TJSP 03/06/2020 - Pág. 1323 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
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apresentar impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta intimação, nos
termos do arts. 536, § 4º e 525, ambos do CPC. Quanto a eventuais planilhas/informes oficiais, observo que estas poderão
ser obtidas administrativamente pelo(s) interessado(s) para a apresentação do demonstrativo de débito e requerimento nos
termos do art. 534, razão pela qual este(s) deverá(ão) diligenciar pessoalmente, ou por intermédio de seu advogado, junto ao
departamento jurídico respectivo, acostando-os, a seguir, aos presentes autos. - ADV: RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP),
DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP)
Processo 0012522-41.2016.8.26.0053 (processo principal 0050576-18.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Gianfrancesco dos Santos Chirieleison - - Gianfrancesco dos Santos Chirieleison
- - Gianfrancesco dos Santos Chirieleison - - Diego Maia Silva - - Eduardo de Camargo Lima - - Eline Batistella - - Esmeralda
Bartolomeu Torquato - - Flavia Bernadete Lourenço Viana - - Francisco Francinilton de Sousa - - Deniilson Antonio de Souza
- - José Donizeti de Barros - - Jose Ricardo Pinto - - Jurandir José Ramos - - Katia Simone Bucci Nascimento - - Liasnete
Malagoli - - Luciano Barros de Oliveira - - Luciano Ferrari dos Santos - - Silvia Regina Forestini Donato - - Luis Fernando Di
Donato - - Maria Angelica do Carmo - - Marilene Rodrigues - - Paula Roberta de Souza - - Paulo Sergiuo da Silva Costa - - Pedro
Luiz Pollon - - Carmen Alice Bocamino de Luca - - Simone Aparecida de Abreu Lima - - Sonia Cavalcanti Oliveira - - Suzana
Joaquim - - Solange Denise Godwin Fonkert - - Abigail Alexandre Brun - - Carmelia Aparecida Rodrigues de Oliveira - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Fl. 861: digam os exequentes, no prazo de 15 dias, acerca da manifestação da FESP. - ADV:
MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM
(OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0012878-31.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Assunto não Especificado - Ivo Spricido FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 53/67, 70/96: manifeste(m)-se o(s) exequente(s) acerca do depósito
realizado, no prazo de 5 dias, informando, se o caso, eventuais irregularidades referentes à representação processual e a
ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 682 do Código Civil. Ressalte-se que, para fins de levantamento,
deverão ser observadas as diretrizes constantes no Comunicado Conjunto n° 2047/2018 (Protocolo nº 2018/169067). Para
tanto, faz-se necessário o preenchimento do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível
em “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais”. Após, voltem os autos conclusos. - ADV: MARCELO
DORACIO MENDES (OAB 136709/SP)
Processo 0014772-42.2019.8.26.0053 (processo principal 0020754-86.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Assunto não Especificado - Luiza Maria Cambuhy Braidotti - - Luiza Maria Cambuhy Braidotti - - Ozélia
Erminia Gonçalves Bergamin - - Rosa Vicentin - - Mara Alice Machado - - Aparecida Inez Pereira - - Simone Cristina Menezes
Macedo dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 459/464, 467/473 e 479/495: manifestem-se os exequentes
acerca das petições e documentos juntados pela FESP, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
- ADV: RAQUEL MACHADO BARTOL BARBEIRO (OAB 204721SP), RAQUEL MACHADO BARTOL BARBEIRO (OAB 204721/
SP)
Processo 0015020-23.2010.8.26.0053/17 - Requisição de Pequeno Valor - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - Elimar Cruz Barros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) acerca do
depósito realizado, no prazo de 5 dias, informando, se o caso, eventuais irregularidades referentes à representação processual
e a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 682 do Código Civil. Ressalte-se que, para fins de levantamento,
deverão ser observadas as diretrizes constantes no Comunicado Conjunto n° 2047/2018 (Protocolo nº 2018/169067). Para
tanto, faz-se necessário o preenchimento do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível
em “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais”. Após, voltem os autos conclusos. - ADV: RODRIGO
DE ASSIS SISCOUTTO (OAB 269542/SP)
Processo 0015020-23.2010.8.26.0053/19 - Requisição de Pequeno Valor - Organização Político-administrativa /
Administração Pública - Francisco Carneiro dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste(m)-se
o(s) exequente(s) acerca do depósito realizado, no prazo de 5 dias, informando, se o caso, eventuais irregularidades referentes
à representação processual e a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 682 do Código Civil. Ressaltese que, para fins de levantamento, deverão ser observadas as diretrizes constantes no Comunicado Conjunto n° 2047/2018
(Protocolo nº 2018/169067). Para tanto, faz-se necessário o preenchimento do formulário para a expedição do Mandado de
Levantamento Eletrônico, disponível em “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais”. Após, voltem os
autos conclusos. - ADV: RODRIGO DE ASSIS SISCOUTTO (OAB 269542/SP)
Processo 0015020-23.2010.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Organização Político-administrativa /
Administração Pública - Helmer Gustavo Pereira Previero - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste(m)-se
o(s) exequente(s) acerca do depósito realizado, no prazo de 5 dias, informando, se o caso, eventuais irregularidades referentes
à representação processual e a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 682 do Código Civil. Ressaltese que, para fins de levantamento, deverão ser observadas as diretrizes constantes no Comunicado Conjunto n° 2047/2018
(Protocolo nº 2018/169067). Para tanto, faz-se necessário o preenchimento do formulário para a expedição do Mandado de
Levantamento Eletrônico, disponível em “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais”. Após, voltem os
autos conclusos. - ADV: RODRIGO DE ASSIS SISCOUTTO (OAB 269542/SP)
Processo 0015020-23.2010.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - Hideraldo Luiz Minatel - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) acerca do
depósito realizado, no prazo de 5 dias, informando, se o caso, eventuais irregularidades referentes à representação processual
e a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 682 do Código Civil. Ressalte-se que, para fins de levantamento,
deverão ser observadas as diretrizes constantes no Comunicado Conjunto n° 2047/2018 (Protocolo nº 2018/169067). Para
tanto, faz-se necessário o preenchimento do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível
em “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais”. Após, voltem os autos conclusos. - ADV: RODRIGO
DE ASSIS SISCOUTTO (OAB 269542/SP)
Processo 0015020-23.2010.8.26.0053/22 - Requisição de Pequeno Valor - Organização Político-administrativa /
Administração Pública - Izaias Rodrigues de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste(m)-se o(s)
exequente(s) acerca do depósito realizado, no prazo de 5 dias, informando, se o caso, eventuais irregularidades referentes
à representação processual e a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 682 do Código Civil. Ressaltese que, para fins de levantamento, deverão ser observadas as diretrizes constantes no Comunicado Conjunto n° 2047/2018
(Protocolo nº 2018/169067). Para tanto, faz-se necessário o preenchimento do formulário para a expedição do Mandado de
Levantamento Eletrônico, disponível em “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais”. Após, voltem os
autos conclusos. - ADV: RODRIGO DE ASSIS SISCOUTTO (OAB 269542/SP)
Processo 0015020-23.2010.8.26.0053/23 - Requisição de Pequeno Valor - Organização Político-administrativa / Administração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º