TJSP 02/06/2020 - Pág. 3721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
3721
120-1. B) custas para pesquisa RENAJUD de endereços, no valor de R$ 16,00, guia FEDTJ cóg. 434-1. 5. O item 4 deverá ser
cumprido de forma integral em petição única sendo que no caso de cumprimento parcial, O PROCESSO NÃO DEVERÁ SER
REMETIDO A CONCLUSÃO, aguardando-se o decurso de prazo, nos termos do item 6 desta decisão. 6. No silêncio, decorrido
o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1012518-39.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil
S/A - *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo das cartas de citação de fls.
143; 144; 146; 147 e 148 (AR de fls.143, visto que assinado por terceiros). Nada Mais. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA
ROCHA (OAB 35365/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/
SP)
Processo 1012615-05.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Barramares Iv - Vistos. EXPEÇAM-SE cartas para intimação dos executados, acerca da decisão de fl. 127, a ser cumprido no
endereço de fl. 112. Intime-se - ADV: MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP)
Processo 1012785-45.2016.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edifício
Arquintinha - Mitne & Mitne Ltda. - Vistos. 1. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias. 2. Nada sobrevindo,
AO ARQUIVO. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TANIA MARIA
CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/SP), FABIO COMITRE RIGO (OAB 133636/SP)
Processo 1012859-36.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Macau Veículos Peças e Serviços Ltda
- Miguel Luiz Branco - Vistos. 1. Sem prejuízo do julgamento antecipado, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de 15 (quinze)
dias, as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. 2. No mesmo prazo,
digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO. 3. Atente-se para intimação da Defensoria
Pública pelo Portal Eletrônico. 4. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013283-44.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Medeiros I - Ismael Camacho Rodrigues e outro - Vistos. 1. EXPEÇA-SE mandado APENAS para citação, a ser cumprido no
endereço de fl. 176. 2. A aferição de aplicabilidade da citação por hora certa é restrita ao Oficial de Justiça, na hipótese de
suspeita de ocultação, por inteligência do art. 252 do Código de Processo Civil, devendo ser observada, se o caso. Intime-se ADV: ISMAEL CAMACHO RODRIGUES (OAB 113594/SP), EDUARDO CAZELATTO (OAB 306445/SP)
Processo 1013610-81.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Samuel Camilo dos Santos BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Cuida-se de impugnação aos honorários periciais
estimados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Em que pese a irresignação da instituição financeira, a quantia se mostra justa e
remunera o trabalho pericial de forma digna e sem exagero. Aliás, a importância estimada pela perita, Ariadne Raucci Ventura,
encontra-se dentro da média praticada por ela em outros processos semelhantes, bem como por outros peritos grafotécnicos
nomeados pelo Juízo, de modo que a insurgência do réu revela-se desarrazoada. Diante do exposto, arbitro os honorários
periciais conforme proposto às pág. 175/176 em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Providencie o Réu, no prazo de 15 dias, o
depósito dos honorários periciais, sob pena de preclusão da prova. Intime-se. - ADV: RANGEL BORI (OAB 243055/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1013886-15.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - C.E.C.P.G. - Conforme PROVIMENTO
CG nº 21/2018 de 18/06/2018, Art. 1.263, Paragrafo Único, estes autos passam a partir desta data, a tramitar sob SEGREDO
DE JUSTIÇA. Vista dos autos ao autor para se manifestar sobre os documentos sigilosos, juntados aos autos, no prazo de 30
(trinta) dias. - ADV: JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE (OAB 164666/SP)
Processo 1014766-07.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Blue Bay Comercial Ltda - Vistos.
EXPEÇA-SE carta para citação da parte passiva no endereço retro indicado. Intime-se - ADV: RENERIO DE MOURA (OAB
37300/SP), RENÉRIO DIAS DE MOURA (OAB 162698/SP)
Processo 1015359-36.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Macidelangi
Alves de Lima - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. 1. Sem prejuízo do julgamento
antecipado, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a relevância
e pertinência, sob pena de indeferimento. 2. No mesmo prazo, digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa
de CONCILIAÇÃO. 3. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ALESSANDRO NUNES
BORTOLOMASI (OAB 185846/SP)
Processo 1016359-71.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sonia Ribeiro - - Thalita Ribeiro
Santos - Itaú Unibanco Holding S.a - 3. Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.
Vencida, fica a parte autora condenada no pagamento das custas e despesas processuais. Considerando-se o trâmite da
demanda, a baixa complexidade, o dispêndio do tempo e o trabalho exercido, bem como os princípios da proporcionalidade
e razoabilidade, os honorários advocatícios são arbitrados, nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, em R$
2.000,00. Observe-se a gratuidade concedida à parte autora. O preparo importa em R$ 138,05. PI - ADV: BIANCA ANGELICA
FIGUEIREDO (OAB 401576/SP), NICLEIDE ALEXANDRE DE FREITAS CARDOSO MONTREZOL (OAB 416460/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1016885-72.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edificio e Residencial
Vilalgio Di Marbello - - Francisco Gomes da Silva Filho - Vistos. 1. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a petição
de fls. 91/108. 2. Após ou no silêncio, conclusos. Intime-se. - ADV: ARIANE MASSOLA (OAB 291307/SP), PAULO ROGERIO
GEIGER (OAB 258816/SP)
Processo 1017077-68.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Gm Litoral Transporte e Logística e
Armazenamento Ltda - Fabio Vandenbrande dos Santos Me - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração interpostos contra a
sentença de pág. 273/276. Os embargos servem para sanar falhas existentes na sentença quando há erro, omissão, obscuridade
ou contradição em seu próprio corpo. A sentença proferida analisou a questão controvertidademaneira clara e objetiva, não
havendo o que se modificar. Pretende a parte embargante, na verdade, a reforma do julgado, o que só pode ser pleiteado por
meio da via recursal adequada, e não por meio de embargos de declaração. Diante do exposto, CONHEÇO dosembargos,
visto sua tempestividade, e no mérito,NEGO PROVIMENTO, mantendo-se a sentença guerreada por seus próprios e jurídicos
fundamentos. Intime-se. - ADV: ARMANDO FERNANDES FILHO (OAB 132744/SP), LUCIANO JAIR POSSENTE (OAB 396286/
SP)
Processo 1017107-06.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Cultura Ltda Vistos. 1. EXPEÇA-SE mandado/carta APENAS para citação, a ser cumprido no endereço de fl. 38. 2. A aferição de aplicabilidade
da citação por hora certa é restrita ao Oficial de Justiça, na hipótese de suspeita de ocultação, por inteligência do art. 252 do
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