TJSP 01/06/2020 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
1495
(OAB 156187/SP)
Processo 1001271-56.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cristina de Almeida
dos Santos - Vanessa Ferreira 73739537191 - - Vanessa Ferreira - Vistos, Proc. Nº 1091/18 1. Cancelo a audiência designada
para a data de hoje, diante do fechamento dos Fóruns. 2. P. Int. Após tornem conclusos para redesignação. - ADV: FERNANDA
BUENO (OAB 394820/SP), JULIANA ARAUJO DA COSTA (OAB 384182/SP), MOISES MARQUES DO NASCIMENTO (OAB
327578/SP)
Processo 1001341-73.2018.8.26.0338 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.I.L.F.J. - - R.P.F. - Vistos, Proc. Nº 1142/18
1. Página 109: O feito já foi desarquivado e ficará disponível pelo prazo de trinta (30) dias. 2. P. Int. Após, o decurso do prazo
supra, retornem ao arquivo. - ADV: LÚCIA DURÃO GONÇALVES (OAB 177440/SP), LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB 169947/
SP)
Processo 1001651-79.2018.8.26.0338 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adriana da Cunha - Marcio
Ricardo Pontes - Vistos, P. 285/286: Com a retomada do trabalho presencial em 1º de junho de 2020, deverá a Z. Serventia
providenciar o necessário para acesso da parte a gravação dos depoimentos colhidos em audiência. Após disponibilizado
o acesso, passará a contar o prazo para apresentação de alegações finais escritas. Intime-se. - ADV: NATALIA CAMARGO
BARONE (OAB 389298/SP), ÁGATHA CAROLINE PONTES (OAB 420456/SP)
Processo 1001730-92.2017.8.26.0338 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Lamartine Antonio da Silva - Sonia Caetano da Silva - Vistos, Ordem n° 1367/2012 1. Intime-se o Requerente para, no prazo
de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do C.P.C.). 2. P. e Int. - ADV: MARCOS REGIS
FALEIROS (OAB 215866/SP), MAÍRA VASQUES DE SOUSA (OAB 401355/SP)
Processo 1001827-24.2019.8.26.0338 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - A.V.L. - - L.V.L. - A.L.R.J.
- Vistos, Proc. Nº 1415/19 1. Páginas 78/79: Ao Ministério Público. 2. Int. - ADV: EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP),
MARIANA CORTINA PIRES REGADO (OAB 180395/SP)
Processo 1001910-11.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.R.A.L. - C.M.C.S. - - C.C.S. - Vistos, Proc.
Nº 1500/17 1. Página 225: Fica deferida a justiça gratuita à Requerida. 2.Cumpra o Cartório o despacho de página 210, item
2. 3. P. Int. - ADV: LUIS FERNANDO MARCONDES RAMOS (OAB 289483/SP), MAURA FAGUNDES THEODORO DA SILVA
BORBA (OAB 242122/SP)
Processo 1002021-58.2018.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 09598931420128260506 - 8ª Vara Cível) Thatiane Alves Pianoschi Alva - Spe Village Monte Alegre Ltda - - Dib Arquitetura e Incorporadora Ltda - Vistos, Ordem n°
1681/2018 1. Ante a certidão supra, devolva-se a presente, com as cautelas de praxe. 2. P. e Int. - ADV: ALEXANDRE FRANCO
MANSUR (OAB 257572/SP)
Processo 1002043-82.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.J.E.M.S. - C.O.M.M.
- Vistos, Ordem n° 1587/2019 Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo
comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam
pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem
como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a
cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir,
justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de
provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências
inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo,
manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação
ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula
vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de
recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e
do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda
a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não
poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela
jurisprudência reiterada. Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de
tentativa de conciliação. Intimem-se. - ADV: DENNIS MARCEL PURCÍSSIO E SILVA (OAB 187113/SP), ORLANDO ALEXANDRE
DA CUNHA LIMA (OAB 267785/SP)
Processo 1002057-03.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.N.C. - A.C.P.S. - R.A.S.F. - Vistos, Oficie-se ao IMESC, requisitando data para realização de perícia. Cumpra-se. Intime-se. (expedido o oficio),
- ADV: CAROLINA DE SOUSA BARBOSA (OAB 369446/SP)
Processo 1002071-84.2018.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joaquim Pires Neto - Espolio de Horacio dos
Santos - - Sylvia Schelling dos Santos - - Tania Schelling dos Santos - - Ricardo Shelling dos Santos - - Delcio Ramanhol - - Ieda
Gonçalves Ramanhol - Teor do ato - Petição de pag 64/71 - Honorários periciais estimados em R$ 7.740,00. - ADV: ADRIANA
MOREIRA NUNES GODOI (OAB 128523/SP)
Processo 1002083-64.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.J.S. - F.C.R. - Vistos, Proc. Nª 1612/19 1.
Diga a Requerente em termos de prosseguimento. 2. P. Int. - ADV: CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP)
Processo 1002104-74.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Fernando Gimenez - - Jessica
Ortigosa Cosenza Storani - Teddy William Correa da Silva - Vistos, Ordem n° 1743/2018 1. Para viabilizar a apreciação do
pedido de justiça gratuita junte o Requerido cópias da última declaração de imposto de renda e do holerite, se o caso, ou outro
documento que comprove o ganho mensal. 2. Quanto a contestação ofertada, digam os requerentes. 3. Int. - ADV: FELIPE
ROMEU ROSENDO DA SILVA (OAB 331798/SP), EDGARD DOLATA CARNEIRO (OAB 331780/SP), BRUNO NERY SORANZ
(OAB 281662/SP)
Processo 1002280-24.2016.8.26.0338 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Alfredo
da Silva Leite - Ivo Biadene - Vistos, Ordem n° 1558/2016. 1. Verifique o Cartório o resultado da pesquisa realizada (página 119).
2. P. e Int. - ADV: GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP), MAURO FERRARIS CORDEIRO (OAB 258963/SP), FELIPE
DE OLIVEIRA ALVES (OAB 257637/SP)
Processo 1002397-44.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.G.F.R. - I.M.F. Vistos, Proc. Nº 1987/18 1. Certifique o Cartório o trânsito em julgado. 2. À advogada nomeada em razão do convênio celebrado
entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Procuradoria de Assistência Judiciária, arbitro os honorários máximos previstos na
tabela vigente. Expeça-se a certidão. 3. P. Int. Após, arquivem-se os autos. - ADV: LUCIANA OLIVEIRA LIMA DUETE DE SOUZA
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