TJSP 01/06/2020 - Pág. 754 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
754
por ar), sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: DARCIO FERREIRA (OAB 117346/SP), HIROSHI MAURO FUKUOKA
(OAB 215135/SP), EDGARD ROCHA FILHO (OAB 62111/SP)
Processo 1001113-47.2015.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Juracy Colassante dos Santos e
outro - Vistos. 1. Fls. 33: ciente. 2. Autos ao Serviço de Registro de Imóveis e, na sequência, ao Ministério Público. Int. - ADV:
DARCIO FERREIRA (OAB 117346/SP)
Processo 1001113-47.2015.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Juracy Colassante dos Santos
e outro - Vistos. Fls. 61/62: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Ao CRI e ao MP. Int. - ADV: DARCIO FERREIRA (OAB
117346/SP)
Processo 1001113-47.2015.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Juracy Colassante dos Santos
e outro - Norsul Empreendimentos e Administracao Ltda e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ e outros - Certifico
e dou fé que ,em 11.12.2018, decorreu o prazo legal sem que a parte autora encaminhasse ao cartório a minuta do edital.
Assim, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Fica (a) autor(a) intimado para dar andamento ao feito em 05 dias (pela imprensa e, na inércia, pessoalmente
por AR), sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: DARCIO FERREIRA (OAB 117346/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA
BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), NAIR CARDOSO SIX (OAB 263479/SP), PÂMELLA DE AMORIM JORDÃO FOÁ
BINSZTAJN (OAB 308185/SP)
Processo 1001113-47.2015.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Juracy Colassante dos Santos
- - Eneia de Siqueira Santos - Norsul Empreendimentos e Administracao Ltda e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
e outros - Vistos. Fls. 343/344 e 349/350: O pedido de parte autora não comporta acolhida, sendo, inclusive, desnecessária
a intimação da ré para se manifestar. Conforme bem salienta a autora no item 4 de fls. 344, a ré teria até o dia 28/01/2020
para realizar o pagamento da perícia (sem adentrar ao mérito que o prazo poderia ser estendido a ela, uma vez que à autora
foi deferido o parcelamento). Pois bem, o ocorre que o pagamento dos honorários periciais pela ré se deu no dia 11/12/2019,
conforme extrai-se do depósito de fls. 334. Assim, prossiga-se com a perícia. Int. - ADV: PÂMELLA DE AMORIM JORDÃO FOÁ
BINSZTAJN (OAB 308185/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), NAIR CARDOSO SIX
(OAB 263479/SP), HIROSHI MAURO FUKUOKA (OAB 215135/SP), DARCIO FERREIRA (OAB 117346/SP)
Processo 1004248-33.2016.8.26.0292 - Usucapião - Aquisição - Elza Mendes de Souza Pinto - Theophania Mendes e outros
- Naoko Matsushima Teixeira - - Manuel Freire André e outro - Prefeitura do Município de Jacareí e outros - Vistos. Fls. 282:
Manifeste-se a confrontante Naoko Matsushima Teixeira. Int. - ADV: MARIA JACOBINA DE CAMARGO AZEVEDO (OAB 264991/
SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ (OAB 49636/SP), DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), RAQUEL JULIA MOGNON NOGUEIRA (OAB 376238/SP), NAOKO MATSUSHIMA
TEIXEIRA (OAB 106301/SP), LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP)
Processo 1004371-94.2017.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudio Aparecido de Castro - - Priscila Aparecida
Piva Meireles de Castro - Vistos. Fls. 293: prematura a citação ficta. Ainda não foram realizadas as pesquisas de endereço em
nome dos requeridos não localizados. Assim, deverá a parte autora requerer as pesquisas que entender pertinenetes (sendo
certo que o edital somente será deferido após a realização das pesquisas Bacenjud, Infojud e Renajud em nome de todos os não
localizados) e juntar a competente taxa para sua realização. Int. - ADV: ADILSON JOSE AMANTE (OAB 265954/SP)
Processo 1006291-40.2016.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Mario Sergio Silverio da Silva - Relação:
0136/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que a contestação juntada retro é TEMPESTIVA. Certifico mais, que nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverá a
parte autora se manifestar acerca da contestação ofertada e/ou ofertar resposta à eventual reconvenção (sem tutela) argüida,
inclusive para efeito dos artigos 338 e 339; e 343, §1º; 350; e 351, todos do NCPC (fls. 401) e documentos juntados, no prazo
de 15 dias. Advogados(s): Mario Sergio Silverio da Silva (OAB 210226/SP) - ADV: MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB
210226/SP)
Processo 1006291-40.2016.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Mario Sergio Silverio da Silva - Certifico
e dou fé que a parte autora já se manifestou sobre a contestação. Certifico AINDA que, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE
FLS.100/103 e nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s): Deverão as partes especificar as provas que eventualmente desejam produzir no prazo de 15 dias,
justificando sua pertinência em face da matéria de fato controvertida nos autos e a sua necessidade ao julgamento do feito. ADV: MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP)
Processo 1006291-40.2016.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Rubens Faria e outros - Vista à Defensoria
Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007080-68.2018.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Nilsa Aparecida dos Santos - Geralda Aparecida
da Silva e outros - Vistos. Fls. 269: antes de determinar a citação ficta, de modo a evitar futuras alegações de nulidade, procedamse as buscas de endereço em nome da ré, Comercial e Agricola Poutena Ltda e do confrontante Lucas Esaú (Bacenjud, Infojud
e Renajud). Caso encontrado novo endereço, expeça-se carta de citação. Caso não sejam encontrados novos endereços, ou
restem infrutíferas as tentativas de citação, fica desde já determinada a citação por edital também da ré e do confrontante Lucas,
bem como a já deferida inclusão do confrontante Wesley e sua mulher, Christina. Int. - ADV: LUTERO ALBERTO GASPAR (OAB
129212/SP), MARCO AURELIO RESENDE TEIXEIRA (OAB 128654/SP)
Processo 1007348-30.2015.8.26.0292 - Usucapião - Propriedade - Lourival Francisco Teixeira e outro - Carlos Felinto e
outro - Prefeitura Municipal de Jacareí e outros - manifeste-se a municipalidade acerca dos documentos ora juntados aos autos.
- ADV: ANDRÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 291841/SP), MARILIA GABRIELA VIDAL CAMPREGHER (OAB 317185/SP), ALIPIO
AQUINO GUEDES (OAB 53578/SP), EVANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 201694/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA
BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP)
Processo 1009490-07.2015.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Roberto Xavier de Oliveira - Vistos. Fls.
364: Reputo validas as citações de fls. 358 e 359. Quanto ao pedido para expedição de mandado no endereço diligenciado a fls.
360, defiro, devendo a parte autora juntar a guia referente à diligência do oficial de justiça. Int. - ADV: CAMILA BUSTAMANTE
FORTES (OAB 294013/SP)
Processo 1009917-62.2019.8.26.0292 - Usucapião - Aquisição - Antonio de Souza Barros - Vistos. Fls. 238/240: autos ao
CRI. Após, ao MP. Por fim, conclusos. Int. - ADV: LEANDRO BOMCONPAGNO (OAB 247740/SP)
Processo 1010702-92.2017.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Carlos Noel da Silva - o autor deverá efetuar
o recolhimento ao FEDT (consultar Site do Tribunal de Justiça AR Digital / Tabela de Acordo com número de folhas) para a
expedição de carta de cientificação das Fazendas, bem como apresentar o comprovante de pagamento das taxas recolhidas nos
autos. - ADV: ALIANE CRISTIANE JARCEM DO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB 340363/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º