TJSP 02/06/2020 - Pág. 1595 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
1595
o pagamento via peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913. Intimese. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP), NATALIA
FERNANDES CHIERICE (OAB 297842/SP)
Processo 0006982-75.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Lourdes
Aquino Franco - - Lenir Maria Alves de Mello Cassiolato - - Lúcia Cristovão Melges - - Maria Alice Vilalva Lena - - Maria Fachini
Ciambelli - - Maria Helena Rao Cintra - - Maria Lazara Machado Coimbra - - Leila Regina Ferreira Castelo Branco - - Maria
de Lourdes Lima Botelho - - Maria Turato Miotta - - Maria Zelia Mendonça de Oliveira - - Marli Aparecida Capobianco Ventura
Rocha - - Rosa Maria Duarte Pereira - - Wanda Kuhne Imperio - - Marilia Dias de Sant Anna - - Diley Castro Simonetti - - Almides
Lemes de Sá - - Antonia Rosa Machado - - Berenice Malta Carvalho Braga - - Cleuza Palmyra Grigolli Leite - - Dalva Anselmo
Sodré - - Darci Gimenes Angeli - - Leila Gebara - - Edilva Leão Rodrigues - - Estella Gomes dos Reis Fraiha - - Iolanda Bigaton
Martins - - Ivone Terezinha Moretti Petrocelli - - Jacira Gonçalves Silva - - Leandra Gomes - Centro do Professorado Paulista Vistos. Fls. 144/145: reitero fls. 140. Intime-se. - ADV: DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), MIRIAM DE
FÁTIMA YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 183179/SP)
Processo 0007177-60.2017.8.26.0053 (processo principal 0013583-25.2002.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Luiz Roberto Pellegrini - Vistos. Fl. 129: Ante
o cumprimento da obrigação de fazer, declaro-a extinta. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o exequente se manifestar em
termos de prosseguimento. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP), DALMIRO
FRANCISCO (OAB 102024/SP), ANTONIO MANOEL LEITE (OAB 26031/SP)
Processo 0007396-05.2019.8.26.0053 (processo principal 0605664-23.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - EDSON BONA FILHO - - Iracema Torquato Bezerra - - Stela Soares Rodrigues
- - Célia Madalena da Costa - - Sandra Lucia Estevam - - Valdeci da Silva Lacerda - - Maria Aparecida Barbosa - - Belmiro
Correa de Camargo - - Maria de Lourdes Romao de Souza - - Maria Francisco Botelho Pereira - - Suely Aparecida Candido
- - Eleni Porto Souza - - Maria Eulina de Freitas Souza - - Alzira Batista da Silva - - Valeria Martin de Sanctis Maia - - Ana
Regina dos Santos - - Fatima de Paula Azevedo - - Flora Vitoria de Andrade - - Orlando Ferreira de Souza - - Daniel de Godoy
Santana - Vistos. Recebo a impugnação, ficando suspenso o cumprimento de sentença. Aos impugnados, no prazo de 15 dias
úteis. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP),
VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0008106-93.2017.8.26.0053 (processo principal 0005460-91.2009.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pagamento - Bruno Lendimuth - - Izabel Grégio Dias - - Antonia Maria de Campos - - Helber Gomes - - Aline Fernanda
da Silva - - Maria Jose Silva Batista - - Maria Aparecida Falcetta - - Maria Aparecida de Souza Oliveira - - Maria de Lurdes Steter
- - Antonietta Andreoli - - Lydia Carlota Beck - - Renata dos Santos - - Hilda Falcetta - - Renan Caselatto de Souza Oliveira - Lilian Daniele de Souza Oliveira - Vistos. Fl. 248: Intime-se o executado para dar cumprimento integral ao determinado à fl. 244
em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação de multa e remessa de cópias ao MP para apuração de responsabilidades. Intime-se.
- ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
Processo 0008185-09.2016.8.26.0053 (processo principal 0113949-96.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Lourdes Aparecida Nunes da
Silva - Vistos. Fls. 211/212: Ante o cumprimento da obrigação de fazer, declaro-a extinta. Preenchidos os requisitos do art. 534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: ROBERTO
NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP), ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP), ADRIANA PEREIRA BARBOSA
CUALHETE (OAB 108520/SP)
Processo 0009868-47.2017.8.26.0053 (processo principal 0030826-93.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Barbara Hartz - Vistos. Diga a parte credora se os valores transferidos/depositados são
suficientes e, por consequência, se concorda com a extinção da execução, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo
Civil. Em caso de discordância, manifeste-se em termos de prosseguimento. Salienta-se que o silêncio será entendido como
anuência e ensejará a extinção do feito nos termos do referido artigo. Prazo: 10 dias úteis. Intime-se. - ADV: PERCIVAL MENON
MARICATO (OAB 42143/SP)
Processo 0010641-58.2018.8.26.0053 (processo principal 0112212-92.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jaime de Freitas Caires - - Onofre Luiz de Campos - - Norival Moraes - - Miguel Jacintho Janez - - Joaquim
Ribeiro Manco - - João Vieira - - Alcides Ferreira dos Santos - - Eunice Velloso Freire - - Elias de Freitas Caires - - Dorvalino
Borges - - Delfino Gomes Caldeira - - Carlos Gonçalves - Vistos. Cumpra-se a decisão proferida no Agravo a fls. 121/122.
Expeça-se MLE em favor da parte exequente em relação ao valor depositado (fls. 108/109). O formulário MLE encontra-se
acostado a fls. 107. Intime-se. - ADV: CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB 139520/SP), CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB
139520/SP), CASTILHO BUENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 22401/SP), CIDINEY CASTILHO BUENO
(OAB 139520/SP), CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB 139520/SP)
Processo 0011052-67.2019.8.26.0053 (processo principal 0045763-79.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Edson Ferreira de Freitas - Vistos. Fls. 70:
Prossiga como determinado à fl. 64. Intime-se. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO
MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 0011516-91.2019.8.26.0053 (processo principal 0012199-75.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Elizabete Alves Pires - - Lúcia de Fátima Schiavo Dei Santi - - Doralice de
Oliveira Ramalho Pinto - - Luci Leia Pedroso de Oliveira - - Eunice Herrera Costa - - Valceli Rodrigues dos Santos - - Licia de
Santi Saragiotto - - Mara de Cássia Marchi Alves - - Denise Dozzi Prosperi - - Sonia Maria Moreira Netto - Ciência aos autores
dos documentos juntados a fls. retro. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB
179738/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA
PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO
(OAB 395459/SP)
Processo 0011582-37.2020.8.26.0053 (processo principal 1000934-88.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Parcelamento - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA BLENTAN & ROVERE LTDA - Vistos.
Deve a ré dar cumprimento à sentença, nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$
1.000,00 até o limite de R$ 15.000,00, sem prejuízo de oportuna majoração ou redução da sanção caso inadequada aos fins a
que se destina. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0011920-16.2017.8.26.0053 (processo principal 0003308-02.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Inês Vieira Bueno - - Julia Maria de Oliveira - - Rosangela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º