TJSP 01/06/2020 - Pág. 1518 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
1518
ocupado por Oscar José G. S. Campos e sua competência/atribuição, mesmo que delegada, de assinar os termos de instauração
e decisões dos processos impugnados, comprovando-se por documentos. Intime-se. - ADV: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB
95518/SP)
Processo 1002809-72.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - União Homoafetiva - R.S.F. - W.S. e outros - Vistos.
Considerando-se a edição do Provimento nº 2559/2020, do Conselho Superior da Magistratura, que antecipou, no exercício de
2020, o feriado do dia 09/07/2020, para o dia 25/05/2020, em todas as unidades do Poder Judiciário deste Estado, redesigno
a audiência anteriomente designada para o dia 16 de junho de 2020, às 15h00min. Dê-se baixa na pauta e cumpra-se o já
determinado para a realização da nova audiência. Consigno, desde já, que caso seja mantido o Sistema Remoto de Trabalho até
a data agendada, a audiência será realizada virtualmente. Int., com urgência. - ADV: GIOVANA APARECIDA CARDOSO (OAB
413585/SP), ADEMAR VALTER COIMBRA (OAB 26130/SP), CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP)
Processo 1002965-60.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Shaomei Su ME - Opergel Comercial e Industrial de Produtos Alimentícios Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica
o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade
do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JULIO TAVARES SIQUEIRA (OAB 283202/SP), VERENA MARQUES CANAVEZZI (OAB
291203/SP), JOSE CARLOS ETRUSCO VIEIRA (OAB 41566/SP)
Processo 1003150-98.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.V. - Fica a autora intimada do estudo
social designado para o dia 04 de agosto de 2020, às 14:00, a ser realizado nas dependências do Setor Técnico do juízo,
localizado na Rua Doutor José Adriano Marrey, 780, Centro, Mairiporã-SP, CEP 07600-225. - ADV: ADRIANA RIPA TEZZEI (OAB
175338/SP)
Processo 1003177-47.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Peng Wen Yu - Alexandre
Della Coletta - Vistos. Fl. 61/62: Ante o PROVIMENTO CSM N° 2549/2020, com a determinação da Presidência do E. Tribunal
de Justiça, no sentido de proibir o acesso de todos aos Fóruns do Estado de São Paulo, implantando o Sistema Remoto de
Trabalho em Primeiro Grau, de 25 de março, prorrogado até 30 de maio de 2020, prorrogável, se necessário, como medida
de prevenção à propagação do novo coronavírus (Covid-19), por determinação do Comunicado do Conselho Superior da
Magistratura (disponibilizado no DJE de 24/03/2020, pag. 1), suspendendo, desta forma, a realização de audiências, inclusive
as realizadas no CEJUSC, a fim de se evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, determino a expedição de nova carta
de citação da parte requerida, para apresentação de contestação. Em vista das especificidades da causa e de modo a adequar
o rito processual às necessidades do conflito (não há nulidade sem prejuízo, bem como é facultada a conciliação das partes
em qualquer momento do processo), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art.
139, VI, do NCPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). CITE(M)-SE o(s) réu(s) para os atos e termos da ação proposta, bem como
do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa, ADVERTINDO-SE que, nos termos do artigo 344 do Novo Código
de Processo Civil, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor.
Decorrido o prazo legal, com ou sem defesa, abra-se vista ao(s) autor(es), voltando conclusos em seguida. Intime-se. (Carta
Expedida e Encaminhada pelo Sistema do AR-Digital) - ADV: DANILO DE TOLEDO CESAR TIEZZI (OAB 315241/SP)
Processo 1003210-08.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - I.M.U. - A.M.C. - Fica
a requerida, devidamente intimada para no prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual. - ADV: SUELI
MAGRI (OAB 71965/SP), DANIELA CRISTINA GUERRA (OAB 167179/SP)
Processo 1003210-71.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Diego Porto Pinheiro Luiz Sergio Nosé e outros - Vistos. Fls. 301/308: Para realização das pesquisas requeridas, deverá a parte autora fornecer
mais dados qualificativos das partes (documentos ou filiação e data de nascimento), no prazo de 15 (quinze) dias. No mais,
expeçam-se cartas de citação para os requerido apontados à fl. 308, bem como mandado de citação para o requerido, Niels Erik
Hedeager, no mesmo endereço de fl. 296. Int. (Mandado Expedido e Encaminhado à Central de Mandados) (Cartas Expedidas e
Encaminhadas pelo Sistema do AR-Digital) - ADV: ARIANE FERREIRA JESUS (OAB 316647/SP)
Processo 1003216-15.2017.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edna Francisca Rocha Santos - - Jose
Ferreira dos Santos - Fica o(a) interessado(a) intimado(a) a imprimir, através da internet a Certidão de Objeto e Pé expedida. ADV: MARCIO CALIXTO (OAB 399064/SP)
Processo 1003298-80.2016.8.26.0338 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.B.R. - - L.C.C.R. - Vistos. Em que pese a fl. 31
certificar o envio das peças necessárias, bem como o aviso de recebimento assinado à fl. 40, encaminhe a serventia novamente
as peças necessárias para averbação. Logo após, ao arquivo. (peças encaminhadas via sistema CRC-JUD, aguardando
averbação). - ADV: EDSON RIBEIRO (OAB 172545/SP)
Processo 1003299-65.2016.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.M.A. e outro - J.B.A. - Vistos. 1. Em face do
disposto no Provimento 2557/2020, bem como do que foi estabelecido pela Corregedoria Geral da Justiça no Comunicado nº
284/2020, intimem-se as partes de que o estudo social poderá ser realizado virtualmente, devendo no prazo de 5 (cinco) dias,
informar endereço virtual para fornecimento do link de acesso, que poderá ser aberto em computador, smartphone ou outro
dispositivo compatível. 2. Com a informação do endereço virtual, encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para agendamento
das entrevistas, intimando-se a seguir a(s) parte(s), por carta. 3. No silêncio, encaminhem-se os autos oportunamente para
redesignação do estudo. Intime-se. - ADV: SILVANA ROSA DE SOUZA COELHO (OAB 188226/SP), ARTEMIA PEREIRA DA
SILVA (OAB 108624/SP), TATIANI DE CASSIA MOREIRA ROSA (OAB 389775/SP)
Processo 1003413-04.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - A.T.L. - P.M.M. - Fica a
requerida, devidamente intimada para no prazo de 15 dias, manifestar sobre a petição e documento de fls. 483/494. - ADV:
ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP), ANA CELIA GAMA DOS SANTOS (OAB 302967/SP)
Processo 1007259-30.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.F. - Fica a parte
autora novamente intimada a recolher a taxa de postagem para intimação do requerido, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
FERNANDA BUENO (OAB 394820/SP), MARCOS DUARTE PIRES (OAB 323077/SP), MAURA DE LIMA SILVA E SILVA (OAB
155668/SP), ROSSANA CANTERGIANI CAMPESTRINI (OAB 138317/SP)
Criminal
1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º