TJSP 04/06/2020 - Pág. 1696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
1696
Cesar Luis de Mattos de Bonito - Vistos. Manifeste-se a embargada sobre o recurso de apelação interposto pelo embargante,
fls. 216/226, no prazo de quinze dias. Oportunamente, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO, com nossas homenagens. Int. - ADV: WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), SERGIO DE SOUSA
(OAB 168583/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), THIAGO
DE SOUSA (OAB 343447/SP)
Processo 1004509-22.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Adenira Zorzi Luchetti - Erivalda
de Moura Tosinho - - Cleciano Edvaldo de Moura - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Adenira Zorzi
Luchetti contra Erivalda de Moura Tosinho e Cleciano Edvaldo de Moura, para condenar os requeridos ao pagamento à autora
da quantia de R$ 1.023,00 (um mil e vinte e três reais), corrigida monetariamente pela TPTJ desde a data do desembolso, e
acrescida de juros moratórios de 01% ao mês desde a data da citação. No caso, considerando o valor da causa muito baixo para
fins de fixação de honorários, fixo-os por apreciação equitativa, nos moldes do artigo 85, § 8º, NCPC. Assim, ante a sucumbência,
CONDENO os requeridos ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que ora
fixo em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do
mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, dê-se vista dos autos
à vencedora para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no
Comunicado CG nº 1789/2017. P. I. C. - ADV: RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP)
Processo 1004533-50.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo da Silva Grilo
- Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - - Danielle Binatti da Silva Gottsfritz Me - Vistos. Em face da contestação
apresentada pelo requerido Mercado Livre, fls. 81/89, à réplica pelo prazo legal. No mais, sem prejuízo do julgamento antecipado
da lide, especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, com observância
às questões de fato que entendam controvertidas, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Sem
prejuízo, deverá o réu, no prazo de quinze dias, providenciar o recolhimento da taxa de procuração. Int. - ADV: WAGNER
ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1004538-72.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Osmar Francisco Rodrigues - Manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento, no
prazo de 15 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004631-69.2018.8.26.0347 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Administração judicial - C. Sandrini Administradora Judicial Eireli - Calcáreo Bonança Ltda - - Mineração
Caviúna Ltda - - SP Minério Ltda - - Aurora Mineradora - - 2N Mineração Ltda - Banco do Brasil S/A - Vistos. Anoto que a
petição de fls. 469/478 será apreciada oportunamente. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação dos demais
integrantes do polo passivo e, após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP),
CLAUDIA SANDRINI (OAB 296054/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004631-69.2018.8.26.0347 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Administração judicial - C. Sandrini Administradora Judicial Eireli - Calcáreo Bonança Ltda - - Mineração
Caviúna Ltda - - SP Minério Ltda - - Aurora Mineradora - - 2N Mineração Ltda - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a
síndica em quinze dias sobre as petições apresentadas pelas requeridas. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: CLAUDIA SANDRINI (OAB 296054/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), AUGUSTO
FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP)
Processo 1004798-86.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1003661-35.2019.8.26.0347) - Recuperação Judicial Concurso de Credores - Justiça Pública - RPP Brasil Ltda Epp e outro - Algar Telecom S/A - - DAVOS SECURITIZADORA
DE CREDITOS FINANCEIROS S/A - - CONTINENTALBANCO SECURITIZADORA S/A - - Alegranci Comercio de Materias de
Construção Ltda EPP - - Mistro Comércio de Tintas Eireli - - Itaú Unibanco S/A - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
- - M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - - TOTVS SA - - NOVA S.R.M. ADM. DE RECURSOS E FINANÇAS S.A. - Gás Brasiliano Distribuidora S.A. - - Celulose Irani Sa - - Euro Securitizadora S.a - - Celulose Irani Sa - - Ecomaster Industria
e Comercio de Produtos Quimicos Ltda - - Prefeitura Municipal de Matão - - Premier Capital Fomento Mercantil Ltda - - Pleno
Fomento Mercantil Ltda - - Pleno Invest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Master Cash Fomento Comercial Ltda
- - Sebastiao Teixeira de Moura Me - - Armindo Edmundo Albino Hueb - - Transfell Matão Transportes Ltda EPP - - Prudent Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Omya do Brasil Importação, Exportação e Comércio de Mineráis
Ltda - - PHOENIX MATÃO MECÂNICA E PEÇAS LTDA EPP - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Mult Daniele
Lp - - Ysoquim Importadora e Exportadora Ltda. - - Bombordo Fomento Mercantil Ltda (Federal Invest) - - RTA FOMENTO
MERCANTIL LTDA - - Bassi Ferragens Eireli - - Argon Chemical Comercio e Distribuicao de Produtos Quimicos Ltda - - Direct
Business Auditoria e Consultoria Ltda - - Valecred Securitizadora Imobiliaria S/A - - Basf Corporation - - Basf S/A - - Basf S/E - Four Credit Securitizadora S/A - - Fmi Securitizadora S/A - - Ricardo Henrique da Silva - - SAKAMOTO LUBRIFICANTES PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA - - ARTEMUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL - - Ysoquim
Importadora e Exportadora Ltda. - - LUQUI & DE PAULA MATÃI LTDA ME - - Search Importadora e Distribuidora de Produtos
Quimicos Ltda - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Empirica Sifra Star - - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Np Performance - - LUQUI & DE PAULA MATÃI LTDA ME - - Ysoquim Importadora e Exportadora Ltda. - - Flamex
Comercio Importação e Exportação Ltda - - Ricardo Henrique da Silva - - Credit Brasil Foemento Mercantil S/A - - Garantia
Securitizadora S/A e outro - Vista ao Ministério Público. - ADV: OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), CLODOALDO
DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP), GRAZIELA APARECIDA BRAZ (OAB 344473/SP), ALEXANDRE BASSI LOFRANO (OAB
176435/SP), FLAVIO DOS SANTOS (OAB 371876/SP), FELIPE DE ALMEIDA LAMBERTUCCI (OAB 383189/SP), JOANNA
HECK BORGES FONSECA ZELANTE (OAB 298292/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP), CARLOS
MANOEL BANDEIRA DE GOUVEIA FILHO (OAB 344931/SP), SELMA MORAES PRADO CALABRESE (OAB 348141/SP),
ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB
382471/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO (OAB 141809/
SP), DAYANE KAREN ABUCHAIN (OAB 362110/SP), PAULO ALEXANDRE PALMEIRA (OAB 135570/SP), RAQUELINE TALITA
ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), LUCIENE SOARES PEZZOTTI (OAB 334227/SP), CAROLINE MORAES
VITAL DE OLIVEIRA (OAB 341230/SP), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), LUIZA MUNIZ PIRES (OAB 330309/SP),
MARIANA BAZAGLIA (OAB 377075/SP), FRANCISCO BORGES DE ABREU FILHO (OAB 343512/SP), ISABELLA DEL PILAR
COSTA (OAB 381201/SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), GABRIELLA DEL PILAR COSTA
(OAB 381567/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), BRUNO YUDI SOARES KOGA (OAB 316085/SP), VALÉRIA
MORAIS MISSINA (OAB 160795/SP), MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA (OAB 313344/SP), WILLIAM
CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FABIAN MORI SPERLI (OAB 162161/SP), GABRIELA RADUAN AMARAL (OAB 381402/SP),
DANIEL VIANA DE MELO (OAB 309229/SP), ANDREIA PARO PALMEIRA (OAB 309038/SP), BRENO HENRIQUE DA FONSECA
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