TJSP 01/06/2020 - Pág. 1922 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
1922
de ações possessórias, abrangendo o prazo prescricional da lei civil em nome de todos os antecessores (Valdir Cardoso e
Elenir Aparecida Poplaski), observando-se que foi juntada tal certidão em relação à antecessora Tania a pág. 51. Pode ser
apresentada declaração de anuência dada pelos antecessores, com firma reconhecida. 3. Observa-se pelo contrato acostado
às págs. 22/26 que o imóvel objeto da lide foi adquirido também por Andreia Júlio Pereira e Dioclecio Elvino da Silva. Assim
sendo, esclareçam os autores em relação a estes. Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV: VIVIANE DE
OLIVEIRA ROCHA (OAB 354317/SP)
Processo 1006877-64.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Lucineide Alves de Souza
Viana - - MARIA CONCEIÇÃO ALVES VIANA - Luzia Flauzino Viana - - João Santos Viana - Emilia Alves da Silva - - Raimundo
Alves de Souza - - Maria Diniz da Silva - - JC Maxx Supermercados Ltda - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - - PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO - - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - Comercial
Avant Eireli Epp - - José Soares da Silva - Intimação das partes de que foi designado perícia no imóvel objeto da lide, no dia
25/06/2020, às 10:30 hs., conforme petição de fls. Retro. - ADV: ISABEL CRISTINA DA PURIFICAÇÃO (OAB 338074/SP),
DANIEL WAGNER DA SILVA (OAB 324870/SP), ELAINE BENEDITA VENANCIO QUEIROZ (OAB 254884/SP)
Processo 1009072-17.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Carolina Cardoso de Matos - Espólio
de Argemiro Di Franco na pessoa da inventariante Fernanda Monteiro Di Franco - - Fernanda Monteiro Di Franco - - Companhia
Piratininga de Empreendimentos - Luiz Altino Coimbra - - Jacira de Amorim - - Geraldina Cardoso Freire - Izequiel Lemes de
Matos - - Janaina Maria do Rosario Cardoso - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - - PROCURADOR DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO- ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Cientificação das partes
quanto ao oficio retro juntado. - ADV: CARLOS ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS (OAB 398719/SP)
Processo 1009231-67.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sonia Gomes de Lima Alves - Antonio
Siqueira Franco Damásio - - Silvio Damásio - - Clara de Godoy Damásio ou Clara do Carmo Damásio de Moraes Carvalho
- - Maria do Carmo Damásio de Moraes Carvalho - - João Baptista de Moraes Carvalho - - Manuel de Carvalho Damásio - Humberto Damásio - - José Damásio - - Plinio Damásio ou Plinio Damásio de Carvalho - - Maria José Damásio - - Cid Carvalho
Damásio - - Altino Carvalho Damásio - - Aline Carvalho Damásio - - Julio Augusto Cruz - - Prefeitura de Mogi das Cruzes - Décio Damásio - Procuradoria da Fazenda Municipal - - Procuradoria da Fazenda Pública Estadual - - Procurador da Fazenda
da União - Bertha Ubaber e s/m se casada for - Valdeir Meneses dos Santos e s/m se casado for - Neriovaldo Rocha Manosso e
s/m se casado for - - Paulo Roberto Pereira de Brito e esposa Marcia R.de S.Brito - - Sandra Maria de Melo - Vanderlei Meneses
dos Santos - - Marlene Conceição de Souza Santos - - Marli Meneses dos Santos - Vanilse Aparecida dos Santos Manosso Jose Simão Lopes Filho - Vistos. Por ora, aguarde a devolução da carta precatória expedida às págs. 566/567. O requerimento
da autora de pág. 598 será apreciado oportunamente. Int. - ADV: FABIANA VIRGÍNIA FERNANDES COELHO (OAB 359406/SP),
CAROLINA PADOVANI DIAS (OAB 242192/SP)
Processo 1009357-49.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio de Moura - - Antonio de Moura Filho
- - Benedita de Moura - - Maria de Lurdes de Moura - - Moacir de Moura - - Jose de Moura - - Sebastião de Moura - José Julio de
Castro Carneiro - - Maria Eliane Alves Carneiro - - Paulo Edgar Rizzo Stumpf - - Marinella Silvana Giannubilo Stumpf - Antonio
de Moura Filho - - Benedita de Moura - - Sebastião de Moura - Procuradoria da Fazenda Nacional - - Procuradoria da Fazenda
Estadual - - Prefeitura de Biritiba Mirim-SP - Américo Batista de Miranda e seu cônjuge, se casado for - - Valdecir Sidnei Velho
e seu cônjuge , se casado for - - Espolio Manoel Coutinho de Lima - - DIRCE APARECIDA GERMANO VELHO - Vistos. Págs.
