TJSP 02/06/2020 - Pág. 3523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
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e retorno para processos físicos. Certificado o trânsito em julgado, não requerido o cumprimento de sentença em 30 dias, na
forma do Prov. 16/2016 (DJE de 04/04/2016), os autos irão ao arquivo, exceto se tratar-se de autos digitais. P.R.I.C. - ADV:
LUCELY LIMA GONZALES DE BRITO (OAB 174569/SP), MARCIA PEREZ TAVARES (OAB 369161/SP), MARCOS ANTONIO
FAVARO (OAB 273627/SP)
Processo 1003474-70.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Nessi Rosa de Jesus Pelo exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, julgo improcedente o pedido. Custas processuais e verba honorária,
que arbitro em 10% do valor da causa, a serem pagos pela autora, observado o artigo 98, § 3º do CPC. Em caso de recurso o
valor de preparo deverá corresponder a 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa atualizado, sob pena de ter de proceder ao
recolhimento em dobro, conforme artigo 1007, § 5º do Código de Processo Civil, vedada a complementação, bem como deverá
ser recolhido valor a título de porte de remessa e retorno para processos físicos. Certificado o trânsito em julgado, não requerido
o cumprimento de sentença em 30 dias, na forma do Prov. 16/2016 (DJE de 04/04/2016), os autos irão ao arquivo, exceto se
tratar-se de autos digitais. P.R.I.C. - ADV: CRISTINA DE SOUZA SACRAMENTO MESQUITA (OAB 269119/SP)
Processo 1003679-70.2017.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Sisvetor Informática Ltda.
- Prefeitura Municipal de Poá - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao
recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas
de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 370324/SP), ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA (OAB 101774/SP)
Processo 1004185-80.2016.8.26.0462 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura
Municipal de Poá - Antonio Geraldo de Oliveira - - Hilda Pereira Dias - - Elenisio Ferreira da Silva - - Eliete Bernardina de Araújo - Edir Martins da Silva - - Maria Celsa - - Erica Aparecida Silva - - Maria Pereira Dias - - Antonio Alves Santos - - Cristiane Martins
de Souza - - Ana Pereira Dias da Silva - - Natan José da Silva - - Rachel Leite Gomes - - Solange Lopes de Farias Dantas - Nadir de Almeida Lima - - Ocupantes - - Marcio Valério de Souza - - Clemente Silva Dias - - Maurilio Mendes da Silva e outros Vistos, Fls: 289- Defiro a Cota Ministerial. INTIME-SE, pessoalmente, a pessoa acima indicada (ou sua representante legal) para
manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485,
inciso III, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE IVANOV DORADOR (OAB 325423/SP), ANGELA
FABIANA QUIRINO DE OLIVEIRA (OAB 186299/SP), GUIDO PULICE BONI (OAB 317863/SP), LUCICLEY SANTARELLI (OAB
179972/SP), FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 370324/SP), ADJENE AZEVEDO PEREIRA (OAB 156740/SP)
Processo 1004308-73.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Joval Antonio Moreira
- Intimação “ex-officio:” Fica o requerente intimado a se manifestar sobre a defesa de fls. 52/71, em todos os seus termos. - ADV:
MARIA LUIZA DE JESUS OLIVEIRA (OAB 426547/SP), DÉBORA DE OLIVEIRA PORCARI (OAB 425742/SP)
Processo 1005862-19.2014.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Clarice Pereira Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Prossiga-se nos termos nos termos da decisão de fls. 202/203. Int. - ADV:
LUCIANO SANTOS DO AMARAL (OAB 300809/SP), HENRIQUE GUILHERME PASSAIA (OAB 295994/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELY ALMEIDA FREITAS SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0251/2020
Processo 0000546-03.2018.8.26.0462 (apensado ao processo 1003350-58.2017.8.26.0462) (processo principal 100335058.2017.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.T.S. - Vistos. Abra-se vista ao
Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO COSTA TOME JUNIOR (OAB 272611/SP)
Processo 0001115-33.2020.8.26.0462 (apensado ao processo 1000509-85.2020.8.26.0462) (processo principal 100050985.2020.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução
- G.M.G.P. - Vistos, Fls: 01- Nada a decidir, por ora. Aguarde-se o decurso de prazo para contestação, diante da juntada do
mandado de citação, que se deu em 29/04/2020, nos autos principais (fls. 36) Intime-se. - ADV: FLÁVIA CARBALLO COELHO
(OAB 180073/SP)
Processo 0001169-96.2020.8.26.0462 (processo principal 1001906-58.2015.8.26.0462) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Merielly Silva Pereira - Metusalem Moreira - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o
presente feito sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil, pela falta de interesse
processual na modalidade adequação. Descabida, também, a condenação em honorários, pois inexiste parte contrária habilitada
nos autos. P.R.I., arquivando-se os autos oportunamente, com as comunicações de estilo. - ADV: LUCIMARA DO CARMO DIAS
(OAB 220309/SP), TEREZINHA FUSAKO MORITA MIZUNO (OAB 178829/SP), GRIMALDO MARQUES (OAB 77822/SP)
Processo 0002226-86.2019.8.26.0462 (processo principal 0009611-37.2009.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Eduarda Gabriely Correia da Silva - Intimação “ex officio”: Fica(m) o(a,s) exequente(s)
intimado(a,s) a se manifestar(em) sobre o decurso de prazo para que o executado pagasse o débito alimentar ou justificasse a
impossibilidade de fazê-lo. - ADV: FÁBIO CLEBER DORVALINO (OAB 410705/SP)
Processo 0002226-86.2019.8.26.0462 (processo principal 0009611-37.2009.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: FÁBIO CLEBER DORVALINO (OAB
410705/SP)
Processo 0002526-48.2019.8.26.0462 (apensado ao processo 1004125-39.2018.8.26.0462) (processo principal 100412539.2018.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - O.A.R.P.F. - S.B.R.P. - Manifeste-se a
parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre petição e documentos juntados a fls. 103/108. - ADV: REBEKA SIQUEIRA ASSIS DE
SOUSA (OAB 410459/SP), INGRID TORRES FÁVARO (OAB 410781/SP)
Processo 0002631-30.2016.8.26.0462 (apensado ao processo 1001906-58.2015.8.26.0462) (processo principal 100190658.2015.8.26.0462) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - Merielly Silva Pereira - Metusalem
Moreira - Vistos, Ante a notícia da distribuição pela exequente do cumprimento de sentença nº 0001003-64.2020.8.26.0462,
onde já foi proferido despacho para o executado pagar, e a informação a fl. 179 de que a exequente não tem mais interesse
no prosseguimento deste incidente, revejo a decisão de fl. 180 e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 775 do
Código de Processo Civil. P. R. I. arquivando-se os autos com as comunicações de estilo. - ADV: LUCIMARA DO CARMO DIAS
(OAB 220309/SP), GRIMALDO MARQUES (OAB 77822/SP), TEREZINHA FUSAKO MORITA MIZUNO (OAB 178829/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º