TJSP 03/06/2020 - Pág. 10 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
10
CORREGEDORES PERMANENTES
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
PIRACAIA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara
1º Ofício de Justiça
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária
(Cadeia Pública de Piracaia)
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Joanópolis
Juizado Especial Cível e Criminal
2ª Vara
2º Ofício de Justiça
Infância e Juventude
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
DICOGE 2
COMUNICADO CG 440/2020
(Processo 2020/37109)
A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a Resolução CNJ nº 313/2020 e o Provimento CSM nº 2.549/2020, que
estabeleceram o Sistema Remoto de Trabalho, COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da
Primeira Instância com competência na área criminal, Ministério Público e Defensoria Pública que:
1. A partir de 01/06/2020 nas Comarcas e Sedes de Circunscrição Judiciária nas quais não atua a Defensoria Pública será
retomada a atuação dos advogados dativos nos autos de prisão em flagrante em que a parte não possuir advogado constituído,
distribuídos nos dias úteis.
2. A unidade judicial deverá solicitar a nomeação utilizando o Sistema SSI - Módulo MI, cadastrando-o no sistema SAJPG5
como representante, utilizando-se do tipo de participação “487 – Advogado Dativo”.
3. Nas Sedes de Circunscrição Judiciária de Itapecerica da Serra e Guaratinguetá atuarão, nos dias úteis, advogados
dativos plantonistas indicados nos termos do Convenio OAB/Defensoria, conforme relação fornecida pela equipe da Defensoria
Pública (e-mail de contato: [email protected]).
4. Fica revogado o Comunicado CG 258/2020.
5. Dúvidas poderão ser enviadas para o e-mail [email protected].
(DJE 01, 03 E 05/06/2020)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º