TJSP 04/06/2020 - Pág. 1683 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
1683
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0523/2020
Processo 0000035-93.2017.8.26.0347 (processo principal 0007209-66.2011.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Telefonia - Maria Aparecida da Silva - Telesp Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa Telefonica - Vistos. Libero em
favor da autora a quantia de R$240,09 constante da decisão de fls. 380/381, expedindo-se alvará judicial para a transferência
da importância para a conta indicada no formulário de fl. 442. Após, manifestem-se as partes em prosseguimento. Intime-se.
- ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), BRUNA GUERRA DE ARAUJO (OAB 378998/SP), ALEXANDRE
CAMPANHÃO (OAB 161491/SP)
Processo 0000784-08.2020.8.26.0347 (processo principal 1001126-36.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Clito Alberto Bastia - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante do depósito efetuado a fl. 32,
bem como, concordância do exequente (fls. 35/36), julgo extinto o feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Defiro em
favor do exequente o levantamento da quantia depositada a fl. 32, na importância de R$1.037,44 (mil e trinta e sete reais e
quarenta e quatro centavos) expedindo-se mandado de levantamento eletrônico observando-se o formulário MLE juntado a fl.
36. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente
sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão. Após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV:
MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA
(OAB 318109/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0001282-07.2020.8.26.0347 (processo principal 1000323-53.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Custodio Transportes Matao Ltda - Ediberto Severo dos Santos Junior - Vistos. Na forma do artigo 513,
§2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto
no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou
nova intimação, apresente, nos próprios autos sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar o pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.
Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas
taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que
servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CLODOALDO DE DEUS
(OAB 378430/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP)
Processo 0003313-34.2019.8.26.0347 (processo principal 1005099-04.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Carlos Alberto da Silva - - Andreia Silva Romão - Kenny Abu Kamel Duque - Vistos. Aos exequentes em
prosseguimento. Aguarde-se por 30(trinta) dias. Intimem-se. - ADV: PAULO ROGERIO GEIGER (OAB 258816/SP), NILTON
SILY FILHO (OAB 298079/SP)
Processo 0003832-43.2018.8.26.0347 (processo principal 0004796-17.2010.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Elza Miguel Garcia Silva - - Sara Ferreira Zumba - - Samuel Ferreira Zumba - - Garcia Sociedade de
Advogados - Eduardo dos Santos Neves - - Mapfre Seguros Sa - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais
efeitos o acordo celebrado entre as partes, constante da petição de fls. 522/527, bem como, a renuncia ao prazo recursal, o
qual contou com a concordância do M. P (fl. 532) e, em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no art. 487, III,
alínea “b” do C.P.C. A quantia pertencente ao menor deverá ser mantida em conta judicial para oportuno levantamento. Com
o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/
SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ANTONIO CARLOS GABARRA (OAB 23123/SP), ALEXANDRE
VELOSO ROCHA (OAB 253179/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA
FILHO (OAB 130053/SP), LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 92000/SP), EDERVEK EDUARDO DELALIBERA
(OAB 125035/SP)
Processo 0004344-26.2018.8.26.0347 (processo principal 1000619-46.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - M.C.A.S. - J.C.L.S. - Vistos. Diante da petição de fl. 139 à exequente em termos de
prosseguimento, pelo prazo de 15(quinze) dias. Intimem-se. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), PAULO
AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP)
Processo 0004511-14.2016.8.26.0347 (processo principal 1000603-63.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - G.M.C.T. - M.C.C. - Vistos. Aguarde-se por 30(trinta) dias. Na inércia ao
arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: ANAILA AUGUSTA REINA LANGNOR (OAB 223277/SP), EMERSON DIAS PINHEIRO
(OAB 179066/SP), EMMANUEL DIAS PINHEIRO (OAB 274044/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/
SP)
Processo 0005011-75.2019.8.26.0347 (processo principal 1003039-87.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Flora
- Justiça Pública - Prefeitura Municipal de Matão - - José Edinardo Esquetini - Vistos. No prazo comum de 05 (cinco) dias,
especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Sem prejuízo, no mesmo
prazo, digam as partes se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV:
FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 0005575-88.2018.8.26.0347 (processo principal 0007206-14.2011.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - Luzia Marcondes do Prado da Silva - Telesp Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa Telefonica - Vistos. Defiro
em favor da autora, o levantamento da quantia de R$270,78, constante da decisão de fls. 216/218 e o saldo remanescente
da quantia depositada às fls. 87/88, libero em favor da requerida, expedindo-se os respectivos mandados de levantamento
nas formas requeridas nos formulários de fls. 233, 236 e 237. Após, manifestem-se as partes em prosseguimento. Intime-se. ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP), BRUNA GUERRA DE
ARAUJO (OAB 378998/SP)
Processo 0005891-04.2018.8.26.0347 (processo principal 1004016-84.2015.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Nota Promissória - A.L.P. - L.O.F. - Vistos. Aguarde-se por 30(trinta) dias. Na inércia ao arquivo provisório. Intimemse. - ADV: CARLOS RENATO REGUERO PASSERINE (OAB 216824/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP),
DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE
CAMARGO (OAB 253728/SP), RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/SP)
Processo 1000081-60.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Dental
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