TJSP 01/06/2020 - Pág. 1815 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
1815
Covid 19, deixo de redesignar a audiência. Observando-se o novo endereço informado, expeça-se carta de citação e intimação
da parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV:
RICARDO SILVEIRA FERREIRA (OAB 277969/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0395/2020
Processo 1002575-30.2018.8.26.0358 - Usucapião - Aquisição - Mario Joaquim da Silva e outro - FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Vilma de Lourdes Pio Natalino e outro - Vistos. Ao SRI. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA
DA COSTA DE ABREU (OAB 283739/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0396/2020
Processo 0004352-38.2016.8.26.0358 (processo principal 0002559-40.2011.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Energia
Elétrica - José Venâncio - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Fica a parte interessada no levantamento de valor depositado
judicialmente (R$ 942,09 - deferido às fls.103), no prazo de 05 dias, a fornecer nos autos, por peticionamento eletrônico,
devidamente preenchido, o Formulário-MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, que pode ser obtido com acesso ao link:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais selecionando-se o item Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico (Solicita-se aos advogados peticionantes que utilizem o código específico para o peticionamento
como 38049 (pedido de expedição de guia de levantamento), haja vista que as petições corretamente nomeadas possibilitam
a filtragem no momento da regularização da juntada automática, de modo que se torna mais célere.) - ADV: ANTONIO ROCHA
RUBIO (OAB 129421/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
Processo 0004827-23.2018.8.26.0358 (processo principal 0006538-05.2014.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.
Diante da concordância da parte autora acerca da satisfação no recebimento de seu crédito, com fundamento no artigo 924,
II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este Incidente de Cumprimento de Sentença, com resolução do mérito.
Oportunamente, arquivem-se P.I. - ADV: KAREN MUNHOZ BORTOLUZZO COSTA (OAB 218906/SP), LUCIANO MARCELO
MARTINS COSTA (OAB 243963/SP)
Processo 1002103-63.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência às partes, da comprovação de Implantação do Benefício Previdenciário e vista ao INSS para
apresentação do cálculo no prazo de 30 dias. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Processo 1002508-02.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Marcos Rogério Forte - - Marcos Rogério Forte - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Cumpra-se o V.
Acórdão. Diante do retorno dos autos do Grau de Recurso, tornem os autos ao INSS para manifestação acerca da petição de fls.
162. Int. - ADV: SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP),
THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP)
Processo 1005335-83.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Julio
Cezar Marques - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Para realização da necessária perícia técnica,
nomeio perito a Assistente Social, Sra. Livia Regina da Silva Ferreira. A qualificação dos peritos encontram-se à disposição para
consulta através do link: http://www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustica/auxiliarjustica/consultapublica Cadastre-se a nomeação supra
junto ao Portal dos Auxiliares da Justiça. Os honorários serão fixados logo após a manifestação das partes acerca do laudo,
nos termos da Resolução nº 558/2007 do E. Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, levando-se em conta a complexidade
do trabalho apresentado. As partes, querendo, poderão formular quesitos e indicar seus respectivos assistentes técnicos, no
prazo comum de 05 (cinco) dias, ficando esclarecido que, caso desejem a realização de exames por assistente técnico no
autor, deverá o assistente técnico comparecer no local designado pelo perito judicial, para acompanhar a perícia médica. Caso
não seja possível o comparecimento dos assistentes técnicos na data designada pelo perito judicial para a realização do ato,
incumbirá às partes a intimação de seus assistentes para que forneçam data, horário e local para comparecimento da parte
autora, visando à elaboração dos respectivos pareceres. Do mesmo modo, caberá ao(a) advogado(a) da parte autora notificar
esta da data da perícia médica. Intime-se. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP), PAULO FERNANDO BISELLI
(OAB 159088/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0440/2020
Processo 0000567-63.2019.8.26.0358 (processo principal 1001470-86.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Ademar Pereira da Costa - Suzenilda Pereira Prates - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo realizado entre as partes destes autos, ajuizada por Ademar Pereira da Costa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º