TJSP 03/06/2020 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
1213
LISBOA FROTA BERNARDES (OAB 269861/SP), LUCAS DE ALMEIDA CORREA (OAB 285717/SP)
Processo 0000810-81.2020.8.26.0322 (apensado ao processo 1003296-32.2014.8.26.0322) (processo principal 100329632.2014.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.C.D.S. - Sobre a certidão do oficial
de justiça de fls. 15, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente (s) . - ADV: JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), CLÁUDIO
LUÍS RUI (OAB 325247/SP)
Processo 0000932-94.2020.8.26.0322 (apensado ao processo 1001390-31.2019.8.26.0322) (processo principal 100139031.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Carlos dos Santos Victória Brasil - Empreendimentos e Construções Spe Ltda - - Victoria Brasil e Empreendimentos e Construção Ltda - Diante do
exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença oferecida por Victória Brasil Empreendimentos e Construções
SPE Ltda. e, em consequência, determino o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos. Sem verbas de sucumbência
por se tratar de mero incidente processual. Intimem-se. - ADV: PATRICIA LELIS DINIZ (OAB 313808/SP), LETICIA LELIS DINIZ
(OAB 361146/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ALESSANDRA RODRIGUES BARBOSA
(OAB 185845/SP)
Processo 0001507-05.2020.8.26.0322 (apensado ao processo 1003999-84.2019.8.26.0322) (processo principal 100399984.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - F.F.N.
- Defiro o benefício da assistência judiciária ao exequente, anotando-se no sistema informatizado. Intime-se o executado para,
em 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser-lhe
decretada a prisão civil pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, e protesto do pronunciamento judicial (NCPC, art. 528, § 1º e 3º),
incluindo-se no cálculo as prestações vencidas até a data do pagamento, com as prerrogativas do artigo 212 do NCPC. Intimese. - ADV: ALINE BUZETE GARDINAL (OAB 425060/SP)
Processo 0002508-59.2019.8.26.0322 (processo principal 1004618-48.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.M.R.N. - L.R.R. - Aguarde-se a manifestação do(a)(s) exequente(s) por 30 dias. Se nada for providenciado,
aguarde-se provocação em cartório. Observe(m) o(a)(s) exequente(s) que, decorrido o prazo de 01 ano sem manifestação,
ficará(ão) sujeito(a) à prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: ADROALDO MAURO RIBEIRO NORONHA (OAB 400837/SP),
TALITHA KELLI DOS SANTOS LOPES (OAB 313153/SP)
Processo 0004631-64.2018.8.26.0322 (processo principal 1000777-84.2014.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Arnaldo dos Santos - Banco Pan S/A - Sobre a alegação de saldo remanescente e planilha de calculos
de fls. 99/102, manifeste-se o banco executado em 15 dias. Após, volte-me. Intimem-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 53823/DF), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 48290/DF), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/
SP), MICHELLE VIOLATO ZANQUETA (OAB 255580/SP)
Processo 0005034-33.2018.8.26.0322 (processo principal 1006102-35.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Reobote Comércio de Peças e Retífica Ltda Me - Defiro a requisição de informações e/ou cópia das duas últimas declarações
de rendas do(a)(s) executado(a)(s), pelo sistema INFOJUD. Intime-se o(a)(s) exequente(s) para efetuar o recolhimento da taxa
apurada, na guia fedjf, cód. 434-1 (i- solicitação de pessoa física R$ 16,00; ii- solicitação feito por pessoa jurídica por exercício:
R$ 16,00), conforme artigo 11 do provimento csm 2.195/2014, que institui a cobrança do serviço de impressão de documentos
que envolvam as declarações de imposto de renda. Comprovado o recolhimento, será realizada a pesquisa e sendo positiva,
junte as declarações no feito, (ante o sigilo de tais dados), cientificando-se. Havendo imposto de renda positivo, o feito passará
