TJSP 04/06/2020 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
2018
à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP) - Alexandre Fernandes
Machado (OAB: 341537/SP)
Nº 1006161-10.2018.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrente: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Recorrido: Edson Jose de Oliveira - Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos
dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste
Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do sistema remoto de trabalho instituído pelo Provimento CSM nº 2549/2020 e
prorrogado pelo Provimento CSM nº 2554/2020 e Provimentos 2556/2020 e 2560/2020, que suspendeu o trabalho presencial
de magistrados e servidores nas unidades judiciárias no período entre 25 de março a 14 de junho de 2020, encontram-se
vedadas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam
formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Beatriz Couto
Tancredo (OAB: 301498/SP) - Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP)
Nº 1006610-87.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Silvia
Aparecida Citrângulo - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Em razão do sistema remoto de trabalho instituído pelo Provimento CSM nº 2549/2020 e prorrogado pelo Provimento CSM
nº 2554/2020 e Provimentos 2556/2020 e 2560/2020, que suspendeu o trabalho presencial de magistrados e servidores nas
unidades judiciárias no período entre 25 de março a 14 de junho de 2020, encontram-se vedadas as sessões presenciais das
Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas em casos
de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo. Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Edelcio Benedito dos Santos Junior
(OAB: 164336/SP) - Marcel Felipe Moitinho Torres (OAB: 430727/SP)
Nº 1010004-05.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Miguel
Apparecido Neves - Recorrido: Iprem - Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes - Manifestem-se as partes, em
05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou
no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo. Em razão do sistema remoto de trabalho instituído pelo Provimento CSM nº 2549/2020 e prorrogado pelo Provimento
CSM nº 2554/2020 e Provimentos 2556/2020 e 2560/2020, que suspendeu o trabalho presencial de magistrados e servidores
nas unidades judiciárias no período entre 25 de março a 14 de junho de 2020, encontram-se vedadas as sessões presenciais
das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas em casos
de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo. Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Jorge Aparecido dos Santos (OAB:
335085/SP) - Lilian de Freitas (OAB: 206813/SP)
Nº 1013501-27.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Felipe dos Santos de Almeida - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Em razão do sistema remoto de trabalho instituído pelo Provimento CSM nº 2549/2020 e prorrogado pelo Provimento CSM
nº 2554/2020 e Provimentos 2556/2020 e 2560/2020, que suspendeu o trabalho presencial de magistrados e servidores nas
unidades judiciárias no período entre 25 de março a 14 de junho de 2020, encontram-se vedadas as sessões presenciais das
Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas em casos de
IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo. Ressalto que o silêncio implicará
concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533/SP) Cristiana Jesus Marques (OAB: 333360/SP)
Nº 1016228-90.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Carmen Lucia
Massaro Sbeguen - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Joaquim Damásio da Silva - Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos
dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste
Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do sistema remoto de trabalho instituído pelo Provimento CSM nº 2549/2020 e
prorrogado pelo Provimento CSM nº 2554/2020 e Provimentos 2556/2020 e 2560/2020, que suspendeu o trabalho presencial
de magistrados e servidores nas unidades judiciárias no período entre 25 de março a 14 de junho de 2020, encontram-se
vedadas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam
formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ana Lucia
Graciotti (OAB: 90780/SP) - Isabel Cristina da Silva Rocha (OAB: 133044/SP) - Alisson Julian Rhenns (OAB: 430527/SP)
Nº 1018558-60.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Municipio
de Mogi das Cruzes - Recorrido: Carlos Pereira Costa - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento
virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral,
nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do sistema remoto
de trabalho instituído pelo Provimento CSM nº 2549/2020 e prorrogado pelo Provimento CSM nº 2554/2020 e Provimentos
2556/2020 e 2560/2020, que suspendeu o trabalho presencial de magistrados e servidores nas unidades judiciárias no período
entre 25 de março a 14 de junho de 2020, encontram-se vedadas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo
qual sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para
evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma
de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Graciela Medina Santana (OAB: 164180/SP) - Marcos Alberto Tobias (OAB:
69155/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º