TJSP 01/06/2020 - Pág. 2724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
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prolatada. Intime-se. - ADV: AMAURY SILVEIRA MARTINS (OAB 63495/MG), BRUNO THORQUETTI FERREIRA BARSONY
(OAB 149384/MG), CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE (OAB 345734/SP), MARIA JOSÉ SILVEIRA MARTINS (OAB
202766/SP), DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE (OAB 151743/SP), CLAUDIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB
127563/SP)
Processo 1001620-07.2019.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - A.S.F.
- Vistos. Fls. 72: defiro o bloqueio solicitado. Providencie a Serventia o necessário. Com o resultado nos autos, intime-se o
interessado para regular prosseguimento. Intime-se. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ROBERTO STOCCO (OAB
169295/SP)
Processo 1001633-40.2018.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A. - Edilene dos Santos Pereira - Vistos. Fls. 80/81: expeça-se alvará autorizando a parte autora a requerer
perante as concessionárias de telefonia, fornecimento de energia elétrica e saneamento informações quanto a endereço da
parte requerida. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001661-76.2016.8.26.0441 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Irene Maria Rodrigues
Castelar de Almeida - - Carlos de Almeida - Maiza Coelho Teles - - Nelson Trevisam - - Maria Aparecida de Almeida - - Aldrovado
Beck - Vistos. Em face da petição do credor, que noticia a satisfação integral da obrigação (fls. 86), com fundamento no art.
924, II do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Expeça-se mandado de levantamento, certifique-se
o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Peruíbe,
21 de maio de 2020. - ADV: MOISES DOS SANTOS ROSA (OAB 167830/SP), JOSÉ PENTO NETO (OAB 5316/PR), ANDREIA
CORREIA DE SOUZA BARREIRA (OAB 287801/SP), CARLOS DE ALMEIDA FILHO (OAB 221161/SP), MARCELO DE DEUS
BARREIRA (OAB 194860/SP)
Processo 1001749-12.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - Rafael Bardy dos Santos - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias, conforme requerido. Decorrido,
sem manifestação, intime-se pessoalmente a autora para dar regular andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção
(art. 485, III e § 1º , do CPC). Intime-se. - ADV: JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), THIAGO AUGUSTO
SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
Processo 1001837-50.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Manifestem-se as partes, no prazo legal, acerca da
proposta de honorários do perito às fls. 211/219. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 1001883-73.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - W.G.A.S. - E.M. - - K.
- Vistos. Manifeste-se a parte autora em relação ao ofício de fls. 141. No mais, aguarde-se resposta ao ofício de fls. 138. Intimese. - ADV: FERNANDO MOTOGI URAGUTI (OAB 404747/SP), MELISSA GIUSTI MORAIS (OAB 312132/SP)
Processo 1001922-36.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jose Rodrigues Landim - Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A - Vistos. Fls. 118: Indefiro a inclusão dos valores referentes aos honorários contratuais no MLE da patrona
do autor, visto tratar-se de relação negocial privada, a qual não integra a lide. Deste modo, expeça-se os mandados de
levantamento eletrônicos em favor do autor e de sua patrona, neste caso referente somente à verba sucumbencial, conforme
indicado pela ré às fls. 104/105, segundo as informações constantes dos formulários de fls. 114/115. Após, arquivem-se os autos,
com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), RACHEL KELLERMANN
MACHADO MONETTA (OAB 386976/SP)
Processo 1001928-14.2017.8.26.0441 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Vera
Lucia Ferreira Goncalves - Aloizio Francisco de Menezes - Vistos. Determinada a intimação da parte autora para dar andamento
ao feito, o mandado restou infrutífero considerando a mudança de endereço. É o relatório. Fundamento e decido Tendo o
interessado deixado de promover os atos e diligências que lhes competiam, forçosa a extinção da presente ação. Posto isso,
com fundamento no art. 485, inciso III, c.c. artigo 274, parágrafo único, do NCPC, JULGO EXTINTO o pedido, sem resolução de
mérito. Em consequência, condeno o autor no pagamento de custas e despesas processuais. Transitada em julgado, comuniquese a extinção, arquivando-se oportunamente os autos. P. I. - ADV: DIRCEU ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 359838/SP)
Processo 1001934-55.2016.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Cylene Adelia Dorsa - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB
183909/SP), MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES
(OAB 289974/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP)
Processo 1001936-25.2016.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Maria José Aparecida Coelho - - Wilson Albertino da Silva Pinto - Vistos. Fls. 148:
defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, conforme requerido. Após, intime-se o exequente para que, no prazo de
10 dias, providencie o regular andamento ao feito, sob pena de suspensão do processo, nos termos do artigo 921, III, do NCPC.
Decorrido o prazo, remetam-se ao arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO
(OAB 215868/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB
292237/SP)
Processo 1002041-65.2017.8.26.0441 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - M.A.C. - R.C.N.C.D. - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício juntado, no prazo legal. - ADV: MANOEL
FERREIRA DE SOUZA (OAB 297819/SP)
Processo 1002110-34.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Nilton Aparecido da Silva - Vila Peruíbe
Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Vistos. Fls. 147: Ante extinção da presente ação através do acordo homologado nos
autos de nº 0004211-95.2015, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP)
Processo 1002137-46.2018.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itau Seguros S/A - Leandro
S Souza - Vistos. Fls. 127/129: anote-se. Fls. 130: defiro o prazo suplementar de 15 dias para a parte cumprir o determinado.
Decorrido o prazo, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, providencie o regular andamento ao feito, sob pena de
suspensão do processo, nos termos do artigo 921, III, do NCPC. Intimem-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
(OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1002180-46.2019.8.26.0441 - Oposição - Intervenção de Terceiros - Matheus Santos Silva - - Osney Dias da
Rocha - - Milton Fidalgo Fernades - Luis Sergio Gonçalves da Silva - - Jovano Amaral Silva - - Espólio de Manuel Francisco
Delgado - Ao Espólio de Manoel Francisco Delgado: Distribua a Carta Precatória de fls. 244/245 e comprove nestes autos
sua distribuição no prazo de 10 dias. - ADV: JANAINA CORRÊA FALCONERIS (OAB 166550/SP), ROBERTO DE OLIVEIRA
FERNANDES (OAB 80760/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º