TJSP 04/06/2020 - Pág. 1700 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
1700
quinze dias. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP), EDUARDO SILVEIRA MAJARÃO (OAB
206683/SP), THIAGO BRESSANI PALMIERI (OAB 207753/SP)
Processo 1002584-59.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - F.R.S. - P.R.S.F. Vistos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação no
arquivo. Intime-se. - ADV: ROCHELI MARIA RODRIGUES ESTEVES (OAB 390781/SP), GETULIO PEREIRA (OAB 317120/SP)
Processo 1002922-62.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.B.P. - C.C.P. - Posto isso, JULGO
PROCEDENTE o pedido formulado por G. B. P. contra C. C. P., declarando extinto o dever alimentar daquele em relação a
esta. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do
Novo Código de Processo Civil. Presentes os requisitos legais, CONCEDO a tutela de urgência, determinando que se oficie à
empregadora do autor, para que sejam cessados os descontos provenientes de pensão alimentícia de seu salário. Antes, porém,
deverá o requerente, por seu patrono e no prazo de dez dias, informar o nome e endereço completos da empresa empregadora.
Deixo de condenar a requerida nos ônus da sucumbência, ante a ausência de resistência ao pedido. Oportunamente, se em
termos, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: JOSE LUIZ DE JESUS (OAB 135601/SP)
Processo 1003491-34.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.A.S. - - W.A.S. - M.D.S. - Vistos.
Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), DAVID NUNES (OAB
226919/SP)
Processo 1003643-48.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.R.R. - G.R.R. - Vistos. Manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 1003715-98.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.W.S.L. - K.V.M.L. - Vistos. Reitere-se o
ofício de fls. 85, assinalando o prazo de quinze dias para atendimento. Intime-se. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/
SP), EDESIO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 374420/SP)
Processo 1003832-89.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.J.B. - - E.B. - - E.B.S.
- - D.B. - - J.B.N. - - J.B. - - P.B. - M.H.S.A. - - N.B.T. - Vistos. Intime-se o esposo da requerida Edna, Sr. Pedro, por intermédio de
oficial de justiça, para prestar as informações acerca da qualificação do médico que acompanha o caso da requerida, conforme
despacho de fls. 80. Int. - ADV: RENATA CRISTINA PRADO MARQUES (OAB 413271/SP)
Processo 1003877-30.2018.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Camila Francomano Campi - José
Roberto Campi - - Fátima Aparecida Campi Henrique - Nelson Campi - Vistos. A decisão de fls. 360/361 foi lançada por equívoco
no presente feito, vez que deveria ter sido lançada nos autos em apenso (Processo 0001523-15/2019). Assim, será tornada sem
efeito nestes autos e trasladada ao feito respectivo. Int. - ADV: PEDRO CASSIANO BELLENTANI (OAB 135484/SP), DOUGLAS
ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP)
Processo 1003877-30.2018.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Camila Francomano Campi - José
Roberto Campi - - Fátima Aparecida Campi Henrique - Nelson Campi - Vistos. Fica autorizada a demolição do imóvel, requerida
fls. 324. No mais, manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: DOUGLAS
ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), PEDRO CASSIANO
BELLENTANI (OAB 135484/SP)
Processo 1003888-98.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.C.F.M. - R.H.R. Vistos. Nada mais sendo requerido pela parte autora, no prazo de dez dias, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. Intime-se. - ADV: FERNANDA DOS SANTOS GREGORIO (OAB 314145/SP), LUCIANA MARA TORTORELLO (OAB
132718/SP)
Processo 1003896-02.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação
de Bens - C.H.J.J. - - S.R.V. - - C.V.J. - C.H.J. - Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios, mas a eles NEGO
PROVIMENTO. Por fim, observo que os cálculos apresentados pelos exequentes (fls. 339/341), após a decisão de fls. 334/335,
praticamente não divergem dos cálculos apresentados pelo executado a fls. 277, motivo pelo qual requerem que tais cálculos
sejam homologados. Assim, considerando o decidido anteriormente, e ante a manifestação dos exequentes de fls. 338,
HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo executado a fls. 275/277. Oficie-se à Vara do Trabalho local, comunicando-se
acerca da definição do valor do crédito dos exequentes para oportuna transferência do produto da penhora determinada no rosto
daqueles autos para conta judicial vinculada ao presente feito. Intime-se. - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/
SP), JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP)
Processo 1004078-85.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.I.F.A. - - A.A. - A.C.C.B. - Vistos. Converto
o julgamento em diligência. Como bem salientado pela representante do Ministério Público a fls. 48/49 dos autos, os autores
propuseram a ação somente em face da genitora dos infantes. Assim, deverão os mesmos, por seu patrono e no prazo de dez
dias, emendar a petição inicial, com a finalidade de inclusão do genitor das crianças, Fernando Gilmar André, no pólo passivo da
ação. Após proceda-se a citação. Int. - ADV: EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP), RONILZA APARECIDA DE JESUS
RIOS (OAB 380139/SP)
Processo 1004202-44.2014.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Justiça Pública - D.N.C. - M.C.S.
- Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCOS APARECIDO CIMARDI (OAB 19297/SP),
SHEILA MARIA JACINTO (OAB 265501/SP)
Processo 1004488-46.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.A.M. - A.F.M.D. - Em face do decurso do
prazo de suspensão dos presentes autos, manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP)
Processo 1004845-26.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.M.C.S. - - A.M.S. - J.C.C.S. - - G.I.S.A.
- Vistos. Considerando o disposto no artigo 345, inciso II, do CPC, especifique a autora as provas que pretende produzir,
justificando seu alcance e pertinência. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB
206226/SP)
Processo 1004906-81.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.R.S.S. - T.A.C.
- Vistos. Reitere-se o ofício, assinalando o prazo de quinze dias para atendimento. Intime-se. - ADV: PAMELA CAROLINA
FORMICI (OAB 390740/SP), LUIZ GABRIEL BAPTISTA ESTEVES (OAB 389973/SP), HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP)
Processo 1004911-40.2018.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Maria Pereira - Marcelo Lázaro
Pereira - Vistos. Manifeste-se à inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: BRUNO VINÍCIUS PEREIRA (OAB 389853/SP)
Processo 1004981-23.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.R.T.
- A.I.P. - Ciência à exequente acerca do comprovante de pagamento juntado aos autos, com situação “pago”. - ADV: THIAGO
PIETRO ISHINO (OAB 232302/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), ENIVALDO APARECIDO
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