TJSP 03/06/2020 - Pág. 1214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
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Processo 1000535-52.2019.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Aguarde-se a manifestação do(a)(s) requerente(s) por 30 dias. Se nada for providenciado,
intime(m)-se o(a)(s) requerente(s), pessoalmente, bem como, seu (ua) (s) procurador (a) (es), através de publicação, para
dar(em) o devido impulso processual no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do CPC). Nada sendo
requerido, certifique-se, retornando conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 1000691-79.2015.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.E.C.M.P.M.S.S.N.S.P. R.S.B. - Concedo a exequente o prazo suplementar de 05 dias para que se manifeste acerca da decisão de fls. 162. Decorrido
o prazo, volte-me. Intimem-se. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), EDSON MARCO DEBIA (OAB
215572/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS
(OAB 298569/SP)
Processo 1000726-63.2020.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0003704-31.2018.8.26.0506
- 5ª Vara Cível do Foro da Comarca de Ribeirão Preto) - Painew Propaganda e Publicidade - Sobre a certidão do oficial de
justiça de fls. 17, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente, no prazo de 15 dias, requerendo o que for de seu interesse. Decorrido o
prazo, sem manifestação, devolva-se a presente à Comarca de origem com as homenagens deste Juízo. - ADV: VITOR HUGO
VASCONCELOS MATOS (OAB 262504/SP)
Processo 1000808-94.2020.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alcebiades Patrício - Ante a não comprovação
pela parte autora acerca de seus rendimentos, conforme certidão supra, indefiro os benefícios da assistência judiciária, portanto,
intime-se-a para proceder ao recolhimento da taxa judiciária (R$ 138,05 GUIA DARE COD. 230-6) contribuição devida à carteira
da previdência dos advogados (GUIA DARE COD. 304-9) e recolhimento da taxa de postagem (guia FEDJF cód. 120-1 R$ 23,55)
ou diligência do Oficial de Justiça (R$ 82,83 (3 UFESPs para cada destinatário)), nos termos da Lei n.º 11.608/2003, devendo
proceder à juntada de cada guia separadamente, com a devida nomenclatura, no prazo de quinze dias, comprovando-se nos
autos, sob pena de cancelamento da distribuição. Comprovados os recolhimentos, voltem-me. Intime-se. - ADV: NESSANDO
SANTOS ASSIS (OAB 167638/SP)
Processo 1001045-31.2020.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001728-55.2019.8.26.0079 - 1ª Vara Cível do
Foro da Comarca de Botucatu) - Well Comércio de Produtos Medico-Hospitalares e Prestação de Serviços Ltda - Aguarde-se a
manifestação do(a)(s) exequente(s) por 30 dias. Se nada for providenciado, devolva-se a presente carta precatória à comarca
de origem, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: VANESSA JARDIM GONZALEZ VIEIRA (OAB 233230/SP)
Processo 1001108-56.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joaquim Eduardo
Bana Nascimento - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA
- SICOOB COCRED e outro - À serventia para que proceda a inclusão dos procuradores da correquerida Sicoob Cocred Cooperativa de Credito, no sistema informatizado. Intime-se-a para proceder ao recolhimento da contribuição devida à carteira da
previdência dos advogados (GUIA DARE COD. 304-6), comprovando-se no feito. A contestação da correquerida ora mencionada
será analisada oportunamente. Aguarde-se o prazo para eventual contestação pela correquerida Sicoob Administradora e
Corretora de Seguros Ltda. Após, voltem-me. Intimem-se. - ADV: MARCOS ANTONIO COIMBRA UEMURA (OAB 248666/SP),
BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1001147-87.2019.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni
S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Aguarde-se a manifestação do(a)(s) requerente (s) por 30 dias. Se nada for
providenciado, intime(m)-se o(a)(s) requerente(s), pessoalmente, bem como, seu (ua) (s) procurador (a) (es), através de
publicação, para dar(em) o devido impulso processual no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do CPC).
Nada sendo requerido, certifique-se, retornando conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1001312-03.2020.8.26.0322 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Priscila Alves
de Oliveira - Rogério Aparecido Pereira - Para que possa ser analisado o pedido de assistência judiciária gratuita, comprove
o requerido, documentalmente, o valor de seus rendimentos atualizados. Sobre a contestação e documentos de fls. 70/85,
manifeste(m)-se o(a)(s) requerente, no prazo de 15 dias. À serventia para que proceda a qualificação do requerido, bem como
a inclusão de seu procurador no sistema informatizado. Sem prejuízo e no mesmo prazo ora mencionado, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se possuem interesse na solução
amigável da lide, apresentando, se o caso, a respectiva proposta. Int. - ADV: FLÁVIA BEAZIM BURANELLO (OAB 369470/SP),
FERNANDA PREVIATTO ANTUNES (OAB 398106/SP)
Processo 1001352-82.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel Ribeiro da
Costa - Banco Pan S/A - Sobre a contestação e documentos de fls. 124/154, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente, no prazo
de 15 dias. À serventia para que proceda a qualificação do requerido, bem como a inclusão de seu procurador no sistema
informatizado. Sem prejuízo e no mesmo prazo ora mencionado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência e relevância, bem como se possuem interesse na solução amigável da lide, apresentando, se o
caso, a respectiva proposta. Int. - ADV: JULIANA MARIA QUIRINO DE MORAIS (OAB 223994/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP)
Processo 1001537-23.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.J.S. - Determino a
requisição de informações junto ao INSS acerca da existência de resíduo previdenciário do “de cujus” Benedito Leoncio da Silva,
CPF n.º 004.734.838-07, RG n.º 8.346.386, benefício n.º 03/533594494-0 O presente despacho serve de OFÍCIO, devendo a
parte interessada providenciar sua impressão, remetendo-a ao destino, comprovando sua remessa em 15 dias. Comprovada a
remessa, aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 dias. A resposta poderá ser entregue diretamente à parte ou encaminhada
para este Juízo através do correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF
e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campos “assunto” o número do processo. Com a resposta,
voltem-me. Intimem-se. - ADV: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO (OAB 76208/SP)
Processo 1001563-89.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.A.M. - I.A.S.M. e
outro - Cumpra-se o determinado na r. sentença, expedindo-se mandado de averbação, devendo o mesmo ser encaminhado
para averbação pelo sistema CRC-JUD, o qual deverá ser encaminhado a este Juízo, a certidão de nascimento devidamente
averbada. Juntada a certidão averbada pelo CRC-JUD, intimem-se as partes que a mesma encontra-se disponível para
impressão, para as providências que se acharem necessárias e arquive-se o feito. - ADV: ANTONIO CARLOS BORTOLIERO
PARRA (OAB 54089/SP)
Processo 1001633-38.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.H.P.V. - - A.B. - Defiro o benefício da
Justiça Gratuita aos requerentes. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls.
01/03 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento Comum Cível proposta por Ademir Benedito e
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