TJSP 03/06/2020 - Pág. 1423 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
1423
28/44, manifestem-se as requerentes, através do Procurador constituído às fls. 138/140. Prazo: quinze (15) dias. Intime-se. ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP)
Processo 0004170-55.2020.8.26.0344 (processo principal 1005983-37.2019.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Helenir Lima Santana - Vistos. Conforme se verifica do presente incidente, a parte
iniciou cumprimento definitivo da sentença, o que pressupõe trânsito em julgado, ao invés de tê-lo feito na modalidade de
cumprimento provisório de sentença. Assim, mantenho o despacho de fls.35 Aguarde-se o transito. Int. - ADV: LUIZ OTAVIO
RIGUETI (OAB 224447/SP)
Processo 0005092-67.2018.8.26.0344 (processo principal 1002858-32.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nelson Fernandes Domene - Vistos. Fls. 173/177: Ciência às partes. No mais, dê-se
cumprimento ao despacho de fls. 171. Int. - ADV: ALEXANDRE OMETTO FURLAN SILVA (OAB 359785/SP), ERIKA FABIANA
VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP)
Processo 0007126-78.2019.8.26.0344 (processo principal 1011489-28.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Pagamento - Hylton Tavares - Matheus Penteado Souza e Silva - Vistos. Diante da certidão de pág. 76, intime-se a parte
executada para que traga para o bojo dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o formulário MLE devidamente preenchido a fim
de viabilizar o levantamento dos valores indicados no terceiro parágrafo de pág. 70. No silêncio, cumpra-se o tópico final da
sentença. Int. - ADV: ALEXANDRE DE TOLEDO CARON (OAB 79897/PR), HYLTON TAVARES (OAB 80379/PR), ALEXANDRE
ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 0008451-88.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - CASAS BAHIA e outro - Vistos. Quanto ao depósito efetuado
pela parte requerida, manifestem-se os requerentes no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de o silêncio ser entendido como
aceitação e o feito extinto pelo pagamento (art. 924, II, do CPC). Int. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB
163613/SP), RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP)
Processo 0010413-83.2018.8.26.0344 (processo principal 0007027-79.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Haroldo Bueno de Camargo - KAREN CAPARROZ LIMA - Vistos. Fls. 68: Diga o exequente. Int. - ADV:
RAFAEL CRISTIANO LOPES ALVES (OAB 372366/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 1000040-05.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vilma
Cavalcante de Carvalho - Pernanbucanas Financiadora Sa Cred Fin e Investimento - - Ifood.com Agencia de Restaurante
Online - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação juntada aos autos pela
correquerida Pernambucanas Financiadora S/A Cred Fin e Investimento e eventuais documentos que a acompanham. Int. ADV: LUCIANO SANTEL TADEU DA SILVA (OAB 377693/SP), CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA (OAB 426115/SP), JOÃO
FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP), FELIPE DE CARVALHO SOARES (OAB 335936/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE
CASTRO (OAB 146791/SP)
Processo 1000117-14.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - A.F.B. - D.F.S. - Vistos. 1. Ante a excepcional e delicada situação enfrentada no Estado de São Paulo pela pandemia de Covid-19 e a
fim de se garantir maior segurança às partes, advogados e servidores, bem ainda considerando-se que o regime de trabalho
remoto poderá vir a ser ampliado no âmbito do Poder Judiciário a qualquer momento em razão de eventual não contenção da
pandemia, por cautela, cancelo a audiência de conciliação, postergando a momento oportuno a análise da conveniência de
nova designação. 2. Intime-se a parte requerida, pessoalmente (ou por meio de advogado constituído, caso o tenha nos autos),
para que apresente CONTESTAÇÃO ao pedido inicial no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia, com as demais
advertências. 3. A vista do processo é feita eletronicamente mediante senha recebida com a citação. Eventuais dúvidas deverão
ser enviadas pela parte via e-mail ([email protected]), indicando o nome completo e número do processo, uma vez que os
prédios desta Corte Bandeirante encontram-se fechados até o dia 14/06/2020. 4. Intime-se. - ADV: RICARDO RUIZ CAVENAGO
(OAB 256599/SP)
Processo 1000342-34.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria Lucia dos Santos - Vani Rodrigues - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da
contestação juntada aos autos e eventuais documentos que a acompanham. Int. - ADV: CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN
(OAB 123248/SP), OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP), CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB 325247/SP), DENIRCELI
CRISTINA GAROZI (OAB 281399/SP)
Processo 1000502-59.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia
Dantas Mitsuka - Vistos. 1. Ante a excepcional e delicada situação enfrentada no Estado de São Paulo pela pandemia de
Covid-19 e a fim de se garantir maior segurança às partes, advogados e servidores, bem ainda considerando-se que o regime
de trabalho remoto poderá vir a ser ampliado no âmbito do Poder Judiciário a qualquer momento em razão de eventual não
contenção da pandemia, por cautela, cancelo a audiência de conciliação, postergando a momento oportuno a análise da
conveniência de nova designação. 2. Intime-se a parte requerida, pessoalmente (ou por meio de advogado constituído, caso o
tenha nos autos), para que apresente CONTESTAÇÃO ao pedido inicial no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia,
com as demais advertências. 3. A vista do processo é feita eletronicamente mediante senha recebida com a citação. Eventuais
dúvidas deverão ser enviadas pela parte via e-mail ([email protected]), indicando o nome completo e número do processo,
uma vez que os prédios desta Corte Bandeirante encontram-se fechados até o dia 14/06/2020. 4. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
DE ALMEIDA SOUZA (OAB 202111/SP)
Processo 1000635-04.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Mario Aparecido Herrera - Vistos. 1. Ante a excepcional e delicada situação enfrentada no Estado de São Paulo pela
pandemia de Covid-19 e a fim de se garantir maior segurança às partes, advogados e servidores, bem ainda considerando-se que
o regime de trabalho remoto poderá vir a ser ampliado no âmbito do Poder Judiciário a qualquer momento em razão de eventual
não contenção da pandemia, por cautela, cancelo a audiência de conciliação, postergando a momento oportuno a análise da
conveniência de nova designação. 2. Intime-se a parte requerida, pessoalmente (ou por meio de advogado constituído, caso o
tenha nos autos), para que apresente CONTESTAÇÃO ao pedido inicial no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia,
com as demais advertências. 3. A vista do processo é feita eletronicamente mediante senha recebida com a citação. Eventuais
dúvidas deverão ser enviadas pela parte via e-mail ([email protected]), indicando o nome completo e número do processo,
uma vez que os prédios desta Corte Bandeirante encontram-se fechados até o dia 14/06/2020. 4. Intime-se. - ADV: EVANDRO
DE ARAUJO MARINS (OAB 295249/SP)
Processo 1000657-62.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Eusebio Joel Felix dos Santos - Banco do Brasil SA - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15
(quinze) dias, acerca da contestação juntada aos autos e eventuais documentos que a acompanham. Int. - ADV: JEAN CARLOS
BARBI (OAB 345642/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/
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