TJSP 02/06/2020 - Pág. 1 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 4
JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
- INTERIOR - PARTE II
Presidente:
Geraldo Francisco Pinheiro Franco
Ano XIII • Edição 3053 • São Paulo, terça-feira, 2 de junho de 2020
www.dje.tjsp.jus.br
IACANGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOVANA MARIA ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0168/2020
Processo 0000218-49.2020.8.26.0027 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0003562-45.2016.4.03.6108
- 2ª VARA FEDERAL DE BAURU) - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Deverá a exequente, no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento das custas do Oficial de Justiça,
devidamente recolhida por esta Comarca ou comprovar documentalmente a existência de isenção/gratuidade. - ADV: RICARDO
GARCIA GOMES (OAB 239752/SP)
Processo 0000219-34.2020.8.26.0027 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001539-29.2016.4.03.6108 - 2ª VARA
FEDERAL DE BAURU) - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - Deverá a exequente, no prazo
de 10 dias, comprovar o recolhimento das custas do Oficial de Justiça, devidamente recolhida por esta Comarca ou comprovar
documentalmente a existência de isenção/gratuidade. - ADV: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB 233878/SP), BRUNO FASSONI
ALVES DE OLIVEIRA (OAB 321007/SP)
Processo 0000220-19.2020.8.26.0027 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000811-92.2019.4.03.6108 - 2ª VARA FEDERAL
DE BAURU) - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Deverá a exequente, no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento das custas do Oficial de Justiça, devidamente recolhida
por esta Comarca ou comprovar documentalmente a existência de isenção/gratuidade. - ADV: RICARDO GARCIA GOMES (OAB
239752/SP)
Processo 0000230-63.2020.8.26.0027 (processo principal 1000194-77.2015.8.26.0027) - Liquidação por Arbitramento Revisão do Saldo Devedor - Textil America de Ibitinga - Ltda - - Benedito Jaime Pedrolim - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.
Para apuração em sede de liquidação de sentença, na forma do art. 509, I, do NCPC, intime-se o requerido para apresentação
de seus pareceres ou documentos elucidativos, em especial, cópias dos contratos de números 300204601, 5037383848 e os
extratos bancários de toda a relação, no prazo de 60 dias, conforme art. 510 do NCPC. Após, vista ao requerente para que se
manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 0000656-12.2019.8.26.0027 (processo principal 1000144-12.2019.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - Priscila Rôvere Galvão Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- - Diretor do Departamento Regional de Saúde de Bauru (drs-vi) - Mandado de Levantamento Eletrônico expedido. - ADV:
PRISCILA RÔVERE GALVÃO RIBEIRO (OAB 427065/SP)
Processo 0000989-61.2019.8.26.0027 (processo principal 1002396-39.2017.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Rosely Elita Pontes Hornstein - Instituto Nacional do Seguro Social - Alvarás
disponíveis para impressão às fls. 58/59. - ADV: EUKLES JOSE CAMPOS (OAB 260127/SP)
Processo 1000100-32.2015.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Vanilda Aparecida
Estevanatto Banuth - Espolio de Clemencia Romero Banuth - - ELSON BANUTH BARRETO - - ELIAS BANUTH FILHO - - Elzidia
Banuth Tidei - - ELIVIR BANUTH - - Gilda Siqueira Lopes Banuth - - IRENE DA SILVA BANUTH - - MARIO BENUTI - - JAMIL
BANNUTH - - DAVID BENUTE - - FAUZER BANUNTH - - MARIA BANUTH - - MERCEDES BANUTH - - Dunel Banutti - - Deia
Virginia Tidei Holzmann - - Moacyr Tidei Júnior - - Maria Giselle Tidei - Não há que se falar em nulidade do processo pelo
falecimento do correquerido Fauzer Banuth, porque devidamente citado por edital, havendo menção expressa neste da citação
dos sucessores. Por fim, sendo esta a única questão processual pendente, remeta-se ao distribuidor para que seja corrigida o
código classe para 49 (usucapião) e código do assunto 10458, conforme tabela de classes a assuntos relativas à competência
de Registros Públicos. Retificado nos termos determinados, certifique-se, e devolva-se ao ofício, lá chegando, deverá ser
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