TJSP 01/06/2020 - Pág. 2226 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
2226
Processo 1500193-63.2018.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Supressão de documento - JOSE ANTONIO
RAMOS e outro - Autos com vista ao réu, atuando em causa própria, para que indique endereço de e-mail válido pelo qual
receberá o link para participação na audiência virtual. - ADV: ADRIANA DE SOUZA LAURA (OAB 184261/SP), JOSÉ ANTONIO
RAMOS (OAB 291085/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ALBERTO OROZCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0106/2020
Processo 0000480-32.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001556-11.2019.8.26.0695) (processo principal 100155611.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Guanaani Joppert Gomes - El Al Israel Airlines - - Tvlx
Viagens e Turismo S/A - Viajanet - Vistos. Fls. 1/3: Emende o exequente sua inicial com as peças necessárias ao inicio do
cumprimento de sentença. Int. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), GUANAANI JOPPERT GOMES (OAB 358067/
SP)
Processo 0001478-34.2019.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nayara
Aparecida de Souza Gonçalves - Via Varejo S/A - Fls. 231/236: Defiro a autora os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se
Recebo o recurso inominado de fls. 211/225 somente no efeito devolutivo. À parte contrária para resposta. Oportunamente,
remetam-se os presentes autos ao Eg. Colégio Recursal da 6 CJ, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: TARCISIO BRAGA
SANTANA (OAB 411019/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 0001554-58.2019.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Dulcilene Gonçalves de Souza - Banco Itaú BMG Consignado S/A - Fls. 128/129: Arquive-se. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001836-33.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1004048-45.2017.8.26.0048) (processo principal 100404845.2017.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Jose Antonio Canizares - Claudiomiro Pires dos Santos
- Fls. 117/119: Autos com vista ao exequente em termos de manifestação. - ADV: JOSÉ ANTONIO CANIZARES JUNIOR (OAB
177110/SP), CAMILA SILVEIRA CANIZARES (OAB 261567/SP)
Processo 0001929-59.2019.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sergio
Ramos dos Santos - Rodolfo Cesar Villa do Mil - Vistos. Designo audiência de virtual de tentativa de conciliação, instrução
e julgamento para o dia30/06/2020 às 11:00h. Providencie a Serventia o agendamento, com o envio do link de acesso por
e-mail. Providencie-se, também, o encaminhamento, às partes, por e-mail, do manual de participação em audiências virtuais
disponível em:http://www.tjsp.jus.br/ CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazerAudiência Virtual - Participar de
uma Audiência Virtual. No prazo de 05 dias, as partes deverão arrolar até 3 (três) testemunhas para a audiência designada,
independentemente de intimação, em conformidade com o artigo 34 da Lei 9.099/95 e com os princípios da simplicidade,
informalidade, economia processual e cooperação (artigo 6º do CPC/15), cabendo ao advogado da parte informar a testemunha
por ele arrolada. Int. - ADV: RENAN ALARCON ROSSI (OAB 345590/SP)
Processo 1000194-37.2020.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - W. E. de Oliveira e Cia Ltda Me - Good
Frango - Felipe Hernandes Borelli - Vista à parte exequente. Certidão fl. 28. - ADV: CAUE MANTOVANI GASPARI (OAB 324374/
SP)
Processo 1000443-85.2020.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claudio
Aparecido Bueno - Sky Brasil Serviços LTDA - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela pretendido. Segundo a Súmula 15
do I Encontro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital de São Paulo, “Não é obrigatória a designação de
audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito.” Igual
disposição encontra-se na Súmula 22 do Colégio Recursal da 6ª Circunscrição Judiciária de Bragança Paulista (DJE. de 15 de
dezembro de 2009, p. 02/05) “Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial
Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito”. Sendo este o caso dos autos, expeça-se o necessário para citação
da parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15 dias. - ADV: BRUNO NERY SORANZ (OAB 281662/SP)
Processo 1000508-80.2020.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Adelina Carvalho
Pinheiro - - Ana Claudia Carvalho Pinheiro - - Adelia Carvalho Brasilio de Moura - British Airways Pcl - - Salerno Viagens e
Turismo Ltda - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Segundo a Súmula 15 do I Encontro do Colégio
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital de São Paulo, “Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação
e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito.” Igual disposição encontra-se
na Súmula 22 do Colégio Recursal da 6ª Circunscrição Judiciária de Bragança Paulista (DJE. de 15 de dezembro de 2009, p.
02/05) “Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de
matéria exclusivamente de direito”. Sendo este o caso dos autos, expeça-se o necessário para citação da parte requerida para
apresentar contestação no prazo de 15 dias. - ADV: ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO (OAB 40407/SP), ILDA APARECIDA DA
SILVA (OAB 275480/SP)
Processo 1000579-19.2019.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Alberto Amorim
Soati, - Wagner Aparecido Pedroso Candido - Vistos. Designo audiência de virtual de tentativa de conciliação, instrução e
julgamento para o dia30/06/2020 às 11:30h. Providencie a Serventia o agendamento, com o envio do link de acesso por e-mail.
Providencie-se, também, o encaminhamento, às partes, por e-mail, do manual de participação em audiências virtuais disponível
em:http://www.tjsp.jus.br/ CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazerAudiência Virtual - Participar de uma Audiência
Virtual. No prazo de 05 dias, as partes deverão arrolar até 3 (três) testemunhas para a audiência designada, independentemente
de intimação, em conformidade com o artigo 34 da Lei 9.099/95 e com os princípios da simplicidade, informalidade, economia
processual e cooperação (artigo 6º do CPC/15), cabendo ao advogado da parte informar a testemunha por ele arrolada. Int. ADV: MAÍRA VASQUES DE SOUSA (OAB 401355/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA ALVES (OAB 313309/SP)
Processo 1000973-36.2013.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - ALCIDES ERNESTO
ARGENTIN - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S/A - Vistos. Determino ao Senhor Gerente do Banco do Brasil providências
para transferência do valor depositado nestes autos (conta judicial 1100112712928) para conta vinculada aos autos 000183198.2014.4.03.6329, em trâmite pela 1 Vara Federal de Bragança Paulista. Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ANDRE EDUARDO SAMPAIO (OAB 223047/SP), SONIA MARIA CSORDAS ARGENTIN (OAB
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