TJSP 01/06/2020 - Pág. 1610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
1610
de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, colocando fim ao
processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de carrear a qualquer
das partes o ônus da sucumbência. P.R.I.C. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP)
Processo 1013154-45.2019.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Data Base - Ana Teresa Mayo de Castro PRESIDENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
IPREMM - Fls. 463/466: anote-se o resultado do agravo de instrumento interposto. Após, tornem-me conclusos para sentença.
Intime-se. - ADV: CLEOMARA CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 269463/SP), JOSÉ OTÁVIO DE CAMARGO ROSSETTI (OAB
384444/SP)
Processo 1013158-82.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Construtora Graphite Ltda Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: LUIS
CARLOS PFEIFER (OAB 60128/SP)
Processo 1013502-05.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliana Guerreiro Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Decorridos trinta dias sem
manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA (OAB 214747/
SP), DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP)
Processo 1013571-95.2019.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Marlene Lancarovici
Alves - Fls. 433/437: proceda a serventia as anotações acerca do resultado do agravo de instrumento interposto, bem como dêse ciência às partes do mesmo. Após, tornem-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ANTONIO DONISETI PARREIRA
LOVO (OAB 134870/SP), ANGELICA MORENO PEREIRA SAMPAIO (OAB 244575/SP)
Processo 1014172-04.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Cilene Vaz Pedroso
- Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV:
PATRICIA DOS SANTOS (OAB 262440/SP)
Processo 1015402-23.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - André Luís Gatti e
outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Manifeste-se o Município de Marília sobre a petição de fls. 552/553
e anexos. Intime-se o perito para responder aos quesitos suplementares no prazo de 15 dias. Com a resposta, intimem-se
as partes para se manifestem no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP),
ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), KARINA APARECIDA
FONSECA CARDOSO (OAB 320172/SP)
Processo 1015554-66.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Nelson
Nascimento Lima - - Fátima Aparecida Rosalini Bento - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. 1. Ciência às partes
da baixa dos autos. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em
termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico,
nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 4. No mais, arquivem-se os autos,
comunicando-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE
MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 1015689-44.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Aline Balieiro Martins - Manifeste-se o
requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: CARLOS ROBERTO
GONÇALVES (OAB 317717/SP)
Processo 1016202-17.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Mais Peixe Delivery Ltda
Me - Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca das informações prestadas através do e-mail
juntado às fls.108. - ADV: VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP), CARLOS HENRIQUE BAPTISTA CARDOSO (OAB 295493/
SP)
Processo 1016675-32.2018.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Rodrigo Ramos dos
Santos - Diretor(a) da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito de Marília/sp - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2.
Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: ABILIO GOES DE AGUIAR
JUNIOR (OAB 388598/SP), FABRICIO DALLA TORRE GARCIA (OAB 189545/SP)
Processo 1016724-39.2019.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Thauana Alves de Oliveira - DETRAN
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fls. 58/64: anote-se o resultado do agravo de instrumento
interposto. No mais, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos juntados a fls.
48/56. Intime-se. - ADV: MOACYR VIOTTO FERRAZ (OAB 93325/SP)
Processo 1016832-68.2019.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Osvaldo Antonio da Rocha - Manifeste-se o requerente acerca da impugnação apresentada no prazo de 15 dias. - ADV:
PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP), VINÍCIUS
BORGES FURLANI (OAB 364350/SP), DANILO RODRIGUES BIZARRI (OAB 380851/SP)
Processo 1017002-40.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Massao Henrique Mitsuka Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: VALTER
LANZA NETO (OAB 278150/SP)
Processo 1017174-79.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Christiane Roberta Pereira Telles Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 150/155: aguarde-se pelo trânsito
em julgado de referido agravo de instrumento. Após, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB
224654/SP)
Processo 1017369-98.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAC. DE MARÍLIA - Pablo Jardel Thabet Pagoia - Vistos. Diante da certidão de fls.
54, intime-se a requerente EMDURB para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA
ALEIXO DE SOUZA (OAB 354328/SP), JANE APARECIDA BEZERRA JARDIM (OAB 98016/SP)
Processo 1018020-33.2018.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Carlos Alexandre Vendramini
- Delegado Regional Tributário de Marília - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a impetrada para
manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o contido na petição de fls. 175/176 e demais documentos juntados pelo
impetrante. Intime-se. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 1018137-24.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Rosinéia
Martiliana da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Michele Cristiane Alves Rosa
- Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Oficie-se, informando o resultado do acórdão proferido. 3. Nada sendo
requerido no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intimese. - ADV: MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP), RONALDO RODRIGUES MOURA (OAB 367822/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º