a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo, na forma determinada no provimento cg n.º 21/2018, publicado no
dje do dia 25/06/2018, pág. 10, devendo a serventia retificar no sistema informatizado. Efetuada a pesquisa, dê-se vista ao(a)(s)
exequente(s) o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em cartório. Intime-se. - ADV:
MURILO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 312939/SP)
Processo 0005963-32.2019.8.26.0322 (processo principal 1000889-77.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.F.M.S. - - K.P.M.S. - Defiro o benefício da justiça gratuita ao executado, anotandose no sistema SAJ. Sobre a justificativa e documentos de fls. 39/45, bem como os documentos de fls. 47/51, manifestem-se os
exequentes, em 15 dias. Após, dê-se vista ao MP. Intimem-se. - ADV: SERGIO JOSE ZAMPIERI (OAB 102643/SP), SIMONE
CRISTINA CERON RIPOLI (OAB 384648/SP)
Processo 0006125-95.2017.8.26.0322 (processo principal 0003852-03.2004.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Consórcio - M.F.G.C. - W.R.R.F. e outro - Diante da intimação do executado da penhora, avaliação e bloqueio de transferência do
veiculo, através de seu procurador (fls. 760), dê-se vista ao exequente para requerer o que de direito, em 15 dias. Nada requerido
aguarde-se por 30 dias. Se nada for providenciado, aguarde-se provocação em cartório. Observe(m) o(a)(s) exequente(s) que
ficará(ão) sujeito(a) à prescrição intercorrente. Intimem-se. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP),
SARA SALES SOUZA (OAB 52248/BA)
Processo 0006547-70.2017.8.26.0322 (apensado ao processo 1005542-30.2016.8.26.0322) (processo principal 100554230.2016.8.26.0322) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Tegi Comércio
de Materiais para Construção Ltda Epp - Alfini Urbanismo e Construtora Ltda e outros - Sobre a juntada da certidão de óbito
de José Aparecido Alfini (fls. 120), manifestem-se às partes, em 15 dias. - ADV: GUILHERME BRIDI LEAL (OAB 418274/SP),
CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB 111877/SP)
Processo 0007484-17.2016.8.26.0322 (processo principal 0002836-29.1995.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Garavelo & Cia (em Liquidacao Extrajudicial) - Prefeitura Municipal de Itauba - Vistos.
Fls. 174/175: O requerente IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO foi destituído pelo Juízo Falimentar e dessa forma, qualquer
discussão acerca de eventuais honorários advocatícios devem ser discutidos perante o Processo nº 0914397-75.1996.8.26.0100,
perante o Juízo de Direito da 3ª Vara de Falências e Recuperação Judicial do Foro central de São Paulo, razão pela qual fica
o pedido indeferido. Portanto, aguarde-se o cumprimento do despacho de fls. 172. Intimem-se. - ADV: ORESTE NESTOR
DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), CAROLINA HELENA MANZANARES SOUTO (OAB 199322/SP), FREDERICO STECCA
CIONI (OAB 15848/MT), RICARDO ZEFERINO PEREIRA (OAB 12491/MT), ADMAR AGOSTINI MANICA (OAB 3560/MT),
SALATIEL CANDIDO LOPES (OAB 132010/SP), MARCELLINO SOUTO (OAB 58066/SP)
Processo 1000116-32.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - Z.S.A. - Sobre a certidão do oficial de
justiça de fls. 83, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente, no prazo de 15 dias, requerendo o que for de seu interesse para o regular
andamento do processo. - ADV: NATALIA DE SOUZA ERENO (OAB 340896/SP)
Processo 1000156-77.2020.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.H.E.S. - Aguarde-se a manifestação
do(a)(s) requerente(s) por 30 dias. Se nada for providenciado, intime(m)-se o(a)(s) requerente(s), pessoalmente, bem como, seu
(ua) (s) procurador (a) (es), através de publicação, para dar(em) o devido impulso processual no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção (art. 485, § 1º, do CPC). Nada sendo requerido, certifique-se, dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: NAYHARA
BALDUINO SIVIERO (OAB 363747/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º