TJSP 02/06/2020 - Pág. 1405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
1405
prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos. Intimem-se. - ADV: MICHEL DE SOUZA BRANDÃO (OAB 157001/SP)
Processo 0024502-23.2019.8.26.0071 (processo principal 0509907-06.2012.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Rafael Jose Brittes - Cumprimento de sentença - Decurso de prazo - Homologação - ADV:
MICHEL DE SOUZA BRANDÃO (OAB 157001/SP)
Processo 0024507-45.2019.8.26.0071 (processo principal 0504837-52.2005.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Adilson Roberto Bighetti - Vistos. Preenchidos os requisitos do
art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Através do portal eletrônico, intime-se a Fazenda Pública para,
querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos. Intimem-se. - ADV: OMAR AUGUSTO LEITE
MELO (OAB 185683/SP)
Processo 0024507-45.2019.8.26.0071 (processo principal 0504837-52.2005.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Adilson Roberto Bighetti - Vistos. Acerca da impugnação
apresentada, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB 185683/SP)
Processo 0024508-30.2019.8.26.0071 (processo principal 1508415-20.2016.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Leonardo Massami Pavão Miyahara - Vistos. Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Através do portal eletrônico, intime-se a Fazenda Pública para, querendo,
apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos. Intimem-se. - ADV: LEONARDO MASSAMI PAVÃO
MIYAHARA (OAB 228672/SP)
Processo 0024508-30.2019.8.26.0071 (processo principal 1508415-20.2016.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Leonardo Massami Pavão Miyahara - Vistos. Diante da concordância da entidade devedora,
homologo o cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos termos do
Comunicado nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: LEONARDO MASSAMI PAVÃO MIYAHARA (OAB 228672/SP)
Processo 0024510-97.2019.8.26.0071 (processo principal 1026567-76.2016.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Total Imóveis Ltda. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Através do portal eletrônico, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, apresentar impugnação no
prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos. Intimem-se. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/
SP)
Processo 0024510-97.2019.8.26.0071 (processo principal 1026567-76.2016.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Total Imóveis Ltda. - Vistos. Diante da concordância da entidade devedora, homologo o
cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos termos do Comunicado
nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 0024514-37.2019.8.26.0071 (processo principal 1504504-29.2018.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Taxas - Arnaldo Leonardo Tordivelli Junior - Vistos. Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo
o pedido de cumprimento de sentença. Através do portal eletrônico, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, apresentar
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos. Intimem-se. - ADV: EDUARDO GERMANO SANCHEZ (OAB 219328/
SP), EUSÉBIO ISIDRO CARACCO RUIZ NETO (OAB 197067/SP)
Processo 0024514-37.2019.8.26.0071 (processo principal 1504504-29.2018.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Taxas - Arnaldo Leonardo Tordivelli Junior - Vistos. Diante da concordância da entidade devedora, homologo
o cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos termos do Comunicado
nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: EDUARDO GERMANO SANCHEZ (OAB 219328/SP), EUSÉBIO ISIDRO CARACCO
RUIZ NETO (OAB 197067/SP)
Processo 0024515-22.2019.8.26.0071 (processo principal 1512334-80.2017.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Taxas - Pizzaria Vila Rica Ltda - Vistos. Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Através do portal eletrônico, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, apresentar impugnação no
prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos. Intimem-se. - ADV: EUSÉBIO ISIDRO CARACCO RUIZ NETO (OAB 197067/SP),
EDUARDO GERMANO SANCHEZ (OAB 219328/SP)
Processo 0024515-22.2019.8.26.0071 (processo principal 1512334-80.2017.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Taxas - Pizzaria Vila Rica Ltda - Vistos. Diante da concordância da entidade devedora, homologo o cálculo
apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos termos do Comunicado nº
394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: EUSÉBIO ISIDRO CARACCO RUIZ NETO (OAB 197067/SP), EDUARDO GERMANO
SANCHEZ (OAB 219328/SP)
Processo 0024516-07.2019.8.26.0071 (processo principal 1512392-83.2017.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Taxas - Nicoli Comercio de Bijuterias Ltda Me - Vistos. Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo
o pedido de cumprimento de sentença. Através do portal eletrônico, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, apresentar
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos. Intimem-se. - ADV: EDUARDO GERMANO SANCHEZ (OAB 219328/
SP), EUSÉBIO ISIDRO CARACCO RUIZ NETO (OAB 197067/SP)
Processo 0024516-07.2019.8.26.0071 (processo principal 1512392-83.2017.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Taxas - Nicoli Comercio de Bijuterias Ltda Me - Vistos. Diante da concordância da entidade devedora,
homologo o cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos termos do
Comunicado nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: EUSÉBIO ISIDRO CARACCO RUIZ NETO (OAB 197067/SP), EDUARDO
GERMANO SANCHEZ (OAB 219328/SP)
Processo 0024517-89.2019.8.26.0071 (processo principal 1508599-73.2016.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - L.r. Escoura-veiculos - Vistos. Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido
de cumprimento de sentença. Através do portal eletrônico, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, apresentar impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos. Intimem-se. - ADV: EUSÉBIO ISIDRO CARACCO RUIZ NETO (OAB 197067/
SP), EDUARDO GERMANO SANCHEZ (OAB 219328/SP)
Processo 0024517-89.2019.8.26.0071 (processo principal 1508599-73.2016.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - L.r. Escoura-veiculos - Vistos. Diante da concordância da entidade devedora, homologo o
cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos termos do Comunicado
nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: EUSÉBIO ISIDRO CARACCO RUIZ NETO (OAB 197067/SP), EDUARDO GERMANO
SANCHEZ (OAB 219328/SP)
Processo 0024519-59.2019.8.26.0071 (processo principal 1508281-90.2016.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Rosaria de Oliveira Martins-me - Vistos. Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo
o pedido de cumprimento de sentença. Através do portal eletrônico, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, apresentar
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos. Intimem-se. - ADV: EDUARDO GERMANO SANCHEZ (OAB 219328/
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