TJSP 01/06/2020 - Pág. 2355 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
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Martins de Jesus Antonini - Rubens Negrão Antonini - Fica a parte apelada intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresente contrarrazões ao recurso oposto. - ADV: MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA (OAB 86006/SP), MARLY DO
CARMO TORSANI PIMENTEL (OAB 379219/SP)
Processo 1004770-70.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Valdir Donizeti Barbosa Banco Bradesco Financiamentos S.a - Diante do trânsito em julgado, considerando o disposto no Provimento CG 16/2016, que
inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, manifeste-se o vencedor
acerca do prosseguimento do feito, em 05 dias, devendo, em caso de início do cumprimento de sentença, efetuar o protocolo do
respectivo incidente diretamente pelo Esaj, o qual terá seu trâmite e peticionamento inteiramente pelo meio digital. Arquive-se
os presentes autos com as baixas devidas. Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP), VIDAL
RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1005794-70.2019.8.26.0405 - Monitória - Compra e Venda - Sp Ilumi Comercio Ltda Epp - Gluck Materiais Eletricos
Eireli Ltda Me - Vistos. FLs. 89/90: Defiro a citação da empresa na pessoa de seu representante legal, nos termos do quanto
requerido. Expeça a Serventia o necessário, após o recolhimento da taxa de citação, para o que defiro o prazo de 5 dias. Int. ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1005826-46.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Gusthavo Papp Pereira - Vista à Defensoria. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA
CORRÊA (OAB 205961/SP), DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP)
Processo 1006175-44.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Felipe Murgia Diniz - Manifeste-se o autor sobre a devolução do mandado, no prazo de 05 dias.
- ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1007220-83.2020.8.26.0405 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Vera Lucia de Moraes Felício CONDOMÍNIO VILA DAS FLORES - Vistos. Fls. 195/196: Manifeste-se o embargante, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: JENIFER
DA SILVA MORAES (OAB 374972/SP), CARLOS EDUARDO VOLANTE (OAB 236739/SP)
Processo 1007660-79.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Vanderlei do Carmo Escudero
- Banco Bradesco Financiamentos S.a - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art.
350 ou 351 do CPC). - ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB
155563/SP)
Processo 1008563-17.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - I.S. - C.D. Fls. 40: Homologo a indicação do fiel depositário. No entanto, caberá à parte interessada dar ciência desta decisão ao Oficial de
Justiça responsável pelo cumprimento da diligência. Int - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1009258-68.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - S.S.S. - B. - Cite-se o
réu para os atos e termos da presente ação. Int. - ADV: DANIEL ZYNGFOGEL (OAB 210056/SP)
Processo 1009289-88.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Speed Cred Factoring
Sociedade de Fomento Mercantil Ltda - Uanderson Wagner Caetano da Silva - Com a vinda aos autos, ,em 5 dias, da taxa
judiciária e postal, cite-se o devedor para efetuar o pagamento, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora (art. 827,
CPC/15), cientificando-o de que, querendo, poderá oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias. Fixo os honorários
advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débito, ficando esta verba reduzida pela metade, no caso de pagamento
integral, no prazo de três dias. Expeça-se carta de citação. Int. - ADV: PRISCILA DE SOUZA SANTOS (OAB 398587/SP)
Processo 1009301-05.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.S. - L.R.B. Vistos. Defiro liminarmente a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se em mãos do autor, devendo o
réu entregar os respectivos documentos do veículo. Desde logo, autorizo o concurso de força policial e arrombamento, quando
tais medidas, a critério do Sr. oficial de justiça se fizerem necessárias. No prazo de cinco dias o devedor fiduciante poderá pagar
a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem
lhe será restituído, livre do ônus da propriedade fiduciária (§ 2º do art. 3º da Lei 911/69, com a redação dada pela Lei 10.931/04).
Em cinco dias após executada a liminar, consolidar-se-á a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do
credor fiduciário. O devedor fiduciante poderá contestar, no prazo de quinze dias da execução da liminar, ainda que tenha
se utilizado da faculdade do § 2º do art. 3º, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição (§ 4º do art. 3º
com a redação da Lei 10.931/04) Cite-se, com os benefícios do artigo 212, parágrafo segundo do CPC. Nos termos do artigo
3º, parágrafo 9º, do Decreto Lei 911/69, modificado pela Lei 13.043/14, após a tentativa de busca e apreensão do bem e se
negativo, proceda-se a restrição junto ao RENAJUD, no tocante ao bloqueio do veículo objeto da ação, mediante o pagamento
da taxa no valor de R$ 15,00 , por pesquisa/CPF-CNPJ, a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Justiça/SP, código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema Infojud/BacenJud/Renajud”, nos termos do provimento CSM nº
2.195/2014 publicado em 08 de agosto de 2014, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
(OAB 308730/SP)
Processo 1009314-04.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Vanderlei do Carmo
Escudero - Banco Bradesco Financiamentos S.a - Defiro o pedido de justiça gratuita. Cite-se a ré para os atos e termos da
presente ação. Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 1012062-43.2019.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Sidney Antonio Rala - Vagner
Francisco Rala - - Maria Aparecida Romarins Rala - Diante do trânsito em julgado, considerando o disposto no Provimento CG
16/2016, que inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, manifeste-se
o vencedor acerca do prosseguimento do feito, em 05 dias, devendo, em caso de início do cumprimento de sentença, efetuar o
protocolo do respectivo incidente diretamente pelo Esaj, o qual terá seu trâmite e peticionamento inteiramente pelo meio digital.
Arquive-se os presentes autos com as baixas devidas. Int. - ADV: FRANCINO FERREIRA TEIXEIRA CAFÉ (OAB 297204/SP),
JOSÉ CARLOS GOMES DO AMARAL (OAB 157879/SP)
Processo 1012415-83.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Condominio
Villagio Ecovida - Marco Antonio de Jesus Silva - Caixa Economica Federal - Vistos. Primeiramente, apresente o exequente, no
prazo de 5 dias, via atualizada da matrícula do imóvel. Int - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), THEREZA CHRISTINA
C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 1013365-97.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Ezequiel Alves dos
Santos - - Maria das Graças Salazer dos Santos - Nsfidex Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Não há que se falar
em revelia do réu, pois o edital de citação ainda não foi publicado por este juízo. Dessa forma, primeiramente, publique-se o
edital de fls. 209, com prazo de 20 dias. Apenas após o decurso do prazo, e no silêncio, intime-se a Defensoria Pública para
nomeação de curador especial. Int. - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP)
Processo 1013633-49.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Clinicalt - Odontologia Ltda - Dayane
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º