TJSP 03/06/2020 - Pág. 1303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
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os honorários sucumbenciais de 20% (vinte por cento) sobre o valor pleiteado a título de dano moral, devidamente atualizado.
Por sua vez, a ré arcará com honorários sucumbenciais de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, apurado em
liquidação de sentença. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. - ADV: ELOI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP), CAROLINA DE
ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1000235-54.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elizabete Pereira
de Jesus - Gilmar Santos Almeida e outro - Intimem-se as partes do julgamento definitivo do AI, por meio do qual, negaram
provimento ao recurso interposto (fls. 239/244). No mais, cumpra-se a sentença proferida nos autos. - ADV: WILLIAM FERRARI
KASSIS (OAB 350590/SP), RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 1000248-19.2020.8.26.0334 - Ação Civil Pública Cível - Enriquecimento ilícito - Dorivaldo Botelho - - Antonio
Guizzo Sobrinho - - Carlos Roberto Ferreira - - Josimar Aparecido Job - Assim, pelos motivos acima alinhavados e também
porque, em exame perfunctório, presentes indícios suficientes da prática do ato de improbidade descrito na petição inicial,
recebo a petição inicial e determino a citação dos requeridos para apresentação de contestação no prazo de 15 (quinze) dias,
nos termos do artigo n.º 17, § 9.º, da Lei n.º 8.429/92, sob pena de revelia. Com ou sem resposta, abra-se vista ao Ministério
Público por 10 (dez) dias e após venham conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, Cumpra-se na
forma e sob as penas da lei. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: FABRICIO GOVEA DA SILVA (OAB 341012/SP),
RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP), FERNANDO VIDOTTI FAVARON (OAB 143716/SP), MILENA GOVEA DA
SILVA (OAB 280059/SP)
Processo 1000279-31.2020.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias,
suprindo a falta, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000297-60.2020.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Lúcia
Bernardo - Manifeste-se a requerente acerca do decurso do prazo para contestação. - ADV: VANDO STEPHANI (OAB 339180/
SP)
Processo 1000298-50.2017.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Carlos Roberto Furquim - Luzia de Fátima Lima Furquim - Cite-se o confrontante por edital. Int. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 1000306-22.2020.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Eduardo
Gorgatto - Agro New Máquinas Agrícolas Ltda - - Lubrificantes Sk Ltda - Vistos. No prazo comum de 10 (dez) dias úteis,
sem prejuízo do julgamento antecipado da lide (art.355 do CPC), informem se há interesse na designação de audiência de
tentativa de conciliação, presumindo-se o desinteresse na ausência de manifestação em contrário. Ainda, no mesmo prazo
comum de 10 (dez) dias úteis, deverão especificar as provas que pretendem produzir em instrução, justificando a pertinência e
relevância, inclusive na oitiva de testemunha e depoimento pessoal do adverso, sob pena de preclusão do direito a produção
das provas mencionadas com a inicial e contestação, mas não ratificadas neste momento. Por fim, as testemunhas deverão ser
arroladas no mesmo prazo de 10 (dez) dias úteis, contribuindo para a celeridade do feito caso haja necessidade de expedição
de carta precatória, bem como para análise do tempo da audiência para designação na pauta, sob pena de preclusão, ciente do
previsto no artigo 455 do CPC. Aguarde-se o recolhimento da taxa devida pela juntada da procuração nos autos pela requerida.
Int. - ADV: ANDRE PACHELE SANCHES (OAB 283321/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), VLADIMIR
ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP)
Processo 1000310-93.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ilda Campelo de Araujo
- Banco do Brasil S/A - Vistos. O correspondente incidente de cumprimento de sentença, sobre eventual débito remanescente,
deverá ser formulado em via digital, em apenso aos autos principais, cumprindo à parte credora a digitalização das peças
importantes à compreensão do montante da dívida. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), OSMANIR
MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP)
Processo 1000310-93.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ilda Campelo de
Araujo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe, após pagas eventuais custas
remanescentes e queima das respectivas guias. Int. - ADV: OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP), JORGE LUIZ
REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000323-58.2020.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Considerando o decurso do prazo para apresentação de defesa, manifeste-se o exequente. - ADV: RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP)
Processo 1000346-04.2020.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Roberto Papile Alves - Return
Capital Servicos de Recuperacao de Creditos S.a - Ipanema Credit Management - Vistos. No prazo comum de 10 (dez) dias
úteis, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide (art.355 do CPC), informem se há interesse na designação de audiência
de tentativa de conciliação, presumindo-se o desinteresse na ausência de manifestação em contrário. Ainda, no mesmo prazo
comum de 10 (dez) dias úteis, deverão especificar as provas que pretendem produzir em instrução, justificando a pertinência e
relevância, inclusive na oitiva de testemunha e depoimento pessoal do adverso, sob pena de preclusão do direito a produção
das provas mencionadas com a inicial e contestação, mas não ratificadas neste momento. Por fim, as testemunhas deverão ser
arroladas no mesmo prazo de 10 (dez) dias úteis, contribuindo para a celeridade do feito caso haja necessidade de expedição
de carta precatória, bem como para análise do tempo da audiência para designação na pauta, sob pena de preclusão, ciente do
previsto no artigo 455 do CPC. Aguarde-se o recolhimento da taxa devida pela juntada da procuração pelo requerido. Int. - ADV:
GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), GIOVANNI PERINOTTO DOS SANTOS (OAB 400184/SP)
Processo 1000367-77.2020.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernanda Daniela Pequeno Getnet Adquirencia e Servicos para Meios de Pagamento S.a. - Manifeste-se a requerente sobre a contestação apresentada,
no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, recolha a parte requerida o valor pela juntada da procuração, sob pena de
comunicação do fato à OAB/SP. - ADV: GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB 355048/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB
131921/SP)
Processo 1000382-46.2020.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Marilde Montoro de Oliveira - Daniel
Montoro de Oliveira - Vistos. No prazo comum de 10 (dez) dias úteis, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide (art.355
do CPC), informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, presumindo-se o desinteresse na
ausência de manifestação em contrário. Ainda, no mesmo prazo comum de 10 (dez) dias úteis, deverão especificar as provas
que pretendem produzir em instrução, justificando a pertinência e relevância, inclusive na oitiva de testemunha e depoimento
pessoal do adverso, sob pena de preclusão do direito a produção das provas mencionadas com a inicial e contestação, mas não
ratificadas neste momento. Por fim, as testemunhas deverão ser arroladas no mesmo prazo de 10 (dez) dias úteis, contribuindo
para a celeridade do feito caso haja necessidade de expedição de carta precatória, bem como para análise do tempo da
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