TJSP 02/06/2020 - Pág. 2012 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
2012
Processo 0015369-11.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Eunice Guedes
Gomes Cantagalo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do COMUNICADO
CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento
ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio
sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser
feitas exclusivamente no processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital, inclusive a comprovação
do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste
incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 0015369-11.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Sociedade de
Advogados Gabriel Ribeiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do
COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório
para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica
realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações
das partes deverão ser feitas exclusivamente no processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital,
inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso
feito erroneamente neste incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO
(OAB 71602/SP)
Processo 0015371-78.2019.8.26.0053 (processo principal 1041585-26.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Dejanira Lima de Jesus Penha - - Dejanira Lima de Jesus Penha - - Dejanira
Lima de Jesus Penha - - Olivia Aparecida Miglorini - - Olivia Aparecida Miglorini - - Olivia Aparecida Miglorini - - Oscar Teixeira
Lacerda - - Oscar Teixeira Lacerda - - Oscar Teixeira Lacerda - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 134/144: por
r. determinação judicial verbal, passo a intimar a parte exequente a manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de
sentença. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA
CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
Processo 0015983-16.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Heroina Costa
Vendramini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do COMUNICADO
CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento
ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio
sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser
feitas exclusivamente no processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital, inclusive a comprovação
do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste
incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 0015983-16.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Sociedade de
Advogados Gabriel Ribeiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do
COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório
para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica
realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações
das partes deverão ser feitas exclusivamente no processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital,
inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso
feito erroneamente neste incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO
(OAB 71602/SP)
Processo 0016142-56.2019.8.26.0053 (processo principal 1044366-26.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Militar
- Eduardo Camargo Rodrigues - - Eduardo Camargo Rodrigues - - Aguinaldo Dias - - Aguinaldo Dias - - Edson dos Santos e
Souza - - Edson dos Santos e Souza - - Silas Alves de Góes - - Silas Alves de Góes - - Marcos Paulo Evaristo - - Marcos Paulo
Evaristo - - Ubiratã Faustino Nascimento - - Ubiratã Faustino Nascimento - - Arthur Florio da Costa - - Arthur Florio da Costa - Sandro Alvarado Gomes - - Sandro Alvarado Gomes - - Roberto Camargo - - Roberto Camargo - - Leci Almeida de Lima - - Leci
Almeida de Lima - - Marcos Ricardo Iglecias - - Marcos Ricardo Iglecias - - Elvis Dias da Fonseca - - Elvis Dias da Fonseca - André Luiz Bezerra Costa - - André Luiz Bezerra Costa - - José Aparecido das Dores - - José Aparecido das Dores - - Walter
Gonçalves de Souza - - Walter Gonçalves de Souza - - Milton de Oliveira Cesar - - Milton de Oliveira Cesar - - Thiago Mauricio
da Silva Guedes - - Thiago Mauricio da Silva Guedes - - Wagner Siqueira da Silva - - Wagner Siqueira da Silva - - Edson Cesar
da Rocha Silva - - Edson Cesar da Rocha Silva - - Auro Cunha dos Santos - - Auro Cunha dos Santos - - Valdir Marcondes
- - Valdir Marcondes - - Jacques Pinto - - Jacques Pinto - - Felipe Maceu - - Felipe Maceu - - Alberto Fernandes de Campos
- - Alberto Fernandes de Campos - - Edson Conceição do Nascimento - - Edson Conceição do Nascimento - - Rogerio Pereira
Maia - - Rogerio Pereira Maia - - Ronaldo Mariano Messias - - Ronaldo Mariano Messias - - José Costa Filho - - José Costa
Filho - - Marcelo Peres Munhoz - - Marcelo Peres Munhoz - - Alexsandro Rodrigues - - Alexsandro Rodrigues - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Em cumprimento a r. Decisão de fls. 130/131, passo a dar ciência a Fazenda do Estado sobre a
petição e cálculo apresentado às fls. 140/141. Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual
ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP),
ALESSANDRA ALMEIDA DE SOUSA (OAB 260070/SP)
Processo 0016303-66.2019.8.26.0053 (processo principal 0003629-71.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rosa Maria da Graça Machado Bueno - - Rosa Maria da Graça Machado
Bueno - - Maria Geni Vidotto Cristo - - Maria Geni Vidotto Cristo - - Maria Izabel de Mattos Gonçalves - - Maria Izabel de Mattos
Gonçalves - - Maria Stella Macea Coelho - - Maria Stella Macea Coelho - - Marisa Sottovia de Camargo Barros - - Marisa
Sottovia de Camargo Barros - - Mariza Pignatari - - Mariza Pignatari - - Neide Maria Gigliotti - - Neide Maria Gigliotti - - Perpetua
Maria Pereira Curado - - Perpetua Maria Pereira Curado - - Maria de Lourdes Souza Vinha - - Maria de Lourdes Souza Vinha - Rosa Maria Rodrigues Stefano - - Rosa Maria Rodrigues Stefano - - Teresinha Passarelli Prado - - Teresinha Passarelli Prado
- - Therezinha Glaura Burali Picareli - - Therezinha Glaura Burali Picareli - - Umbelina Ramos da Silva Diogo - - Umbelina Ramos
da Silva Diogo - - João Emidio de Moura - - João Emidio de Moura - - Paulo Roberto Tardelli de Moura - - Ana Luisa Barberini
de Moura - - Carlos Angelo Panini - - Carlos Angelo Panini - - Elena Akiko Hashizume - - Elena Akiko Hashizume - - Ana Maria
de Arruda Mosconi Sinisgalli - - Ana Maria de Arruda Mosconi Sinisgalli - - Ana Maria Sartori - - Ana Maria Sartori - - Célia Leoni
- - Célia Leoni - - Dalma Passaro Martins Ferreira - - Dalma Passaro Martins Ferreira - - Iraci Helena Alcamim Gilioti - - Iraci
Helena Alcamim Gilioti - - Irani de Lima Ramos - - Irani de Lima Ramos - - Maria Conceição Ferreira Herrera - - Maria Conceição
Ferreira Herrera - - Gilda Therezinha Franco - - Gilda Therezinha Franco - - Glades Andrade Figueiredo - - Glades Andrade
Figueiredo - - Heloisa Francischini - - Heloisa Francischini - - Idalina Augusta Marques Dias - - Idalina Augusta Marques Dias - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º