TJSP 01/06/2020 - Pág. 2380 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
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permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código
de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA (OAB 210065/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL
(OAB 88098/SP), SILVANO AUGUSTO SILVA (OAB 302807/SP)
Processo 1018897-47.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Regiane da Luz Martins - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado
para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), FABIO CABRAL
SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1020100-44.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Tatiane Costa da Cruz - Banco Bradesco S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de
testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos
artigos 334 Código de Processo Civil. Int. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), RAPHAEL LUNARDELLI
BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 1021367-51.2019.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - P.M.G.L. - - S.M.G. - Vistos.
Nos termos da manifestação do Ministério Público (fls. 32), oficie-se ao 1º Tabelião de Notas de Osasco (SP), a fim de que
apresente a nota devolutiva ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, esclarecendo, neste caso, quais são os óbices para
efetuar a transferência do veículo, conforme requerido na petição inicial. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente,
como ofício, cabendo à autora seu encaminhamento direto ao tabelião de notas, acompanhado de cópia das folhas dos autos
que reputar pertinentes, como medida de celeridade processual, comprovando-se em seguida nos autos, no prazo de 15 (quinze)
dias. Consigno que, tratando-se o presente de feito digital, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao
correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de
impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Com a resposta, intime-se a autora para
manifestação. Em seguida, dê-se vista o Ministério Público. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: CECILIA APARECIDA
SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 1021742-52.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Anderson Diogo Barros Lopes - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo
prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando
preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da
audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. Int. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/
SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1021763-62.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cleber Ferreira - BANCO BRADESCARD
S/A - Vistos. Certifique a Serventia a tempestividade da contestação apresentada e a regularidade da representação processual
do Requerido e anote-se o nome do Advogado deste. Se regular, vista à Parte Autora para manifestação quanto à defesa e
documentos apresentados. Sem prejuízo, esclareçam as Partes as provas que pretendem produzir, justificando-as e digam se
têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP),
JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP)
Processo 1022864-71.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Egydio
Grossi Santos - - Lenira Gherardini Santos - - Rodolfo Grossi Santos - Vistos. Defiro penhora no rosto dos autos nº 100549911.2018.8.26.0068 em trâmite perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Barueri. O valor da dívida no dia 13.06.2019 é de R$
318.366,22 (trezentos e dezoito mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos). Esta decisão valerá como
ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição
de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no
DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a
impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo
de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Int. ADV: EGYDIO GROSSI SANTOS (OAB 29825/SP), LUCIANO HENRIQUE BERLOFFA (OAB 254657/SP)
Processo 1024644-75.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - José Cruz Neto Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de
testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos
artigos 334 Código de Processo Civil. Int. - ADV: EDUARDO SIMON (OAB 219458/SP), GUILHERME MAGRI DE CARVALHO
(OAB 282825/SP)
Processo 1025697-91.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Credimóveis Consultoria Em
Financiamento Imobiliário Ltda - Elaine Campos de Oliveira Lopes - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo
prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando
preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da
audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MAISON SILVA LOPES (OAB 439111/SP),
CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP)
Processo 1026010-52.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Solange Ribeiro Dantas - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Certifique a Serventia a tempestividade da contestação
apresentada e a regularidade da representação processual do Requerido e anote-se o nome da Advogada deste. Se regular,
vista à Parte Autora para manifestação quanto à defesa e documentos apresentados. Sem prejuízo, esclareçam as Partes as
provas que pretendem produzir, justificando-as e digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação.
Int. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/
SP)
Processo 1026691-22.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Flanciele Luiza Bispo - Banco Bradesco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º