TJSP 04/06/2020 - Pág. 1490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
1490
Para cumprimento, observe a z. Serventia, especialmente o disposto noComunicado CG nº 284/2020, PROVIMENTO CSM Nº
2.554/2020 e 2.557/2020. Intime-se. - ADV: ALINE DE SOUZA CRUZ (OAB 290498/SP), JOAQUIM SOUZA DE OLIVEIRA (OAB
277240/SP)
Processo 1001988-79.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Roselene Aparecida Arantes Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A - Vistos. Processe-se a apelação e intime-se a parte contrária para apresentação das
contrarrazões de apelação. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo (Subseção de Direito Privado II), inclusive para fins de admissibilidade e reconhecimento de seus regulares
efeitos (ex vi artigo 1.011 NCPC). Intime-se. - ADV: BRUNO REGINATO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 224414/SP), CRISTIANO
ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP)
Processo 1002194-98.2016.8.26.0323 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Igreja Evangélica
Assembléia de Deus Em Lorena - Vistos. Defiro justiça gratuita ao requerido. Cadastre-se o nome do advogado no sistema
informatizado. Para expedição do mandado de levantamento deverá a parte interessada providenciar o preenchimento do
Formulário para Levantamento dos valores depositados nos autos. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SHIRLENY
RABELO SOUZA DE ABREU ARAUJO (OAB 376884/SP)
Processo 1002240-53.2017.8.26.0323 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Clodoaldo
Lucas Pereira - - Vivian Christina Rosa Pereira - - Myrian de Cássia Lucas Pereira - - Lillian Rosa Pereira - - Reginaldo Rosa
Pereira - - William de Cássio Lucas Pereira - Icatu Seguros S/A - - Disal Administradora de Consorcios Ltda - - Disal Corretora de
Seguros Ltda - Vistos. Fls. 735/737: digam o autor e a corré. O silêncio será interpretado como quitado o débito, vindo os autos
conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA SERRA NEGRA (OAB 147067/SP), PAULO ROBERTO ESTEVES
(OAB 62754/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), DIEGO REIS CAMPOS (OAB 282546/SP), EVERLYN
APARECIDA PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB 294779/SP)
Processo 1002433-05.2016.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Roberto Fumikazo Okamoto
- Paulo Roberto dos Santos e outro - Vistos. Diga o Exequente. Após, tornem conclusos Intime-se. - ADV: MAURICIO PACHECO
CAVALCANTI (OAB 263475/SP), DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA (OAB 178854/SP)
Processo 1002675-56.2019.8.26.0323 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura
Municipal de Lorena - Billota Jornais Ltda Me - Vistos. Tendo em vista que a fls. 183/185 houve reconhecimento da conexão
entre esta ação de reintegração de posse (n. 1002675-56.2019) e a ação de usucapião (n. ), e sendo evidente o risco de
prolação de decisões contraditórias em tais demandas, aguarde-se até ambas demandas possam ser saneadas conjuntamente.
Sem prejuízo do acima exposto, nos moldes da decisão de fls. 192/201, ressalta-se que foi dado prejuízo ao recurso de agravo
de instrumento interposto pela empresa Billota Jornais ME para reconsiderar a liminar anteriormente deferida a fls. 183/185.
Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY (OAB 332151/SP), SARAH SOARES FERREIRA RODRIGUES (OAB
319383/SP), MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP)
Processo 1002692-92.2019.8.26.0323 - Monitória - Prestação de Serviços - Andre Luis Leite Cordeiro - Rodney Oliveira Vistos. 1) Mantenho a decisão de indeferimento do benefício. Providencie a parte autora o recolhimento das custas necessárias.
2) Defiro ao embargante o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 3) Cumpra-se a decisão de fls. 187, item II. Intime-se. - ADV:
JOSE RICARDO ANGELO BARBOSA (OAB 126524/SP), MARCIO RICCI DE SOUZA (OAB 142591/SP)
Processo 1002940-92.2018.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.V.S. - Vistos. Designoaudiência para
oitiva de Paulo José e da autora para dia 10 de junho de 2020, às 15 horas, a qual será realizada através do programa
MicrosoftTeams,que não precisa estar instalado no computador das partes e advogados, via computador ou smartphone. Caberá
ao advogado da parte informar seu endereço dee-mail, assim como de seu cliente, a fim de que lhes sejam enviados o “link”
para participação no ato. Para cumprimento, observe a z. Serventia, especialmente o disposto noComunicado CG nº 284/2020,
PROVIMENTO CSM Nº 2.554/2020 e 2.557/2020. Intime-se. - ADV: ANTONIO AUGUSTO NOGUEIRA (OAB 377993/SP)
Processo 1003164-93.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Diamante Dario - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Processe-se a apelação e intime-se a parte contrária para
apresentação das contrarrazões de apelação. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo (Subseção de Direito Privado II), inclusive para fins de admissibilidade e reconhecimento de
seus regulares efeitos (ex vi artigo 1.011 NCPC). Intime-se. - ADV: MARIA LUÍZA GUATURA DOS SANTOS (OAB 168243/SP),
PIETRO SITCHIN FELICIANO (OAB 347420/SP)
Processo 1003289-66.2016.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - G.C.E.V.P.S. - Maria
Cristina da Silva Almeida - Vistos. Fls. 263/283: diga a exequente. Após, tornem conclusos, com urgência. Sem prejuízo,
cadastre-se o nome do advogado no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: NATALIA MACHADO SOARES (OAB 433552/SP),
JAIRO ANTONIO BARBOSA (OAB 155704/SP)
Processo 1003493-08.2019.8.26.0323 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000322-53.2019.8.26.0449 - Juízo de Direito
da Vara Única do Foro de Piquete) - Edp Transmissão Sp-mg S/A - Vistos. O requerimento de fls. 21 deverá ser objeto de análise
junto ao juízo de origem. Devolva-se a precata com nossas considerações de estilo e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1003494-90.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Geisy Maria Ribeiro e outro - Vistos.
Fls. 95/98: defiro substituição processual para constar no polo passivo da ação os herdeiros da “de cujus”. Informe a autora
acerca de eventual inventário em nome da falecida. Caso positivo a citação deverá ser na pessoa do inventariante. Caso
negativo, citem-se os herdeiros. Cadastre-se o nome do advogado no sistema informatizado. Sem prejuízo, diga a autora acerca
de fls. 91/93. Intime-se. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP),
DANIEL GONÇALVES DA SILVA (OAB 375974/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ISABELLA CARVALHAL ESPOSITO BRAGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO CARLOS DIAS LOURENÇO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0193/2020
Processo 0000338-77.2020.8.26.0323 (processo principal 1002264-47.2018.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Hermano M Perroni - EPP - Fbv Engenharia Ltda Epp - Vistas dos autos ao autor para recolher
a guia de despesa com o valor completo, sendo necessários R$ 16,00 para cada pesquisa, e assim prosseguir o cumprimento
da r. Decisão proferida nestes autos. - ADV: LETICIA CAMPOS ESPINDOLA (OAB 254542/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º