TJSP 01/06/2020 - Pág. 2382 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
2382
Processo 1001274-67.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Itico Toda - - Tadashi Toda - Vistos. Fls. 401:
Intime-se novamente, como pleiteado, cadastrando a Serventia o endereço informado. Int. - ADV: KARLA VAZ DE FARIA
BENITES (OAB 281077/SP)
Processo 1002978-57.2015.8.26.0405 - Usucapião - Propriedade - Zelia Santana da Silva - ELIAS NICOLAS SKAFF - EVELINE- HERDEIRA DE ELIAS BEYRUTI - - EMIL - HERDEIRO DE ELIAS BEYRUTI - - RENNE- HERDEIRA DE ELIAS
BEYRUTI - - DULCE - HERDEIRA DE ELIAS BEYRUTI e outros - Maria de Fatima Miguel Ramos - - Claudionor Cola - - Laurelino
Jose da Silveira e outro - Vistos. Cite-se os herdeiros de Elias Beruti e os de Jamil Beyruti, por edital, como postulado. Int. - ADV:
LAZARA CRISTINA DO NASCIMENTO DE CARVALHO (OAB 365476/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB
999999/SP), JANCEMAR LOPES BILEU JUNIOR (OAB 292780/SP)
Processo 1005713-87.2020.8.26.0405 - Usucapião - Registro de Imóveis - Maria Ribeiro Novaes - - Salete Aparecida
Novaes - Vistos. Diante dos motivos expostos às fls. 94/95, defiro o pedido de prazo ali postulado. Int. - ADV: SHEILA REGINA
ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP)
Processo 1009139-10.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005297-19.2018.8.26.0073 - 2a. VARA CIVEL
FORO DE AVARE - COMARCA DE AVARE - SP) - Alcides Dorth de Souza - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após,
devolva-se. Int. - ADV: MARTA LUZIA ANDRADE NORONHA PRADO (OAB 222179/SP)
Processo 1010911-42.2019.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome Justiça Pública - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público quanto à decisão proferida às fls. 97 e, inclusive, quanto à petição de
fls. 99 que postula a certificação do trânsito em julgado. Int. - ADV: LUCIANA ZOUDINE KLEE (OAB 135152/SP)
Processo 1016776-46.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Amanda Aparecida da Silva
Breves - Vistos. Fls. 53: Defiro por mais cinco dias, improrrogáveis. Decorridos, em silêncio, torne o processo concluso para
extinção. Int. - ADV: MARIA APARECIDA GIMENES (OAB 121024/SP)
Processo 1023119-63.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Ivone da Silva de Souza - Manifeste-se o
Requerente, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a devolução negativa da carta de citação de
fls. 185, conforme AR de fls. 194. - ADV: MARCIA CELESTINO FRANÇA DE SOUZA (OAB 259450/SP)
Processo 1023119-63.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Ivone da Silva de Souza - Vistos. Diante
da concordância manifestada pelo Perito nomeado, cumpra-se o item “3” de fls. 231. Int. - ADV: MARCIA CELESTINO FRANÇA
DE SOUZA (OAB 259450/SP)
Processo 1023218-28.2019.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - G.L.A. - Vistos. Dê-se ciência ao Ministério Público da sentença e transitada em julgado, expeça-se mandado
e ofício conforme pleiteado às fls. 38. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1024488-29.2015.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - C.M.R.B. - Vistos. Oficie-se como solicitado pelo Doutor Promotor de Justiça às fls. 101, o qual deverá ser
encaminhado por e-mail. Int. - ADV: ROSILEY MARIA PIVA (OAB 161267/SP)
Processo 1025471-28.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Jocelaine Perazzolo Décio Cordeiro Lemos - - Maria Aparecida de Fátima Siqueira e outro - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória.
Int. - ADV: THIAGO ARAUJO FIEL (OAB 336585/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), JULIANA
RODRIGUES PEREIRA DA SILVA (OAB 311586/SP)
Processo 1026777-66.2014.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - APARECIDA SAPATINI - Vistos. Diante do exposto na petição
de fls. 186, oficie-se, novamente ao Cartório de Registro de Imóveis, instruindo-o com as peças necessárias e encaminhando-o
por e-mail, o fazendo, com presteza. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 342813/SP)
Processo 4022664-52.2013.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - APARECIDA COSTA BOCCATO - Vistos. 1.
Fls. 168: ciente da ausência de interesse no feito pela Fazenda Pública do Município de Osasco (SP). 2. Considerando que o
despacho a fls. 167 não foi atendido até o momento, intime-se a autora, por carta com AR, para dar andamento ao processo em
cinco dias, sob pena de extinção. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta
aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES RIBEIRO
(OAB 71244/SP)
Processo 4023247-37.2013.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - ERASMO NAZARIO DE SOUZA
- - MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA - TAVARES GUERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outros - Vistos.
Verifica-se às fls. 195 que o edital não foi publicado no caderno próprio de editais. Assim, a fim de se evitar futura arguição de
nulidade quanto à citação da correquerida Brasília Empreendimentos Construtora e Imóveis Ltda., providencie a Serventia, com
presteza, a correta publicação do edital, atentando-se, também, para a duração razoável do processo, considerando, ainda, ter
a parte autora prioridade na tramitação do feito. Int. - ADV: JULIANA SANTOS SILVA (OAB 239519/SP), GISELE RODRIGUES
FALCÃO (OAB 212163/SP), WALDEMIR PERONE (OAB 168979/SP), MARCELO JOSE CORREIA (OAB 157489/SP), DEAN
CARLOS BORGES (OAB 132309/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA HORTA GREENHALGH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIA FAGUNDES DE ANDRADE MORATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0211/2020
Processo 0005366-08.2019.8.26.0405 (processo principal 0040632-71.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Pagamento - Rodrigo Morales de Sá Teófilo - Inacio Ribeiro Leal Sobrinho - Manifeste-se o Requerente, no prazo legal, diante do
resultado das pesquisas pleiteadas. - ADV: ACACIO VALDEMAR LORENCAO JUNIOR (OAB 105465/SP), RODRIGO MORALES
DE SÁ TEÓFILO (OAB 206368/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0033899-74.2019.8.26.0405 (processo principal 1018261-52.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Bancários - Patricia da Silva Pimentel - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Verifica-se que a decisão de fls. 14 foi republicada, diante
do que constou na certidão de fls. 17, tendo sido posteriormente disponibilizada no DJE em 11.03.2020, conforme certidão de
fls. 19, com publicação em 12.03.2020. Assim, o prazo para pagamento do débito iniciou em 13.03.2020, com término somente
em 21.05.2020, considerando a suspensão dos processos digitais desde o dia 16.03.2020, com retorno em 04.05.2020. Desse
modo, ainda não decorreu o prazo para pagamento do débito, previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil. Proceda-se,
pois, o desbloqueio do valor bloqueado e aguarde-se o decurso do prazo acima citado, de 21.05.2020, ou eventual manifestação
do executado. Decorrido e certificado, proceda-se novo bloqueio. Intime-se. - ADV: JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES
(OAB 386962/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
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