TJSP 03/06/2020 - Pág. 5 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
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do mandado as informações supra mencionadas, instruindo referido mandado com cópia da decisão de fls. 136/137, da nota
de devolução de fl. 152, bem como desta decisão, competindo ao exequente providenciar a impressão do referido mandado
através do portal do e-SAJ, tão logo seja disponibilizado nos autos, instruindo-o com as cópias ora indicadas, e providenciar sua
protocolização/encaminhamento àquele cartório de registro de imóveis, comprovando nos autos, oportunamente. Intimem-se. ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001173-61.2019.8.26.0233 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo Lucas Rodrigues - Empreendimentos
Imobiliários Rodrigues & Batistela S/c Ltda - - Antonio Carlos Betez Alberto - Verifico que a petição de fl. 191/192 foi juntada a
estes autos por equívoco. Intime-se o requerente para a correta digitalização da diligência do oficial de justiça. Após, providencie
a serventia o necessário para tornar sem efeito a petição juntada por equívoco. Int. - ADV: ROSA MARIA TREVIZAN (OAB
86689/SP), RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP)
Processo 1001204-81.2019.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.N.O. - K.W.N.O. - Ante o exposto,
com fundamento no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sucumbente, arcará a parte autora
com as custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$500,00, observada a gratuidade concedida. Interposta
apelação, intime-se para apresentação de contrarrazões e subam os autos à Superior Instância com as cautelas de estilo e as
homenagens do Juízo. P.I. Oportunamente, arquivem-se - ADV: ROSIMAR CRISTINA RUIZ (OAB 129857/SP), MIRLEIA ALVES
CARAN MARIOTO (OAB 294088/SP)
Processo 1500017-83.2016.8.26.0233 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Pistelli Engenharia Ltda - Fl. 309: manifeste-se a executada. Após, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: RONALDO RAMSES FERREIRA (OAB 281928/SP), CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP)
Processo 1500156-30.2019.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Usina
Acucareira da Serra S/A - - Usina Acucareira da Serra S/A - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente às
fls. 198/199, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas
na forma da Lei. Sem condenação em honorários advocatícios na espécie. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as
penhoras. Libere-se, desde logo, os depositários e eventuais valores bloqueados. Caso haja carta precatória expedida, solicitese a devolução sem cumprimento. Na hipótese de recurso pendente, informe-se ao E. Tribunal de Justiça. Ante a preclusão
lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua
certificação pela Serventia. Constatada a inexistência de recolhimento da taxa judiciária, expeça-se a serventia o necessário,
nos termos dos artigos 1097 e 1098 das NSCGJ. Dê-se ciência à Fazenda Municipal. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV:
THAÍS RODRIGUES DA SILVA (OAB 439248/SP), JENNIFER MICHELE DOS SANTOS (OAB 393311/SP), GISELA CRISTINA
FAGGION BARBIERI TORREZAN (OAB 279975/SP), ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO (OAB 228976/SP), ELIAS
MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), GIULIA RAFAELA CONTARINI (OAB 402122/SP)
IBITINGA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0299/2020
Processo 0000546-31.2020.8.26.0236 (processo principal 1003094-17.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização do Prejuízo - CYBELAR COMÉCIO E INDUSTRIA LTDA - Celia Aparecida Fernandes da Silva - Vistos. Considerando
que a executada foi representada nos autos principais por advogada nomeada através do Convênio DPE/OAB-SP, intime-a
pessoalmente nos termos da decisão de fls. 14. Sendo de conhecimento deste Juízo o falecimento da Dra. Lindsay Sallete
Custodio Faccine, intime ainda a executada para que compareça à OAB para nomeação de advogado em substituição. Intimemse. - ADV: GIOVANA PASQUOTTO (OAB 150837/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/
SP)
Processo 0000546-31.2020.8.26.0236 (processo principal 1003094-17.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização do Prejuízo - CYBELAR COMÉCIO E INDUSTRIA LTDA - Celia Aparecida Fernandes da Silva - Providencie a
autora ao recolhimento de diligencia, para a intimação da executada. - ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES
PEREIRA (OAB 344647/SP), GIOVANA PASQUOTTO (OAB 150837/SP)
Processo 0001227-98.2020.8.26.0236 (processo principal 1005330-73.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Eduardo Nogueira Monnazzi - - Elaine Cristina Peruchi - Allianz Seguros S/A - Vistos. Na forma
do artigo 513, § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Caso o executado seja representado por advogado
indicado através do Convênio DPE/OAB-SP deverá ser intimado pessoalmente, nos termos do artigo 513, §2º, II, do CPC. Fica a
parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também,
de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei
Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intimem-se. - ADV: SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB
247873/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 0001291-45.2019.8.26.0236 (processo principal 1002004-37.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Textil
America de Ibitinga Ltda - - B.J.P. - Vistos. Dê-se ciência ao executado do documento juntado nas fls. 176/186. Intime-se o
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