TJSP 01/06/2020 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
1567
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HITOMI YOSHIMOTO GONÇALVES ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0328/2020
Processo 0010672-44.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Adriano da
Silva - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a
execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do depósito,
expedindo-se MLE conforme formulário de fl. 47. Transitada em julgado, comunique-se ao DEPRE e arquivem-se, procedendose as baixas de estilo no SAJ. P. e I., o INSS pelo Portal. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HITOMI YOSHIMOTO GONÇALVES ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0329/2020
Processo 1007484-26.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes Barbosa Rocha MUNICIPIO DE OCAUÇU - Vistos. Oficie-se ao Município de Ocauçu, com cópia da manifestação de fls.598, a fim de que o
profissional que elaborou os documentos de fls.584/585 indique por onde se faz o acesso ao imóvel usucapiendo. Int. - ADV:
MARIANA DA SILVA SANT’ANA (OAB 278814/SP), AMANDA CAMILO SANTANA (OAB 397616/SP)
Processo 1016495-79.2019.8.26.0344 (apensado ao processo 1002718-90.2020.8.26.0344) - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - Antonio Dirceu Fedes - - Jusmeire Maria Riqueza Fedes - Odovaldo Fernando Rogante - AGRO PASTORIL LTDA
- - WILSON DOLCI - Vistos. Ao Distribuidor local para certificar a respeito da inexistência de ações possessórias. Após, vista ao
representante do Ministério Público. Int. - ADV: RENATO JOSE MARIALVA (OAB 79025/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HITOMI YOSHIMOTO GONÇALVES ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0330/2020
Processo 0000040-22.2020.8.26.0344 (processo principal 1015851-73.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Estela Cristiana Emílio Velasco - Vistos, À
vista da resposta negativa da ordem de bloqueio transmitida ao BACENJUD, diga a parte credora como quer prosseguir, em
15 (quinze) dias. No silêncio, fica determinada a SUSPENSÃO da execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano,
nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo (cód.61613), observando-se que, decorrido
o prazo de suspensão, o prazo prescricional será retomado nos termos do § 4º do referido artigo. Int. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 0000897-39.2018.8.26.0344 (processo principal 0014624-46.2010.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Acidente de Trânsito - Adelina Fernandes da Silva - Espólio de Wanderlei Francisco Vieira - Vistos, Informem as
partes sobre o andamento do processo de inventário nº 1016226-79.20185 que tem seus trâmites perante a 1ª Vara de Familia
e Sucessões, local. Intime-se. - ADV: CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP), LUCCAS DANIEL DE SOUZA
FERREIRA (OAB 320449/SP), EVERTON ISHIKI BENICASA (OAB 277638/SP), WANDERLEI ROSALINO (OAB 253504/SP),
JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB 200762/SP)
Processo 0001716-05.2020.8.26.0344 (processo principal 1009278-82.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabiana Aparecida Saoncella Tsujiguchi - Telefônica Brasil SA - Vistos.
Fls. 17/18: Para o levantamento de valores deve o exequente proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no
endereço:http://www.Tjsp.Jus.Br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, juntando cópia nos autos. Intime-se. ADV: MARCELO RODRIGUES FRANCISCO (OAB 355179/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA
FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0002451-38.2020.8.26.0344 (processo principal 1015062-79.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Amália Maria da Silva Astorfi - BANCO PAN S/A - ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Vistos. Fls. 87.Oportunamente. Ciência à parte executada. Int, - ADV:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP), NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0003540-96.2020.8.26.0344 (processo principal 1008141-41.2014.8.26.0344) - Liquidação por Arbitramento Contratos Bancários - HELIO DE SOUZA ARRUDA - Banco Itaucard SA - Vistos. Fls. 79/80. Ao exequente. Int. - ADV: CARLA
CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), DANILO CALHADO
RODRIGUES (OAB 246664/SP), OSVALDO DOS SANTOS NETO (OAB 178513/SP)
Processo 0004705-81.2020.8.26.0344 (processo principal 1006000-73.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Imissão - Lucimara Silva Tassini - Danilo Juari da Silva - Vistos, Na forma do artigo 513 § 2º, do Código de Processo Civil,
intime-se a parte executada, pessoalmente, mediante prévio depósito da diligência e/ou recolhimento da taxa postal, em 5
dias, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito,
acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 do CPC, sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% sobre o valor do débito. Ademais, não efetuado
o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei
Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Int. - ADV: LUCIMARA SILVA TASSINI (OAB 247763/SP)
Processo 0004709-21.2020.8.26.0344 (processo principal 1002941-77.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º