TJSP 04/06/2020 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
2023
de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral
Soares (OAB: 315644/SP) - Jean Carlos de Assis Fonseca (OAB: 392279/SP)
Nº 1007941-62.2019.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Arieli de
Sousa Barreto - Recorrido: Rede Central de Doces Ltda - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento
virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral,
nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do sistema remoto
de trabalho instituído pelo Provimento CSM nº 2549/2020 e prorrogado pelo Provimento CSM nº 2554/2020 e Provimentos
2556/2020 e 2560/2020, que suspendeu o trabalho presencial de magistrados e servidores nas unidades judiciárias no período
entre 25 de março a 14 de junho de 2020, encontram-se vedadas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo
qual sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para
evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma
de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Guilherme Almeida Ferreira dos Santos (OAB: 315908/SP) - Joao Martins
Cerqueira (OAB: 38836/SP)
VISTA
Nº 0100261-57.2019.8.26.9006/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargante:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargada: BENEDITA DE FATIMA PANÃO DE OLIVEIRA - Embargos de
declaração: Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre
os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (art. 1023, §2º do CPC). Advs: Leonardo Silveira Antoun Netto (OAB: 430702/SP) - Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP)
VISTA
Nº 1019766-45.2019.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargante:
Humberto Filardi - Embargado: GOOP DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA - Embargos de declaração: Fica(m) o(a/s)
embargado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso
seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (art. 1023, §2º do CPC). - Advs: Rafael Yamashita
Alves de Mello (OAB: 391370/SP) - Jorge Fontanesi Junior (OAB: 291320/SP) - Samuel dos Santos Oliveira (OAB: 425478/SP)
- Eduardo Vital Chaves (OAB: 257874/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0425/2020
Processo 0000296-89.2012.8.26.0361/04 - Precatório - Josefa Maria da Conceiçao Nogueira - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 37/40: Manifeste-se a Municipalidade a respeito. No mais, reporto-me à decisão de fls. 25; quanto
a fls. 27/36, ressalte-se que o valor está vinculado à conta da DEPRE, como reza o regulamento, estando na ordem cronológica
de pagamento, sendo, ainda, o levantamento condicionado à comunicação oficial e eletrônica daquela Diretoria, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 1.038/18. Aguarde-se, pois, a vinda do ofício. - ADV: LUCIANA ALVES (OAB 254927/SP), CARLOS
JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP)
Processo 0000387-04.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Água e/ou Esgoto - Aline Cristina de Oliveira
Correa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA (OAB 352117/SP)
Processo 0000564-65.2020.8.26.0361 (processo principal 1003436-75.2016.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luciano Pereira da Silva - - Kleber da Silva Luz - - Josias Ludgero Bento - Wanderson José de Oliveira - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fls. 104/106: Ante a tempestividade dos embargos de
declaração, intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, apresentar(em) manifestação sobre os embargos opostos,
no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), JERRY ALVES DE LIMA (OAB 276789/
SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 0001112-27.2019.8.26.0361 (processo principal 0000202-10.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Robson Lemos Venancio - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Diante
do pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO
(OAB 101383/SP)
Processo 0001257-83.2019.8.26.0361 (processo principal 1007132-85.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Antonio Ferreira de Carvalho - Municipio de Biritiba Mirim e outro - Fls
retro: Defiro o prazo requerido. Decorrido, sem manifestação, intime-se a DPE, de pronto. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDRE NOVAES DA SILVA (OAB 247573/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB
236893/SP)
Processo 0001257-83.2019.8.26.0361 (processo principal 1007132-85.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Antonio Ferreira de Carvalho - Vista à Defensoria Pública. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º