TJSP 03/06/2020 - Pág. 1295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
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128341/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB 288477/SP)
Processo 1000039-53.2020.8.26.0333 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.N.S. - D.F.S. - *Vistas dos autos
ao(s) procurador(es) para providenciar a impressão do(s) certidão de honorário(s) expedido(s), assinado(s) digitalmente, que
se encontra(m) disponibilizado(s) no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - sistema ESAJ. - ADV: GRAZIELA
MALAVASI AFONSO (OAB 290554/SP)
Processo 1000051-67.2020.8.26.0333 - Mandado de Segurança Coletivo - Garantias Constitucionais - Sindicato dos
Servidores Municipais de Macatuba Sinsermmac - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - Diante a notícia de renúncia do
advogado, deverá a parte, ora mandante, regularizar sua representação processual no prazo de 10 dias. No mais, permanece o
advogado nos autos pelo prazo estipulado nos termos do § 1º do art. 112 do NCPC, sob pena de extinção sem nova intimação.
Int. - ADV: MÁRCIO HENRIQUE PAULINO ONO (OAB 153907/SP), DEVANIR JOSE ALVES DOS REIS (OAB 408599/SP)
Processo 1000054-22.2020.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Gram Max Indústria e Comércio de
Grampos Ltda - Rodrigo Daniel Comercio e Representações Agropecuária Ltda - Vistos. Em razão do não recolhimento das
custas iniciais no prazo, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. Providencie-se o necessário. Intimem-se. ADV: HERIKA CRISTHINA CAMILO COLOVATTI (OAB 197749/SP), MARCELO ANTONINI BARAHONA (OAB 285730/SP)
Processo 1000079-35.2020.8.26.0333 - Curatela - Nomeação - A.L.F. - M.A.L.F. - *Vistas dos autos ao(s) procurador(es)
para providenciar a impressão do(s) certidão de honorário(s) expedido(s), assinado(s) digitalmente, que se encontra(m)
disponibilizado(s) no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - sistema ESAJ. - ADV: PAULO RICARDO GRANA
(OAB 411503/SP)
Processo 1000080-20.2020.8.26.0333 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.T.F. - W.R.F. - Vistos. Fls. 62/64.
Oficie-se à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade CNPJ nº 51.425.106/0001-78, para que informe qual o
rendimento mensal do requerido. Nos termos do Comunicado 249/2020, item 2, “c”, a parte autora deverá encaminhar o ofício,
juntando-se as cópias necessárias, comprovando o protocolo nos autos. Sem prejuízo, o requerido deverá comprovar nos
autos o plano de saúde que mantém em nome do requerente. Int. - ADV: MURILLO FERREIRA MACHADO (OAB 378859/SP),
AGUINALDO APARECIDO ERENO (OAB 388272/SP), RODRIGO DE AZEVEDO (OAB 269431/SP)
Processo 1000081-05.2020.8.26.0333 - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios Administrativos - Justiça Pública
- R.P.N. e outro - Cumpra-se a decisão de fls. 685, exarada pelo Egrégio Tribunal, que determinou a suspensão do feito. Dê-se
ciência ao Ministério Público e aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento. - ADV: JOAO MURCA PIRES SOBRINHO (OAB
137406/SP), EMERSON DE HYPOLITO (OAB 147410/SP), JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA (OAB 149141/SP)
Processo 1000085-42.2020.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Edilceia do Carmo de Lima Guilen - Fornazari & Fornazari - Peças Ltda Me e outros - Vistos. Intime-se a procuradora para que
regularize a representação processual referente aos requeridos Marcel Francisco Leite e Fornazari Fornazari Peças LTDA-ME,
juntando aos autos as procurações com seus respectivos comprovantes de recolhimento das taxas de mandato. Sem prejuízo,
manifeste-se a autora acerca da contestação apresentada. Intime-se. - ADV: AMANDA CORRÊA DA SILVA (OAB 414508/SP),
KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 24258/RS)
Processo 1000117-89.2020.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elivelton dos Santos
- BANCO DO BRASIL S/A - Autos com vista ao: 1 - Autor para manifestação acerca da contestação apresentada. 2 - Ao
requerido para que junte aos autos os comprovantes de recolhimento das taxas de mandato referentes à procuração e ao
substabelecimento juntados às páginas 37/42 e 43/44. - ADV: WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO (OAB 161270/SP), JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1000177-59.2016.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Delma
Braz Romani - Banco do Brasil - Processe-se o recurso de apelação interposto pela exequente, intimando-se o executado para
apresentação de contrarrazões em 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para douta apreciação, com as homenagens deste
Juízo. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB
288477/SP), FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES (OAB 301283/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1000179-24.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Juliana Santa Roza da
Costa - BANCO DO BRASIL - Cumpra-se a sentença que produziu a formação de título executivo judicial. Requeira o vencedor,
caso queira, a execução de sentença, nos termos da Lei n. 11.233/05, que alterou o Código de Processo Civil, que tramitará
em meio eletrônico, conforme determina os artigos 1285 a 1289, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LÍVIA ZAMPIERI
FONSECA (OAB 355370/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000193-71.2020.8.26.0333 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para consolidar nas mãos do autor o
domínio e a posse plenos e exclusivos do bem descrito na petição inicial, tornando definitiva a liminar anteriormente deferida.
Por consequência, extingo o processo com resolução do mérito (NCPC, art. 487, I). Condeno o réu ao pagamento das custas
e despesas processuais. Não há honorários em razão da ausência de resistência à pretensão. Preparo devido na forma da lei
11.608/2003, o qual deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do art. 4º, nos termos do art. 698, das
Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, não sendo obrigatório o recolhimento, quando a parte
recorrente for beneficiaria da Assistência Judiciária. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.
- ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1000196-26.2020.8.26.0333 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rafael Vitorino de Souza - Roseli Vitorino - Autos com vista aos autores para manifestação em termos de prosseguimento, nos termos da determinação de
página 21, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: GRAZIELA MALAVASI AFONSO (OAB 290554/SP)
Processo 1000237-90.2020.8.26.0333 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida de Lourdes Franco Torretta
- - Mare Flávia Torretta - - Ana Laura Torretta - Ciência aos autores sobre: alvará juntado à página 53, podendo ser impresso pelo
site e-saj. - ADV: LÍVIA ZAMPIERI FONSECA (OAB 355370/SP)
Processo 1000246-91.2016.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Goreti da
Matta Pinto - BANCO DO BRASIL S/A - Processe-se o recurso de apelação interposto pela exequente, intimando-se o executado
para apresentação de contrarrazões em 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para douta apreciação, com as homenagens deste
Juízo. Intime-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB 288477/SP), FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES (OAB 301283/SP),
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