TJSP 02/06/2020 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
1625
Int. - ADV: L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26587/SP)
Processo 0005273-08.2016.8.26.0322 (processo principal 1005612-18.2014.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - MÁRCIO JOSÉ PERON GALDINO - PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - Diante da
inércia da executada ( fl.243 ), homologo os cálculos apresentados pela exequente ( fls. 228 ) para que produza seus jurídicos e
legais efeitos. Considerando o Comunicado 394/2015 da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, estabelecendo que a partir
de 02 de julho de 2015 a solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios - DEPRE
deverá ser realizada digitalmente no Portal e-SAJ, “petição intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios
estará habilitada, tanto para processos físicos e digitais, promova o procurador dos autores o peticionamento nos moldes da
norma vigente em relação a expedição de ofícios requisitórios referente aos créditos ( principal e honorários advocatícios ), ora
homologado ( o advogado deverá acessar o portal de peticionamento eletrônico, clicar em Petição Intermediária de 1º grau e
criar um incidente processual informando a Classe “Requisição de Pequeno Valor” ou “Precatório “ e, em seguida, fornecer os
dados do requisitório e a respectiva individualização de verbas para as partes assim como os documentos digitais obrigatórios
(Petição e Planilha de Cálculo ). Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP), BRUNO LOCATELLI
BAIO (OAB 293788/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0005930-42.2019.8.26.0322 (processo principal 1001585-16.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Missão Salesiana de Mato Grosso - Verifique-se a Serventia se houve o decurso do prazo da executada efetuar o
pagamento voluntário do débito. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), LARISSA CUNHA MOCHIDA
(OAB 313546/SP)
Processo 0006891-17.2018.8.26.0322 (processo principal 1000599-96.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Missão Salesiana de Mato Grosso - Thayla Sanara Moreira - Manifeste-se a exequente. Int. - ADV:
ANDRÉ GUSTAVO MARTINS MIELLI (OAB 241468/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)
Processo 1000112-34.2015.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO PAULISTA DE
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO - MATHEUS VINICIUS AVANCI SILVA e outro - Defiro a suspensão requerida (180 dias). Decorrido
o prazo, nova vista. Int. - ADV: APARECIDO JOSE DAL BEN (OAB 102257/SP), LUIS EDUARDO BETONI (OAB 148548/SP),
ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO (OAB 261975/SP)
Processo 1000847-91.2020.8.26.0322 - Curatela - Nomeação - C.C.S.O. - J.P.O. - Dando cumprimento à determinação
expressa do E. Conselho Superior da Magistratura, conforme Provimento 2548/2020 e seguintes, que suspenderam a realização
de audiências até o próximo dia 14 de junho, redesigno a audiência marcada nestes autos para o próximo dia 12 de agosto
de 2020, às 14:30 horas, anotado que o ato será realizado na residência do interditando. Int. - ADV: RENATA GABRIELA DE
MAGALHÃES VIOLATO (OAB 263216/SP)
Processo 1001005-49.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Percilia das Graças Siqueira da Silva - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado
da lide, esclareçam as partes se pretendem produzir provas, no prazo de 15 dias, justificando e especificando-as em caso
positivo. - ADV: JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), ARMANDO
MICELI FILHO (OAB 369267/SP)
Processo 1001055-12.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emily Farias Nascimento Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - Oficiese solicitando informações sobre o laudo pericial. - ADV: CARINA TEIXEIRA DE PAULA (OAB 318250/SP)
Processo 1001204-08.2019.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tem Lins
Aluguel de Equipamentos Ltda - Epp - Defiro a suspensão requerida (30 dias). Decorrido o prazo, nova vista. Int. - ADV: DANIEL
ALVES BEZERRA (OAB 398994/SP)
Processo 1001417-77.2020.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.F.C.A. - M.S.A.C.A. - Manifeste-se
o autor sobre a contestação e documentos apresentados. Int. - ADV: SINCLEI GOMES PAULINO (OAB 260545/SP), HENRIQUE
FERNANDEZ NETO (OAB 182914/SP)
Processo 1001564-45.2016.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - R.C.C.S. e outro - L.C.C.C. e outro - Intime-se a
inventariante para que compareça ao Posto Fiscal, conforme requerido pela Fazenda à fls. 1724/1726. - ADV: CLAUDIA REGINA
SAVIANO DO AMARAL (OAB 124384/SP), GILBERTO ALVES TORRES (OAB 102132/SP)
Processo 1003142-38.2019.8.26.0322 - Monitória - Cheque - Silvio Cesar Machado - Requeira o autor o que for de seu
interesse. - ADV: HECTOR PEREIRA SABINO DE SANTANA (OAB 391972/SP), BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA
(OAB 399949/SP)
Processo 1003449-26.2018.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra
Financeira S/A - Diante do decurso do prazo de suspensão requerido, manifeste-se o autor, no prazo legal. - ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1003956-50.2019.8.26.0322 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.S.S. - - A.R.S. Expeça-se certidão de honorários, conforme requerido. Int. - ADV: ADRIANA DA COSTA ALVES (OAB 168995/SP)
Processo 1004053-55.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eva Aparecida
Evangelista Fernandes de Oliveira - - Paulo Cesar Fernandes de Oliveira e outro - BANCO BMG S/A - Ao réu para requerer o
que for de seu interesse. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), NATALIA DE
SOUZA ERENO (OAB 340896/SP)
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