TJSP 04/06/2020 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
2
Processo 1000177-65.2020.8.26.0027 (apensado ao processo 0000216-79.2020.8.26.0027) - Pedido de Medida de Proteção
- Medidas de proteção - Justiça Pública - Ciência ao Ministério Público - ADV: BRUNO RINO PEREIRA TOSE (OAB 386219/
SP)
Processo 1000435-12.2019.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Claudio Alves do Nascimento - - Claudio Alves do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência ao Autor das
razões de apelação de fls. 222/227 e ciência ao INSS das razões de apelação de fls. 229/246, para querendo, apresentarem as
respectivas contrarrazões, no prazo legal. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), CRISTIANO
ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP)
Processo 1000672-46.2019.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Carolina Vieira Capi - Manifestese a requerente, no prazo de 15 dias, sobre o teor da certidão de cartório de fl. 64. - ADV: RAFAEL GEOVANI DELAPORTA
SEDEMAK (OAB 318126/SP)
Processo 1000692-37.2019.8.26.0027 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ilza Alcarria de Freitas - Roberto Alcarria - - Marina de Oliveira Alcarria - - Maria de Fátima Alcarria Putinati - Fls. 61/63: Manifestem-se os requerentes.
- ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1000774-05.2018.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Santiago da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência ao INSS, das razões de apelação de fls. 144/156, para querendo, apresentar as
contrarrazões, no prazo legal. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE APARECIDA DE ALENCAR SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2020
Processo 0000100-73.2020.8.26.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns,
em virtude da pandemia do Covid-19, impossibilitando a realização da audiência de conciliação de modo presencial e tendo
em vista a necessidade de oferecer prestação jurisdicional ininterrupta, aliada à imprescindibilidade das conciliações como
ferramenta na solução de conflitos e pacificação social, a fim de resguardar a saúde das próprias partes e evitar prejuízo na
prestação jurisdicional, por ora, dispenso a realização de audiência de conciliação, sem prejuízo da designação posterior,
de modo virtual, nos termos da legislação vigente. Intime-se a parte ré, através do defensor constituído, para que apresente
contestação, inclusive consignando eventual proposta de acordo, sob pena de revelia, e também informando endereço eletrônico
(e-mail), no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o seguinte: i) Tratando-se de parte assistida por advogado, a contestação
deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico. ii) Tratando-se de parte não assistida por advogado e que
possua certificado digital, a contestação poderá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico, por meio e segundo
as orientações contidas no link: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico iii) Tratando-se de parte não assistida por
advogado e que não possua certificado digital, a contestação poderá ser apresentada por meio do endereço eletrônico da
unidade, [email protected], acompanhada dos documentos necessários. Com a juntada da contestação, intime-se a parte
autora para manifestação em réplica, inclusive em relação à eventual proposta de acordo apresentada pela parte ré, e também
informando endereço eletrônico (e-mail). Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB
369267/SP)
Processo 0000509-20.2018.8.26.0027 (processo principal 1000748-41.2017.8.26.0027) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Mundial Marapoama Comércio, Reparação e Conserto de Pneumáticos Ltda - Me - Vistos. O veículo que o
autor pretende tenha a circulação constrita conforme documentos juntados a fl. 64 já foi objeto de bloqueio em diversas ações
judiciais sendo a primeira delas em abri de 2.016 e até esta data sem sucesso na localização do veículo. Tal objeto fatalmente
não se prestaria a satisfação do presente crédito, uma vez que em lugar incerto. Indefiro o bloqueio do(s) veículo(s) junto ao
DETRAN. A execução dentro do sistema dos Juizados Especiais Cíveis tem regras próprias e, uma vez esgotadas as diligências
possíveis ao juízo, o feito estará fadado à extinção (artigo 53, § 4°, da Lei 9.099/95. Assinalo novo prazo ao exequente para que,
se houver conhecimento, indique bens à penhora. Transcorrido o prazo supra consignado, com ou sem a manifestação, tornem
os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ISABELA LOURENÇO CARVALHO (OAB 333436/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/
SP)
Processo 1000007-93.2020.8.26.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Oscar Sartori Vistos etc. Considerando a determinação de suspensão das audiências noticiadas no Provimento CSM 2545/2020 determino o
cancelamento da audiência de Conciliação para o dia 26 de março de 2020, às 09:30h. No mais, aguarde-se a suspensão das
medidas de prevenção ao COVID-19 (Coronavírus) para designação de nova data, das quais as partes serão intimadas. Intimese. - ADV: JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB 354116/SP)
Processo 1000139-53.2020.8.26.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adao
Luis da Fonseca - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns,
em virtude da pandemia do Covid-19, impossibilitando a realização da audiência de conciliação de modo presencial e tendo
em vista a necessidade de oferecer prestação jurisdicional ininterrupta, aliada à imprescindibilidade das conciliações como
ferramenta na solução de conflitos e pacificação social, a fim de resguardar a saúde das próprias partes e evitar prejuízo na
prestação jurisdicional, por ora, dispenso a realização de audiência de conciliação, sem prejuízo da designação posterior,
de modo virtual, nos termos da legislação vigente. Cite-se a parte ré para que apresente contestação, inclusive consignando
eventual proposta de acordo, sob pena de revelia, e também informando endereço eletrônico (e-mail), no prazo de 15 (quinze)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º