TJSP 02/06/2020 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
1524
não há notícias quanto ao cumprimento da carta precatória expedida para citação (fls. 28), expeça-se mensagem eletrônica
para aditamento da carta precatória a fim de que o curador do requerido seja intimado acerca da presente decisão. Caso a
carta precatória já tenha sido cumprida e devolvida, expeça-se nova deprecata para intimação do requerido na pessoa de seu
curador. Ciência à Defensoria Pública e MP. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001817-97.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001817-97.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.A.B. - Vista à Defensoria Pública. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001817-97.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.A.B. - O Ofício ao INSS encontra-se disponível
para ser impresso e encaminhado pela parte interessada. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1001951-27.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1008173-84.2015.8.26.0320) - Habilitação de Crédito Classificação de créditos - Priscilla de Held Mena Barreto Silveira - Indústria de Maquinas Aguiar Sa - Adjuntus Ltda - ME Manifeste-se o administrador judicial. - ADV: KELLY CRISTINA DOS SANTOS GARCIA (OAB 259845/SP), VALESKA VIDAL DA
SILVA (OAB 274226/SP), REINALDO ROSSI JUNIOR (OAB 255818/SP), ROGÉRIO DE CAMPOS CASIMIRO (OAB 188603/SP),
PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP)
Processo 1002330-65.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1012778-05.2017.8.26.0320) - Habilitação de Crédito Classificação de créditos - Sérgio de Caires Júnior - Industrial e Comercial Lucato Ltda. - Ana Carolina Ghizzi Cirilo - Vistos. Fls.
17/ss - ciente dos documentos juntados. Defiro o prazo de 30 dias, como solicitado, para juntada da planilha atualizada. Intimese. - ADV: ANA CAROLINA GHIZZI CIRILO (OAB 172134/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), ADRIANA
MARÇAL DOS SANTOS (OAB 276186/SP)
Processo 1002566-85.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.L.R.C. - R.M. - - D.M.
- - E.M. - - Q.M.L. e outros - Vistos. Defiro o pedido de fls. 408/9, oficiando-se ao Cartório de Registro Civil de Buri - SP, para
que informe nos presentes autos, documentalmente, se os Srs. Levino Ribeiro da Costa e Lourdes de Camargo Ribeiro, têm
registro de curatela perante este cartório. Servirá a presente decisão, como ofício e deverá ser encaminhado pela parte autora,
comprovando-se nos autos. A resposta deverá ser enviada a este Juízo, ao e-mail desta Vara, [email protected]. Intimese. - ADV: NABYLA MALDONADO DE MOURA GIACOPINI (OAB 260220/SP), CLAUDIA ROSANA VOLPATO (OAB 135085/SP),
BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI (OAB 257219/SP)
Processo 1006303-62.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - C.J.F. - A.M.B. - A.B.F. - Vista à Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LENITA
SOSTENA DE SOUZA (OAB 223454/SP)
Processo 1006303-62.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - C.J.F. - A.B.F. e outro
- Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Intime-se. - ADV: LENITA SOSTENA DE SOUZA (OAB 223454/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006303-62.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - Justiça Pública - Vista
ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LENITA SOSTENA DE
SOUZA (OAB 223454/SP)
Processo 1006597-17.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - R.D. - Vistos. Fls. 91/ss - aguarde-se o
decurso do prazo do Ministério Público. Após, tornem. Intime-se. - ADV: HELIO BRITO PEDROSA LYRA (OAB 267157/SP)
Processo 1007943-03.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - S.S. - A.S.R.
- Fls. 89: Diante da impossibilidade noticiada, aguarde-se o retorno dos trabalhos presenciais. - ADV: PABLO ROBERTO DOS
SANTOS (OAB 284269/SP), MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP), VALDEVINO VITOR DOS SANTOS
(OAB 240458/SP), FABIANA CRISTINA BECH (OAB 172146/SP)
Processo 1008937-31.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.M.O. - Fls. 58/59 ciente. A certidão de óbito juntada às fls. 46/47, indica que o de cujus, possuía três filhos. O pedido inicial indica um requerido.
Assim, para análise do pedido inicia, diga a requerida se possui o nome e qualificação completa dos demais filhos apontados
no documento, aditando seu pedido inicial a fim de inclui-los no polo passivo, se o caso. Após, tornem. - ADV: SILVIO CARLOS
LIMA (OAB 262161/SP)
Processo 1009612-91.2019.8.26.0320 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - R.L.S.O. - R.L.V.M. - A Certidão
de Honorários (para cada um dos procuradores) está disponível nos autos digitais para ser impressa e encaminhada pelo
respectivo interessado. - ADV: TIAGO ALESSANDRO FERNANDES (OAB 277556/SP), FLAVIO BUENO (OAB 131528/SP)
Processo 1010517-04.2016.8.26.0320 - Inventário - Sucessões - Silvana Aparecida Sgarioni Nogueira - - Veronica Sgarioni
Franzoni - - Selma Sgarioni de Oliveira - - Clésia Sgarioni Mariano - Vistos. Fls. 402/ss - considerando a manifestação com
juntada de documentos é prudente ouvir a herdeira Clésia, manifestando-se em 10 dias. Após, tornem para decisão. Intime-se. ADV: MOZART ANTONIO RIBEIRO (OAB 81200/SP), KELLEN CRISTIANE PRADO DA SILVEIRA (OAB 251954/SP), ÉLIDA DE
CÁSSIA RIBEIRO MARIANO (OAB 168907/SP)
Processo 1012227-25.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.V.M.L. - I.Q.L. - Vistos. Fl. 160 - defiro
o pedido de expedição de ofício à empregadora do executado, para que informe nos presentes autos o resumo dos descontos
já efetuados na folha de pagamento do executado, bem como a data de início dos descontos. Servirá a presente decisão
como ofício, que será encaminhada pelo exequente, comprovando-se nos autos. A resposta deverá ser enviada ao e-mail
desta Vara: [email protected]. Sem prejuízo, cumpra o cartório a decisão de fl. 158, segundo parágrafo. Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO (OAB 174279/SP)
Processo 1013477-59.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - J.A.S. - M.S.V.B.
- Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, a fim de manter a guarda unilateral do infante em favor da requerida, e
fixar as visitas pelo autor aos finais de semana alternados com pernoite, devendo o infante ser retirado aos sábados as 09h00
e devolvido aos domingos as 18h00. As datas comemorativas deverão ser alternadas entre os genitores, os dias dos pais e
aniversários com o respectivo homenageado, as férias com o período dividido entre os genitores. Em consequência, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente,
o autor arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$500,00, nos
termos do artigo 85, §8º do CPC, observada eventual gratuidade judiciária concedida. Dê-se ciência ao Ministério Público.
Ao arquivo, oportunamente. - ADV: MARCOS ONOFRE DE SOUZA (OAB 350834/SP), HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB
121443/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º