TJSP 03/06/2020 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
1524
(OAB 213905/SP)
Processo 1000357-04.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Antonio Carlos de Souza Oliveira - Sueli
Tiemi Tanaka de Matos - Vistos. Intime-se o requerido para querendo apresentar contrarrazões no prazo legal- 15 dias- em
seguida, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SIMÃO
JÚNIOR (OAB 156919/SP), MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP), ANA MARIA APARECIDA FELISBERTO
(OAB 159403/SP)
Processo 1000743-34.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Renda Mensal Vitalícia - Francisco Solano Damasceno
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifeste-se o Autor, no prazo impreterível de 05 dias, sobre
a certidão do Oficial de Justiça de fls. 80. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A.
ARARIPE (OAB 14791/CE), EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
Processo 1001142-97.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Valdiceia
Aparecida Martins - - Valdiceia Aparecida Martins - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Intime-se o
requerido para querendo apresentar contrarrazões no prazo legal. Em seguida, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região. Intime-se. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE), IVAN LUIZ ROSSI
ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2020
Processo 0000600-62.2019.8.26.0355 (processo principal 1000050-21.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Adão Oliveira dos Santos - Vistos. Manifestem-se as partes em 10 dias sobre o Laudo Pericial encartado às fls.
95/98. À serventia providencie a expedição de alvará para o levantamento dos honorários periciais. Intime-se - ADV: IVAN LUIZ
ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000347-28.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Suellen da Silva Rocha
- Lorrainy Ribeiro Miller Moura e outros - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, cumpra-se o quanto determinado
no item “3” da decisão de fls. 221. Intime-se. - ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP), ELIANE DA SILVA TAGLIETA (OAB
209056/SP), EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0216/2020
Processo 0000211-77.2019.8.26.0355 (processo principal 1000522-22.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - União
Estável ou Concubinato - H.M.F.C. e outro - L.V.B.N. - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Concedo prazo de 05 dias para os
memorias. Em seguida, torne-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP),
SEBASTIAO FERREIRA SOBRINHO (OAB 58470/SP)
Processo 0000217-50.2020.8.26.0355 (processo principal 0000937-32.2011.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Alimentos - R.A.M. - Vistos. Vista ao Ministério Público sobre às fls. 59/60. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE LIMA
BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP)
Processo 0000217-50.2020.8.26.0355 (processo principal 0000937-32.2011.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Alimentos - R.A.M. - Vistos. Intime-se o executado pessoalmente para pagar o débito alimentar em 03 dias, ou justificar a
impossibilidade de fazê-lo, sob pena de decretação de prisão civil, nos termos do artigo 528 do CPC. Insta ressaltar que tal
prisão será cumprida em domicílio, nos termos da Resolução da CNJ. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA
BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP)
Processo 0000267-76.2020.8.26.0355 (processo principal 1001193-11.2018.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.R.C.N.M. - J.V.M. - Vistos. Intime-se o executado pessoalmente para pagar o débito
alimentar em 03 dias, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de decretação de prisão civil, nos termos do artigo 528
do CPC. Impende ressaltar que a prisão será cumprida em domicilio, nos termos do artigo 6°, da Recomendação 62/2020 do
CNJ. Intime-se. - ADV: CLEBER REGINALDO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 46884/SC), RENATA CRISTINA FERREIRA (OAB
360437/SP), MANOEL JOAO STORINO NETO (OAB 14417/SC)
Processo 0000690-41.2017.8.26.0355 (processo principal 1000794-50.2016.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.L.O.B.M. - - B.H. de O.B.M. - Vistos. Defiro o pleito de fls. 129/130, expedindo-se o necessário, observando-se o
valor atualizado do débito executado. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS
(OAB 346345/SP)
Processo 0000787-07.2018.8.26.0355 (apensado ao processo 1000210-80.2016.8.26.0355) (processo principal 100021080.2016.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - J.V.O.B. - - A.C.O.B. - J.S.B. - Vistos.
Defiro o pedido de fls. 103, expedindo-se o necessário para tanto. Intime-se. - ADV: SUETUGU KAYO (OAB 20196/SP),
EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP), EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º