TJSP 04/06/2020 - Pág. 1391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
1391
de gratuidade processual. INTIME-SE a apelante a recolher as custas de preparo retro cálculadas em cinco dias. Caso não haja
seu recolhimento, remetam-se os autos à E. Corte, observando que cabe ao R. Colegiado o Juízo de admissibilidade. Int. - ADV:
ELIANE MATILHE SANTOS (OAB 150819/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB
193189/SP)
Processo 1011592-73.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Ana Moreira dos Santos - Hospital
Frei Galvão Santa Casa Saúde Limeira - Posto isso e o mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE a presente ação
ajuizada por ANA MOREIRA DOS SANTOS em face de HOSPITAL FREI GALVÃO SANTA CASA SAÚDE LIMEIRA, para
tornar definitiva a antecipação de tutela nos termos em que concedida à fl. 31, condenando a ré a autorizar o fornecimento do
medicamento de uso contínuo indicado no item 2 do pedido, que passa a ser parte integrante do presente dispositivo. Vencida,
condeno a ré a arcar com os ônus da sucumbência e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 (artigo 85, parágrafo 8º
do Código de Processo Civil). Publique-se a sentença e intimem-se as partes. - ADV: BÁRBARA SANCHES BATISTA CRUAÑES
(OAB 247590/SP), CHARLES RAMON SILVA (OAB 291027/SP)
Processo 1011721-78.2019.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Rubens do Carmo
Busso - Fls.116/117 e 122/144: ciência ao réu acerca dos documentos apresentados pelo autor. Após, tornem. Intime-se. - ADV:
MAYARA MENDES DOS SANTOS (OAB 408738/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1011758-42.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valéria Francisca Xavier Franco Cobrança Rápida Ltda.- ME e outros - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida, oficie-se conforme requerido,
tornando definitiva a liminar concedida. Em quinze (15) dias), requeira o interessado o cumprimento da sentença nos termos dos
artigos 523 e 524, incisos I a VII do C.P.C., de forma incidental, munida com o título executivo e respectivo trânsito em julgado,
com cópias das representações de ambas as partes. Decorrido, arquivem-se em definitivo; com a apresentação aguarde-se a
finalização do incidente para fins de baixa definitiva. - ADV: BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/
SP), FLÁVIA FERREIRA CAMARGO (OAB 95567/RS)
Processo 1011914-30.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto
e Residência S.A. - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Providencie o procurador do exequente a retificação do
formulário de fls.501, devendo ser assinalada a opção “Procurador/Representante Legal” no item “Tipo de Beneficiário”, uma
vez que informada a conta de titularidade do procurador para depósito. Comprovado o preenchimento, conforme as instruções
supra, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1011991-10.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CRIFER - Laminados de Aço e Ferro
Ltda. - Expeça-se edital para intimação da empresa executada nos termos da decisão de fls.281 com prazo de quinze dias.
Intime-se. - ADV: MARCELO NAJJAR ABRAMO (OAB 211122/SP), ROGERIO MACHADO PEREZ (OAB 221887/SP)
Processo 1012290-79.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sierra Guinchos e Locações Ltda
- Me - Em quinze (15) dias), requeira o interessado o cumprimento da sentença nos termos dos artigos 523 e 524, incisos I a VII
do C.P.C., de forma incidental, munida com o título executivo e respectivo trânsito em julgado, com cópias das representações
de ambas as partes. Decorrido, arquivem-se em definitivo; com a apresentação aguarde-se a finalização do incidente para fins
de baixa definitiva. Intime-se. - ADV: PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP), JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR
(OAB 236839/SP)
Processo 1012320-17.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Roque Imóveis Sc Ltda - Tendo
em vista a desistência da realização da audiência de conciliação formulada pelo autor, expeça-se carta de citação dos réus
mencionados na petição retro. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1012684-23.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Alex Anderson dos Santos - Adite-se o mandado para o seu cumprimento, providenciando
o autor o recolhimento da diligência em cinco (5) dias. - ADV: EUCLIDES BECKMAN JUNIOR (OAB 317810/SP), MARCO
ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1012958-21.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Robson de Oliveira Araújo
- Expeça-se carta de citação do co-executado Paulo Sérgio da Silva, no endereço fornecido, providenciando o exequente o
recolhimento da taxa em cinco (5) dias. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP)
Processo 1013107-46.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Studio 88 Promother e Lazer Ltda
- Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas que eventualmente
pretendam produzir, justificando-se a necessidade. - ADV: ANDRÉ LUIS ORTIZ DE CAMARGO (OAB 412594/SP), NEY JOSE
CAMPOS (OAB 44243/MG)
Processo 1013137-81.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Araplac - Industria e Comércio de
Moveis Ltda. - Defiro a pesquisa “on line” junto ao Renajud, providenciando o exequente o recolhimento da taxa prevista no
Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 - R$16,00). - ADV: MARCOS AURÉLIO ALVES TEIXEIRA (OAB 368444/
SP)
Processo 1013341-28.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Alexandre Luis Miguel Colacio - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos, etc. Ante o pagamento do débito
e o mais que dos autos consta, declaro, com fundamento legal no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinta a
presente ação de Cumprimento de Sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes requerida por Alexandre Luis
Miguel Colacio contra Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Calculadas e pagas as eventuais custas, arquivemse os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/
SP), REGIANE CASTRO DE PAULA SANTOS (OAB 287221/SP)
Processo 1014123-35.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nilo Correa da Silva
Rossetti - Claro S/A - - Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - - Mercadopago.com Representações Ltda - Certidão de
Objeto e Pé em termos para impressão. - ADV: SIMONE ANGÉLICA GRÉGIOS (OAB 212349/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1015131-52.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - Levi dos Santos Comunicação
e Informática - ME - - Levi dos Santos - - Josiane Felix dos Santos e outros - Já realizado o bloqueio através do sistema renajud,
requeira o exequente o que de direito; no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 4003359-46.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MARLI
APARECIDA BARDINI BARBOSA - Banco do Brasil S/A - Ante a concordância do executado com o cálculo apresentado às fls.
300, providencie o mesmo o depósito do saldo remanescente. Sem prejuízo, expeça-se alvará para levantamento da importância
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º