TJSP 02/06/2020 - Pág. 9 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
9
I, do CPC/15. Condeno os autores ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios
que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC/15. Transitada esta em julgado,
expeça-se o necessário, arquivando-se ao final. P.I.C. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), BRUNO
RODRIGUES RAPOSO (OAB 276759/SP)
Processo 1001375-05.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - HUMBERTO AGUILAR NETO - OSVALDO
F. DA SILVA FILHO - Providencie o autor a juntada de forma correta do formulário de fls. 66, devendo constar o numero do pagina
do depósito., bem assim o valor nominal do depositado, a fim de ser expedido o MLE deferido. - ADV: DANIEL KALUPNIEKS
(OAB 318560/SP)
Processo 1001612-39.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - RICARDO JOSÉ RODRIGUES
ME - VAGNER ANTONIO FERRARI - - Sandra Helena Pires de França - Providencie, o(a) requerente/exequente, o recolhimento
das custas para as diligências solicitadas. - ADV: SERGIO DA FONSECA JUNIOR (OAB 133094/SP), IVANIL DE MARINS (OAB
86931/SP), ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP)
Processo 1001848-15.2019.8.26.0236 - Monitória - Cheque - Ademilson da Silva Mendes - Enxovais Natalia Ibitinga Ltda Me
- Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. Não havendo cumprimento, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para, no prazo de
cinco (05) dias, dar regular tramitação ao processo, sob pena de extinção. Publique-se na Imprensa Oficial. Intimem-se. - ADV:
PRISCILA ZANUNCIO (OAB 322018/SP)
Processo 1001911-74.2018.8.26.0236 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Policial de Assistencia A Saude de
Bauru - Apas - Terezinha Estaque do Amaral - Nos termos dos artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ, providencie o requerente,
no prazo de 30 (trinta) dias, o peticionamento INCIDENTAL do cumprimento de sentença (dispensada a juntada de cópias
quando o processo principal tramitou na forma digital). - ADV: EVANDRO DIAS JOAQUIM (OAB 78159/SP), MARIA APARECIDA
CHAGAS DE ALMEIDA STUCHI (OAB 117369/SP)
Processo 1002014-81.2018.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Sindicato Rural de Ibitinga Mailson Richard de Campos - Fls. 153/154: ciência aos interessados do desbloqueio RENAJUD realizado. - ADV: JOSE CARLOS
BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP)
Processo 1002417-16.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Maria Zelia da Luz - BV
Financeira S/A. - Providencie o(a) requerido(a)/executado(a), o recolhimento de 02 taxas de mandato no valor de R$ 46,54,
tendo em vista a juntada aos autos de uma procuração e um substabelecimento. (Valor Atualizado da taxa de mandato: R$
23,27) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/
SP), GABRIELA DA SILVA RODRIGUES (OAB 424448/SP)
Processo 1002614-68.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Bordados Ricardo
Barela Ltda - Me - Telefônica Brasil S/A - Fls. 324/344: Ciência a requerida sobre novos documentos juntados. - ADV: FELIPE
MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP), HEBERT VINICIUS
CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), THAMARA CÉSAR VITRO (OAB 370435/SP)
Processo 1002736-23.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ORDALINA
FABIANO SIQUEIRA - BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - Fls. 164/230: Ciência ao executado sobre
novos documentos juntados. - ADV: JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1002736-23.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ORDALINA
FABIANO SIQUEIRA - BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - Vistos. Melhor revendo os autos, bem como
em consulta ao site do C. STJ, verifico que é mesmo o caso de se manter a suspensão do andamento processual, conforme
já decidido pelo E. TJ/SP (fls. 141/146). Isso em homenagem ao princípio da segurança jurídica, uma vez que há o risco de
decisões conflitantes. No mais, existem inúmeros outros casos em trâmite perante este juízo em igual situação e observa-se que
o E. TJ/SP, em sede de recurso, tem mantido a ordem de suspensão exarada em primeiro grau até o julgamento final pela corte
superior. Por tudo isso, em que pese a concordância entre as partes (fls. 159/230 e 231), providencie a z. serventia a anotação
referente ao Tema 948 - “Decisão Suspensão Recurso Especial Repetitivo” no sistema SAJ com a respectiva movimentação
(Código “11975 Processo Suspenso Por Recurso Especial Repetitivo”). Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1002750-02.2018.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Samara Graciana Viaro de Arruda Ferreira - Providencie o requerente o recolhimento de mais 2
taxas de pesquisas, visto que às fls. 158 são suficientes para apenas 1. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 1002872-20.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - IRIB - INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - EPP - - CLEBER MIRANDA BALSERIO - - KARINA APARECIDA GRADE BALSERIO
- - CLENER MIRANDA BALSERIO - - RUBIANE GASPAR FURCO BALSERIO - SAPOTIRI DO BRASIL LTDA - - JOSÉ ROBERTO
CASTILHO e outros - MÁRCIO BENEDITO DA SILVA - - CLEBER GARCIA - - DIRCEU DE OLIVEIRA - - EDSON JESUS DA
SILVA - - FLÁVIA APARECIDA DE CAMPOS - Vistos. Fls.510/514: dê-se ciência às partes. A fim de regularizar a penhora no rosto
dos autos proceda o cartório as devidas anotações, bem como o cadastro dos procuradores e da(s) parte(s), como terceiro(s)
interessado(s). A liberação de valores nos autos ao exequente fica condicionada a concordância do terceiro interessado.
Observe, o cartório. Prossiga-se. Int. - ADV: ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB
339645/SP), GABRIELA SIMINI RAMOS PEREIRA XAVIER (OAB 343746/SP), MAURO WAGNER XAVIER (OAB 102293/SP),
MICHELI CRISTIANE MORAES (OAB 289871/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), FRANCISCO GIGLIO (OAB
189246/SP), ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), RICARDO CAMPANA
CONTADOR (OAB 210964/SP)
Processo 1002929-96.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Flávio Longhini - Camila
Bento dos Santos - Fls. 125/132: Ciência ao autor sobre novos documentos juntados. - ADV: LUIZ EDUARDO DE SANT’ANA
CUSTODIO (OAB 252338/SP), JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/SP)
Processo 1003079-77.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Durval Valentim da Cunha Flávio Pinheiro Junior - Fls. 69/82: Fica intimado o requerido para que, querendo, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões
ao recurso. - ADV: ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP), RAPHAEL APARECIDO MACHADO GARCIA (OAB 416902/
SP)
Processo 1003212-22.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francisco Rodrigues
Neto - Confialle Comercio de Veículo Peças - - Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. - Fls.205/207: Ciência aos requeridos
sobre novos documentos juntados. - ADV: HALINY MIQUELETO CASADO (OAB 405924/SP), MARCELO EDUARDO VITURI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º