TJSP 03/06/2020 - Pág. 1523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
1523
Processo 1000537-54.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Fábio Junior
Lopes da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando o eventual efeito infringente
dos embargos de declaração, manifeste-se o requerido- INSS- 05 dias. Em seguida, torne-me conclusos. Intime-se. - ADV:
FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP), JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB 272904/SP), RENATO
CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP)
Processo 1000669-82.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Edmilson Mancio - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss e outro - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento, em cópias juntadas em fls.
263/272; Em que pese os argumentos lançados pelo Agravante, mantenho a decisão agravada por seus fundamentos; Não
havendo notícia de efeito suspensivo atribuído ao agravo interposto, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento
ao feito; Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE
(OAB 14791/CE)
Processo 1001220-57.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sidinei dos Santos - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias; justificando-as, sob pena de preclusão.
O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV: CARLOS RENATO
GONÇALVES DOMINGOS (OAB 156166/SP)
Processo 1001220-57.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sidinei dos Santos
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ciente da manifestação do perito de fls. 87/89. No mais,
intime-se pessoalmente e pela imprensa o Autor para que compareça em perícia com data, hora e local designada na referida
manifestação. Intime-se. - ADV: CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS (OAB 156166/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0214/2020
Processo 0000081-53.2020.8.26.0355 (processo principal 0001375-24.2012.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Homero Machado Advogados Associados - Autopista
Regis Bittencourt Sa - Vistos. Manifeste-se o exequente em 05 dias sobre às fls. 51/53. Em seguida, torne-me conclusos. Intimese. - ADV: HOMERO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5419/SP), RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB 12003/SC),
RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP)
Processo 0000260-84.2020.8.26.0355 (processo principal 1000041-25.2018.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Josenildo Ferreira dos Santos - Vistos. Intime-se o INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS, na pessoa do seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação no prazo de
30 (trinta) dias nestes próprios autos. Intime-se. - ADV: RENATA CRISTINA FERREIRA (OAB 360437/SP), MARCOS PAULO
TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP)
Processo 0000737-78.2018.8.26.0355 (processo principal 1000825-36.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Laboratorio de Protese Dentaria Nilton Rodrigues Matias - Saulo Magno Leite Moreira da Silva - Vistos.
Fls. 104. Defiro o pedido. À serventia providencie o necessário para o cumprimento da medida. Intime-se. - ADV: VIVIANE
SAMAMEDE (OAB 165518/SP), EDUARDO MORAIS FERREIRA (OAB 379756/SP), SEBASTIAO FERREIRA SOBRINHO (OAB
58470/SP)
Processo 0000737-78.2018.8.26.0355 (processo principal 1000825-36.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Laboratorio de Protese Dentaria Nilton Rodrigues Matias - Saulo Magno Leite Moreira da Silva Vistos. Ante as informações constantes na petição de fls. 107/108, passo às seguintes deliberações: Considerando as medidas
restritivas quanto ao atendimento ao DETRAN e demais òrgãos do Estado, em vista da Pandemia Covid-19, determino que
a Serventia expeça ofício - com urgência - ao Ciretran desta Comarca, a fim de que autorizem a circulação do veículo até
a data de 31/05/2020; No que concerne ao pedido de item “4” - liberação do veículo atualmente retido no pátio da Polícia
Rodoviária Federal- informe o peticionante desde que data o veículo está retido, juntado documento idôneo para tanto. Prazo
para apresentação: 05 dias. Após, tornem conclusos imediatamente para decisão; Intime-se. - ADV: SEBASTIAO FERREIRA
SOBRINHO (OAB 58470/SP), EDUARDO MORAIS FERREIRA (OAB 379756/SP), VIVIANE SAMAMEDE (OAB 165518/SP)
Processo 0000737-78.2018.8.26.0355 (processo principal 1000825-36.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Laboratorio de Protese Dentaria Nilton Rodrigues Matias - Saulo Magno Leite Moreira da Silva - Vistos.
No tocante ao pedido de liberação do veículo do pátio da PRF independente do pagamento de custas, insta informar que o
veículo foi apreendido em 03/03/2020, e o acordo somente fora homologado em 19/03/2020. Com isso, compete ao executado
pagar as diárias do pátio até a data da homologação do acordo- 19/03- eis que somente nesta data o bem restou livre e
desembaraçado. Intime-se. - ADV: EDUARDO MORAIS FERREIRA (OAB 379756/SP), VIVIANE SAMAMEDE (OAB 165518/SP),
SEBASTIAO FERREIRA SOBRINHO (OAB 58470/SP)
Processo 0000747-25.2018.8.26.0355 (processo principal 0001429-82.2015.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - André Mandira Paiva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU - Manifestem-se as partes sobre a
estimativa do Perito Judicial de página 112, que estima seus honorários em R$ 1.500,00.- - ADV: RENATO CARDOSO MORAIS
(OAB 299725/SP), EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP), DÉBORA APARECIDA RIBEIRO (OAB 373418/SP)
Processo 1000353-64.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria
Izabel Soares da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre às fls. 71/80. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO
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