TJSP 01/06/2020 - Pág. 2001 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
2001
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 111202/MG) - Jairo Eduardo Murari
(OAB: 184711/SP) - Gustavo Godoi Faria (OAB: 197741/SP) - Simone de Souza Tavares Nunes Teodoro (OAB: 198632/SP) Aline Soares Gomes Fantin (OAB: 169813/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2244259-04.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos
- Embargte: A. L. P. S. - Embargdo: F. U. S. - Magistrado(a) Fábio Quadros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DECLARATÓRIOS ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO REPETIÇÃO DOS FUNDAMENTOS JÁ ACLARADOS VÍCIO INEXISTENTE - IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DO TEMA JÁ EXAMINADO - NÍTIDA PRETENSÃO DE DAR AOS
EMBARGOS CARÁTER INFRINGENTE, O QUE NÃO É POSSÍVEL - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
28/02/2019. - Advs: Francisco Luis Miranda Granato (OAB: 223970/SP) - Jose dos Passos (OAB: 98550/SP) - Adriana Aparecida
de Souza Pires (OAB: 254843/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2251627-64.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos
- Embargte: F. L. M. G. - Embargdo: F. U. S. - Magistrado(a) Fábio Quadros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DECLARATÓRIOS VÍCIO NÃO CARACTERIZADO DESNECESSIDADE DE SEREM PERFILADOS TEXTUALMENTE NO
ACÓRDÃO TODOS OS PONTOS MENCIONADOS NÍTIDA PRETENSÃO DE DAR AOS EMBARGOS CARÁTER INFRINGENTE
- EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Francisco Luis Miranda Granato (OAB: 223970/SP) (Causa
própria) - Adriana Aparecida de Souza Pires (OAB: 254843/SP) - Jose dos Passos (OAB: 98550/SP) - Pátio do Colégio, sala
315
Nº 2255012-54.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tanabi - Agravante: Telefonica Brasil
S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Cosmorama. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ENVOLVENDO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO DE
EXPANSÃO DE TELEFONIA.RADIOGRAFIA APRESENTADA INDICANDO QUE A PARTE É TITULAR DO DIREITO TUTELADO
NA SENTENÇA PROFERIDA NA ACP Nº 0632533-62.1997.8.26.0100. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL
SOBRE A APRESENTAÇÃO DA RADIOGRAFIA, OS CRITÉRIOS DE CÁLCULO DO VALOR DEVIDO E CONSECTÁRIOS
DECORRENTES DO RECONHECIMENTO À SUBSCRIÇÃO ACIONÁRIA.RECURSO OBJETIVANDO A INCLUSÃO DOS
EVENTOS SOCIETÁRIOS NOS CÁLCULOS DO MONTANTE DEVIDO OSCILAÇÕES DO MERCADO DE CAPITAL QUE DEVEM
SER OBSERVADAS.LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AFASTADA. PROVIMENTO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Pátio do
Colégio, sala 315
Nº 2259551-63.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Telefônica Brasil
S/A - Agravado: Valdemar Maforte - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - TELEFÔNICA.
AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ENVOLVENDO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO DE
EXPANSÃO DE TELEFONIA RADIOGRAFIA APRESENTADA INDICANDO QUE A PARTE É TITULAR DO DIREITO TUTELADO
NA SENTENÇA PROFERIDA NA ACP Nº 0632533-62.1997.8.26.0100.CRITERIO DE CÁLCULO. PRETENSÃO DE REFORMA DA
DECISÃO QUANTO À POSSIBILIDADE DE ENTREGA DAS AÇÕES, TERMO INICIAL DOS JUROS E CRITÉRIOS DE CÁLCULO
DOS VALORES A SEREM PAGOS. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO STJ QUANTO AO MÉTODO DE APURAÇÃO DO
VALOR DEVIDO.EVENTOS SOCIETARIOS. NECESSIDADE DE CONSIDERAR AS OPERAÇÕES DE GRUPAMENTO E
DESDOBRAMENTO ACIONÁRIOS OCORRIDAS ENTRE A DATA DE EMISSÃO DAS AÇÕES E O TRÂNSITO EM JULGADO
DA DEMANDA. JULGAMENTO DO RESP Nº 1.647.879/SP QUE TRATOU DE QUESTÕES ESPECÍFICAS DO TEMA 667
(RECURSO ESPECIAL REPETITIVO N.º 1.387.249/SC). INTERPRETAÇÃO DESSA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NO
SENTIDO DE SER DE RIGOR A INCLUSÃO DOS EVENTOS SOCIETÁRIOS NO CÁLCULO DA DIFERENÇA ACIONÁRIA
PORQUE ELES ESTÃO DIRETAMENTE RELACIONADOS COM O ASPECTO ESTRUTURAL DAS AÇÕES E NÃO SÓ COM O
VALOR ECONÔMICO DELAS. - PROVIMENTO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fabiano de Castro
Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º