TJSP 02/06/2020 - Pág. 767 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
767
Processo 1003037-66.2019.8.26.0288 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eliza Aparecida Vianna
- Geraldo Pistore - Atento aos princípios da instrumentalidade, celeridade e economia processual, norteadores do sistema
dos Juizados Especiais, sobretudo considerando os argumentos de fls. 68-72, confiro à parte autora o prazo de 10 (dez) dias
para regularização do polo ativo da demanda, sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 352033/SP), JIULIAN CESAR BELARMINO PANDOLFI (OAB 199656/SP), GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/
SP)
Processo 1003224-74.2019.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Nilda
Alves - Município de Ituverava - Fica a requerente intimada do pedido de extinção de fls. 110. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA
(OAB 194155/SP), JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI (OAB 121811/SP)
Processo 1003453-68.2018.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Marcelo Masini
Marques de Souza - - Gontran Dau Junior - - Marília Trovó Cassanelli - Maria Luiza Barrachi - Vistos. 1. Diante dos argumentos de
fls. 92/105, concedo os benefícios da Justiça Gratuita à(o) requerido(a). Anote-se. 2. Apresente os requerentes as contrarrazões
no prazo de 10(dez) dias. 3. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as cautelas de praxe. 4. Intime-se. - ADV:
ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), MAISA MASINI MARQUES DE SOUZA (OAB 288339/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0000002-91.2020.8.26.9047 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Joaquim da
Barra - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Wandson Sousa Roberto - Vistos. Diante do acórdão
proferido nos autos do PU 0000059.46.2019.8.26.9047 (fls. 78-80), determino o regular prosseguimento do feito, devendo a z.
serventia encaminhar os autos ao relator para fins de adequação ou manutenção do acórdão, nos termos do artigo 9º, § 3º,
da Resolução 589/2012. Intime-se. Ituverava, 29 de maio de 2020. LEONARDO BREDA Juiz Presidente - Magistrado(a) José
Magno Loureiro Junior - Advs: Giorgia Kristiny dos Santos Adad (OAB: 345345/SP) - Gustavo Gouveia Sobreira (OAB: 376071/
SP) - Guilherme Gouveia Sobreira (OAB: 376066/SP)
Nº 0000059-46.2019.8.26.9047 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Ituverava Recorrente: Estado de Sao Paulo - Recorrida: Soraia Pinhone Ravagnani - Vistos. Em cumprimento ao acórdão proferido nos
autos (fls. 160-162), determino o regular prosseguimento do feito, devendo a z. serventia encaminhar os autos ao relator para
eventual juízo de retratação ou prejudicialidade, nos termos do artigo 10, da Resolução 553/2011. Intime-se. Ituverava, 29 de
maio de 2020. LEONARDO BREDA Juiz Presidente - Magistrado(a) Renê José Abrahão Strang - Advs: Giorgia Kristiny dos
Santos Adad (OAB: 345345/SP) - Gustavo Gouveia Sobreira (OAB: 376071/SP) - Guilherme Gouveia Sobreira (OAB: 376066/
SP) - Hugo Anselmo Ravagnani (OAB: 435499/SP)
Nº 0000060-31.2019.8.26.9047 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Joaquim
da Barra - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Lilian Medeiros - Vistos. Diante do acórdão
proferido nos autos do PU 0000059.46.2019.8.26.9047 (fls. 79-81), determino o regular prosseguimento do feito, devendo a
z. serventia encaminhar os autos ao relator para fins de adequação ou manutenção do acórdão, nos termos do artigo 9º, § 3º,
da Resolução 589/2012. Intime-se. Ituverava, 29 de maio de 2020. LEONARDO BREDA Juiz Presidente - Magistrado(a) José
Magno Loureiro Junior - Advs: Giorgia Kristiny dos Santos Adad (OAB: 345345/SP) - Gustavo Gouveia Sobreira (OAB: 376071/
SP) - Guilherme Gouveia Sobreira (OAB: 376066/SP) - Hugo Anselmo Ravagnani (OAB: 435499/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0763/2020
Processo 1000551-74.2020.8.26.0288 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.G.M.F. - F.E.A.T. Vistos. Diante da situação de excepcionalidade provocada pela pandemia causada pela disseminação do coronavirus, aguardese o retorno dos trabalhos a sua normalidade, fazendo-se conclusos. Int. - ADV: DANIELA VENTUROSO GALINDO (OAB 323532/
SP), ELIZETE DOS SANTOS RIBEIRO GALASSI (OAB 431483/SP), JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP)
JABOTICABAL
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA SCHIAVO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANE REGINA PADILHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º