TJSP 02/06/2020 - Pág. 814 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
814
bens conforme requerido. Providencie a serventia. Int. - ADV: FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP), IVANIA
SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP), IVAN DE ALMEIDA SALES DE OLIVEIRA (OAB 272107/SP), ELCIO FONSECA REIS (OAB
304784/SP), CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB 304091/SP)
Processo 0006619-16.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1000322-10.2017.8.26.0292) (processo principal 100032210.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cumpra a serventia o que
determinado as p.248. Após, voltem. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0007119-48.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1007347-40.2018.8.26.0292) (processo principal 100734740.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rita de Cássia Leite - Vistos. Oficie-se à SUSEP
(Superintendência de Seguros Privados), para que seja informado a este juízo acerca de eventual seguros, planos de previdência
privada e outros em nome dos executados ODONTOPRIDE ARUJA ODONTOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº07.496.790/000278 até o limite do crédito que é de R$ 26.341,31. Defiro, ainda o bloqueio dos creditos que a executada possua junto às
administradoras de dos cartões de crédito. Em se tratando de processo digital, a resposta e eventuais documentos deverão
ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF
e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Deverá o credor
providenciar o encaminhamento dos oficios, comprovando-se nos autos em trinta dias. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. Proceda a pesquisa pelo Renajud, bem como providencie a inserção do nome do executado nos
cadastros de inadimplentes. Int. - ADV: MARIZA LEITE (OAB 303879/SP)
Processo 0008409-35.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1003418-04.2015.8.26.0292) (processo principal 100341804.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Bandeirantes Energias S/A - Inox Indústria e Comércio de
Aço Ltda - Vistos. Oficie-se à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), para que seja informado a este juízo acerca de
eventual seguros, planos de previdência privada e outros em nome dos executados INOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 59.104.471/0002-73, Em se
tratando de processo digital, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do
Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo
constar no campo “assunto” o número do processo. Deverá o credor providenciar o encaminhamento do oficio, comprovandose nos autos em trinta dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: EDSON VALENTIM DE
FARIA (OAB 135425/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI
(OAB 206403/SP), JESSICA ALVES DE BRITO ZINEZI (OAB 213422/SP), EDISON ZINEZI (OAB 36065/SP)
Processo 0008863-78.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1003852-22.2017.8.26.0292) (processo principal 100385222.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Angela dos Anjos da Silva Vieira - Manifeste-se
a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. - ADV: FREDERICO WERNER (OAB 325264/SP)
Processo 0009081-43.2018.8.26.0292 (processo principal 1008218-12.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - FIBRAPET RECICLAGEM LTDA - EPP - Vistos. Defiro a
pesquisa de bens conforme requerido. Providencie a serventia. Int. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP),
ELTHON SIECOLA KERSUL (OAB 291440/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1000105-59.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Antonio Augusto
- Faculdade Anhanguera de Jacareí - Especifiquem as partes, em 5 dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem
produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes
que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas).
A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir
aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a
prova pleiteada. Caso pretendam produzir prova oral, as partes, preferentemente, poderão apresentar seus respectivos róis
de testemunhas, pois se for o caso de deferimento da prova, a apresentação imediata do rol possibilitará a pronta designação
da audiência, o que acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor adequação da pauta de audiências, em benefício
dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam nos processos. Esclareço às partes que para um mesmo fato não serão
ouvidas mais do que três testemunhas (CPC, art. 357, § 6º). Por fim, anoto que caberá aos advogados informar ou intimar da
audiência a(s) testemunha(s) que arrolarem, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do caput do art. 455, observados,
se o caso, seus respectivos parágrafos. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), JOÃO PAULO DE
CAMPOS ECHEVERRIA (OAB 249220/SP)
Processo 1000250-18.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Paulo Braga da
Silva - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para contestação. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA
(OAB 291552/SP)
Processo 1000502-21.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Gonçalves
Evangelista Santos - MRV Engenharia e Participações S/A - Especifiquem as partes, em 5 dias, sob pena de preclusão, as provas
que pretendem produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos
trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não
serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos,
devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se produzir, no
caso concreto, a prova pleiteada. Caso pretendam produzir prova oral, as partes, preferentemente, poderão apresentar seus
respectivos róis de testemunhas, pois se for o caso de deferimento da prova, a apresentação imediata do rol possibilitará a
pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor adequação da pauta de audiências,
em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam nos processos. Esclareço às partes que para um mesmo fato
não serão ouvidas mais do que três testemunhas (CPC, art. 357, § 6º). Por fim, anoto que caberá aos advogados informar ou
intimar da audiência a(s) testemunha(s) que arrolarem, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do caput do art. 455,
observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Int. - ADV: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG), KALIL &
SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), RAFAEL DOS SANTOS (OAB 368336/SP), ISMAEL DOS SANTOS
(OAB 143408/SP)
Processo 1000597-51.2020.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fls.
83 e 86 OFÍCIO está disponibilizado. Acesse o site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Comarca de
Jacarei/Nome da parte ou número dos autos, ou acessar diretamente o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone
“Ofício expedido” e, após, na “versão para impressão” (programa JAVA), e ali obter cópia do documento com assinatura digital
(instruindo-o com cópias processuais completas, se o caso) e, diretamente, encaminhá-lo ao órgão competente, comprovandose nos autos no prazo de até 30 dias. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1000896-28.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - L.T.O. - R.T. - Especifiquem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º