certifico e dou fé
que, em atendimento à r. Decisão de fls. 410/411, haver cadastrado o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) referente
aos depósitos de fls. 403, junto ao Portal de Custas conforme os dados fornecidos às fls. 416, tendo o mesmo recebido o nº
20200528145751041699 no valor de R$ XX, o qual aguarda finalização e assinatura da Magistrada, e posteriormente aguarda
sua retirada e/ou acompanhamento junto à agência bancária informada pela parte Antônio Carlos de Oliveira Lima e outros.
- ADV: LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), CARLOS ALBERTO
BRANCO (OAB 143911/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1001905-80.2016.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fernanda Camargo Luccas - Simão Veículos
Ltda - - Cardif - Cardif do Brasil Seguros e Previdencia S A - - Bradesco Vida e Previdência S.a. - Fls. 457/459 - Manifeste-se
a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB
130291/SP), CESAR AUGUSTO MARGARIDO ZARATIN (OAB 52590/SP), ROMULO PAULON PEGOLO (OAB 194447/SP),
ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), MARCELO
DOS SANTOS RODOLFO (OAB 194664/SP), CASSIANO TEIXEIRA P GONCALVES D’ABRIL (OAB 137546/SP)
Processo 1002423-02.2018.8.26.0319 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Silvio Moreira de Souza - José Carlos Sanches e outro - Certifico e dou fé que, em atendimento à r. Sentença de fls. 85/88,
haver cadastrado o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) referente ao depósito de fls. 79, junto ao Portal de Custas
conforme os dados fornecidos às fls. 95, tendo o mesmo recebido o nº 20200528143413041646 no valor de R$ 600,00, o qual
aguarda finalização e assinatura da Magistrada, e posteriormente aguarda sua retirada e/ou acompanhamento junto à agência
bancária informada pela patrona da parte Silvio Moreira de Souza. - ADV: JESSICA GOMES LOPES TEODOSIO (OAB 357259/
SP), MARCEL CANDIDO (OAB 348452/SP)
Processo 1002546-63.2019.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento. ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1003073-15.2019.8.26.0319 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Ritmo Transportes Ltda,
Atualmente Denominada Com Sei Transportes Eireli-epp - Lapônia Sudeste Ltda - Recurso de apelação interposto. À parte
contrária, ora apelado(a), para apresentar as contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias úteis (CPC, artigo 1010, § 1.º). ADV: NILDA MARIA NASCIMENTO ORSI (OAB 116295/SP), LUIZ ANTONIO ORSI (OAB 28494/SP), GIOVANA APARECIDA
FERNANDES GIORGETTI (OAB 324583/SP)
Processo 1003353-83.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Justo e Justo Serviços Agrícolas - Mapfre
Seguros Gerais S/A - Fls. 109/193 - Contestação apresentada. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de quinze (15)
dias úteis. Fls. 131/138 - Providencie a parte requerida, em igual prazo, o recolhimento de uma taxa de mandato e de uma taxa
de substabelecimento, nos termos do artigo 48, da Lei 10.394/1970, no valor correspondente a 2%, sobre o Salário Mínimo
Paulista, no total de R$ 46,54. - ADV: MIRNA ADRIANA JUSTO (OAB 115678/SP), JULIANO NICOLAU DE CASTRO (OAB
292121/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 84676/RJ)
Processo 1003561-04.2018.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - A.R.F.T. Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: JOÃO ROGERIO MARRIQUE
(OAB 209121/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP)
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