TJSP 03/06/2020 - Pág. 918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
918
- Rita Odete do Carmo Guio - - Marcos Jorge do Carmo e outros - Primeiramente, intime-se a inventariante, Vânia Aparecida
Pinto Marti, por carta, no endereço constante no AR de fls. 101, a saber: R ERNESTA LOURENCINE DE MORAES, 190 Jd. São
Vicente, CEP 13214-693 - Jundiaí - SP, para que, no prazo de 15 dias, regularize a representação processual do espólio da
corré, Lurdes Aparecida do Carmo Pinto. Outrossim, tendo em vista a escritura pública de folhas 216/221, determino a baixa de
Marcos Jorge do Carmo do polo passivo da demanda, incluindo-se em tal polo os seus herdeiros: Gisele Schulz Silva do Carmo,
Priscila do Carmo e Marcos Jorge do Carmo Junior, que deverão ser citados e intimados nos endereços constantes de fls. 216,
para os termos da presente ação e para declarar sua anuência ao acordo de folhas 113/114. Inclua-se também no polo passivo
desta ação, João José Guio que, deverá ser citado e intimado para declarar sua anuência ao acordo de folhas 113 114 e, tendo
em vista que o referido corréu consta no documento de fls. 07 como marido da corré, Rita Odete do Carmo Guio, expeça-se
a carta para intimação e citação daquele no mesmo endereço desta, a saber: Rua General Newton Brayner Nunes da Silva,
nº 86, Vl. Marlene, CEP 13214 -602, Jundiaí/SP. Indefiro por ora, o pedido de citação por edital da menor Gabrielly, herdeira
do representante legal da corré Maria Luíza do Carmo, sendo que para tentativa de localizá-la determino seja expedido ofício
ao INSS para que seja informado nos autos se consta em seu cadastro beneficiário de pensão por morte em nome de Sandro
Rodrigo da Cunha Claro, portador da CI. RG. 24.823.756-1, falecido em 29/11/2018, devendo ser informado, em caso positivo,
o seu nome, o nome de seu representante legal, endereço e demais dados pessoais de tal beneficiário. Expeça-se a serventia o
necessário No mais, manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do senhor oficial de justiça às folhas 227. Intime-se. - ADV:
CARLA FONTES DOS SANTOS (OAB 284091/SP), ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI (OAB 154524/SP)
Processo 1018433-93.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Jackeline Maria dos Santos e outro
- Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Considerando ser o autor beneficiário da
Assistência Judiciária Gratuita, dê-se baixa na parte ré, comunique-se a extinção do feito e arquivem-se os autos, com as
cautelas devidas. Int. - ADV: LUIS ROBERTO TAVOLIERI DE OLIVEIRA (OAB 123009/SP), MERCIO DE OLIVEIRA (OAB
125063/SP), GERALDO JOSE CASOTI (OAB 335627/SP), RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA (OAB 167113/SP)
Processo 1020110-22.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Minerva S.a. - Vistos. Defiro a pesquisa
de bens através do(s) sistema(s) INFOJUD, (últimas 3 declarações disponíveis). Intime-se e providencie-se. - ADV: JÚLIO
CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 1020110-22.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Minerva S.a. - Intimação à Exeqüente
para se manifestar sobre a pesquisa INFO-JUD realizada, que resultou negativa. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB
155277/SP)
Processo 1020597-60.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Silvio César Flores - - Flavia Bazei
da Silva Flores - Melbourne Investimentos Imobiliários Ltda. e outro - Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno dos autos.
Cumpra-se o v. Acórdão. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do Código de Processo Civil, promova a parte vencedora os
atos pertinentes ao cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do mesmo Códex e dos Provimentos CG nºs. 16/2016 e
60/2016, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I
a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do mencionado artigo. O requerimento deverá ser protocolizado como
incidente de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CLASSE 156”, uma vez que deverá prosseguir em apartado e em apenso a
este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Prazo: 30 (trinta) dias.
Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Int. - ADV: MÁRCIO DE OLIVEIRA
RAMOS (OAB 169231/SP), FRANCINEIDE OLIVEIRA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 278767/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA
PACIFICO (OAB 75081/SP), RODRIGO TOLEDO DE OLIVEIRA (OAB 165584/SP)
Processo 1021092-02.2019.8.26.0309 - Monitória - Cheque - Vival Comercio de Tintas Ltda - Manifeste-se a autora sobre os
AR’s negativo de fls. 27/28, no prazo legal. - ADV: NIVALDO MONTEIRO (OAB 261752/SP)
Processo 1021469-07.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Manoel Rodrigues de Melo
- Olga Maion Rosa e outros - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo de fls. 231, no prazo legal. - ADV: DIRCE POLI (OAB
111151/SP), REINALDO ANTONIO BRESSAN (OAB 109833/SP)
Processo 1021561-53.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Lourenço e Oliveira Ltda.ME - ABE America Importadora, Exportadora, Comércio e Distribuidora de Suplementos Alimentares Ltda.-EPP - Vistos. Fls.
324/327. Atendam as partes o quanto requerido pela perita. Intime-se. - ADV: ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS
(OAB 102019/SP), MURILO JOSÉ DA LUZ ALVAREZ (OAB 187891/SP), RAPHAEL JORGE TANNUS (OAB 320727/SP)
Processo 1021985-90.2019.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. A Portaria
nº 2, de 17 de abril de 2020, dispõe sobre a realização de audiências de Mediação/Conciliação pelo CEJUSC da Comarca de
Jundiaí enquanto durarem os efeitos da crise ocasionada pelo novo Coronavírus. As audiências serão realizadas por meio de
videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, sendo necessário que constem dos autos os endereços de e-mail
e os números de celulares das partes e seus respectivos patronos, a fim de que seja viabilizado o encaminhamento do link
de ingresso na audiência virtual. No formato acima citado, diga a parte autora se persiste ou não o interesse na realização da
conciliação. Em caso positivo, deverá fornecer os dados necessários no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso negativo, deverá
aguardar até que seja viável a realização da audiência na forma presencial ou manifestar seu desinteresse pela realização
de audiência prévia. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB
236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1022238-78.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Pedro Silva Dorneles Filho EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. - Vistos. Fls. 247: Defiro o pedido. Aguarde-se a regularização das
atividades que foram suspensas em razão da pandemia do Covid-19, ocasião em que voltará a correr o prazo de 15 dias para
manifestação do réu sobre as mídias descritas no despacho de fls. 237. Intime-se. - ADV: CALEBE VALENÇA FERREIRA DA
SILVA (OAB 209840/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO DE CAMPOS JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA RIBEIRO DE OLIVEIRA CORRADINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0261/2020
Processo 0000183-19.2020.8.26.0309 (processo principal 1010708-14.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Pagamento com Sub-rogação - S.A.S.A.M.S. - C.T.S. e outro - Vistos. Fls. 112/115: Proceda a Serventia à “queima” da guia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º