380/381, 384/385, 389 e 394: Ante o documento de pág. 366 e nos termos do art. 687, admito ANTONIO DE MOURA FILHO,
BENEDITA DE MOURA, JOSÉ DE MOURA, MARIA DE LOURDES DE MOURA, MOACIR DE MOURA e SEBASTIÃO DE MOURA
como habilitados a sucederem o processo. Deverão os autores, dar atendimento à determinação de pág. 386, manifestando-se
sobre a certidão negativa de pág. 376. Int. - ADV: IVETE CANDIDA FARIAS (OAB 365164/SP), LARA IVANOVICI FERNANDES
DA COSTA (OAB 382158/SP), MARINA CARDOSO RIBEIRO BORSOIS (OAB 100591/SP), REGIANE ANDRADE MUNHOZ
MARQUES (OAB 198559/SP), CLAUDIO JUSTINO DA SILVA (OAB 242756/SP), FRANCISCO BORSOIS (OAB 25737/SP)
Processo 1010216-26.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Paulo Roberto Madureira Sales - Onélio Argentino
- - Marilena Mathey Argentino e outros - Deverá o requerente providenciar, em até 15 dias, o recolhimento do valor referente
a duas taxas postais (código 120-1, R$ 23,55 cada) para cientificação da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, bem como
da Procuradoria Geral da União, observando que para citação da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes na qualidade de
confrontante do imóvel usucapiendo, será utilizada uma das diligências recolhidas às fls. 66/71. - ADV: GUILHERME SILVA LIMA
(OAB 378114/SP), BRUNO DE PAULA MATTOS (OAB 399951/SP)
Processo 1010775-17.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jardel Cidade Souza - - Marcio Fernandes
da Costa - Paulina Maria do Rosário - Morador conhecido como Souza - - Morador com qualificação desconhecida - - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Procurador Chefe da Advocacia Geral da União - Fazenda Nacional - - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS para que informe acerca do(s) proprietário(s)
em cujo(s) nome(s) encontra-se transcrito o imóvel, bem como dos confrontantes do imóvel objeto da lide, esclarecendo a
este Juízo qualificação completa (nome, RG, CPF e endereço) constante em v. cadastros, e, ainda, para apresentar parecer
registrário sobre a possibilidade de registro da pretensão sub judice, encaminhando-se senha. Com estes, abra-se vista às
partes. Intime-se e cumpra-se. - ADV: CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP)
Processo 1014322-65.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Margarida da Silva Machado - Marinho
Rosa - - Ulysses Porto - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Dr.(a) Procurador(a) Chefe da Procuradoria da União - Procurador(a) da Fazenda Estadual de São Paulo-SP - Rafael Moreira dos Santos - - Débora Aparecida Santo da Silva - Nos
termos da decisão de fl. 159, ante as informações juntadas aos autos (fls. 163/171), manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento. - ADV: KARLA ANDRADE KASHIMA (OAB 387327/SP)
Processo 1016599-20.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Célio Aparecido Oliveira - - Sara Maria da Silva
Oliveira - - José Benedito Oliveira - - Juraci Aparecida Andrade dos Santos - - Benedito Andrade dos Santos - - Maria Aparecida
Silva - Haroldo dos Santos - - Maria Dirce dos Santos - - Espólio de João Momesso - - Laércio Pereira - - Maria Manuela Pereira - José Gonçalves da Silva - - Francisco Teodoro de Aguiar - - Sueli Eugenio de Souza - - Orcino José Vieira - - Condomínio Green
Village I - Vistos. Pág. 289: Considerando o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura de 13/03/2020 (disponibilizado
no DJE - 16/03/2020 - pág. 01), bem como o Provimento CSM n. 2549/2020, n. 2556/2020 e n. 2560/2020, aguarde-se o
restabelecimento normal das atividades judiciárias. Com este, cumpra os autores o quanto determinação de decisão de pág.
286, item “1”. Int. - ADV: MARCOS MAGOGA (OAB 284369/SP)
Processo 1020803-10.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Francivano da Silva Lima Espólio do Sr. Enéas Arruda Santos - Ivan de Jesus Santana - - Osni Soares de Oliveira - - Celestino de Santana Batista - Ante
o exposto, com fundamento no artigo 321, parágrafo único e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO
o presente feito, condenando o autor nas custas e despesas processuais eventualmente pendentes. P.I.C., arquivando-se
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