TJSP 04/06/2020 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
2103
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0740/2020
Processo 0000795-86.2020.8.26.0363 (processo principal 1002778-40.2019.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.M.S.V. - A.V. - VISTOS: Fl. 19: tendo em vista a notícia de oferta de acordo pela
genitora do executado para pagamento do débito alimentar e já comprovado o pagamento da primeira parcela (fl. 21), aguardese pelo prazo de 60 dias o pagamento das duas outras parcelas. Decorridos, manifeste-se a exequente se houve a quitação total
do débito. Intime-se. - ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP)
Processo 0001146-59.2020.8.26.0363 (processo principal 3001975-33.2013.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.B. - A.B.F. - VISTOS: No incidente de cumprimento de sentença de número
0001148-29.2020.8.26.036, em apenso, a autora executa as parcelas referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março/2020
e as que se vencerem no decorrer do processo, nos termos do artigo 528 do CPC. Nestes autos, pretende a autora executar as
parcelas vencidas até o mês de dezembro de 2019. Emende a autora a inicial, portanto, a fim de adequar o pedido ao rito correto
(artigo 523 do CPC). Após, dê-se nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DEBORA
BRENTINI (OAB 204265/SP)
Processo 0001148-29.2020.8.26.0363 (processo principal 3001975-33.2013.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.B. - A.B.F. - VISTOS: Defiro à exequente os benefícios da Justiça Gratuita.
Anote-se. Cite-se o executado para que no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito reclamado na inicial (R$968,80
- março/2020), devidamente atualizado, além das prestações que se venceram no curso do processo, comprove que já o fez ou
ainda justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto e decreto de prisão, na forma do que dispõe o artigo 528, §§
1º a 3º do novel Código de Processo Civil. Expeça-se carta precatória, com urgência. Intime-se. Mogi Mirim, - ADV: ANDRÉ LUIZ
BRUNO (OAB 259028/SP), DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP)
Processo 0001173-42.2020.8.26.0363 (processo principal 0011270-14.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.E.B.S. - A.D.S. - VISTOS: Defiro à exequente os benefícios da gratuidade
judiciária. Anote-se. Intime-se o executado para que no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito reclamado na inicial
(R$944,08) que deverá ser devidamente atualizado, além das prestações que se venceram no curso do processo, comprove
que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto e decreto de prisão, na forma do que dispõe
o artigo 528, §§ 1º a 3º do novel Código de Processo Civil. Expeça-se mandado. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE CASTRO
MARTINI BARBOSA (OAB 135981/SP)
Processo 0004297-04.2018.8.26.0363 (processo principal 3003962-07.2013.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.A.P.L. - L.C.F. - Exequente: manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca
das petições e documentos apresentados pelo executado às fls. 184/186, 190/193 e 195/198. - ADV: ELOISA BIANCHI (OAB
144569/SP), JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP)
Processo 1000041-30.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.L.F.M. - G.O.S. - Autor(a)(es): Fica(m)
Vossa(s) Senhoria(s) INTIMADO(A)(S), na pessoa de seu(ua)(s) procurador(a)(es), através da publicação deste ato no Diário
da Justiça Eletrônico, para comparecimento à audiência designada para o dia 24/09/2020 às 09:05h, Sala de Conciliação 1, no
CEJUSC local, situado na Avenida 22 de Outubro, nº 136, Jardim Santa Helena, em Mogi Mirim/SP. Caso não seja encontrado(a)
(s) para a intimação pessoal, fica(m), ainda, ciente(s) de que o comparecimento na audiência é obrigatório e que a ausência
injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem
econômica pretendida ou do valor da causa. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP)
Processo 1000766-19.2020.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.C.S.S. - A.J.S. - VISTOS: Conforme se verifica na
averbação contida na certidão de casamento juntada a fl. 14, já houve decretação do divórcio do casal por sentença proferida
nos autos do processo de número 338-90.2014.8.06.0211/0, que tramitou na Comarca de Salitre, vinculada a Campos Sales-CE,
motivo pelo qual carece a requerente do interesse de agir, nestes autos. Ante o exposto, JULGO por sentença EXTINTA a ação
de Divórcio Litigioso movido por G. C. da S. dos S. em face de A. J. dos S., sem resolução do mérito, nos termos do disposto no
artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem incidência de custas. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e
arquivem-se. P. R. I.C. - ADV: ÉLIDA DE CÁSSIA RIBEIRO MARIANO (OAB 168907/SP)
Processo 1002146-48.2018.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Maria Bordignon da Costa - Antonio
Domingos Bordignon - Inventariante: ciência das informações prestadas pela procuradoria da fazenda estadual às fls. 103/104.
- ADV: JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 260166/SP)
Processo 1002328-97.2019.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.S. - L.E.O.S. - Requerida: os termos de guarda
definitiva estão disponíveis para impressão, devendo providenciar a juntada aos autos dos termos assinados. - ADV: LETICIA
MULLER (OAB 262685/SP), SEBASTIÃO CLAUDIO FIRMINO (OAB 248357/SP), PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA
(OAB 159710/SP)
Processo 1002364-42.2019.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.M.A.F. - E.R.F. - Requerente:
ciência de que o ofício endereço à empresa Uber foi enviado aos Correios em 14/02/2020 e que a suspensão dos trabalhos no
Fórum ocorreu em 16/03/2020. Portanto é possível que a resposta esteja em trânsito dos Correios para com o Fórum de Mogi
Mirim/SP. E tendo em vista a impossibilidade do envio do ofício por esta serventia, deverá o requerente providenciar o seu
encaminhamento à empresa. - ADV: JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 260166/SP)
Processo 1003200-15.2019.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.P.S. - V.D.S. - Requerente: os termos de
guarda definitiva estão disponíveis para impressão, devendo providenciar a juntada aos autos dos termos assinados. - ADV:
MARINA MARTINI PROENÇA (OAB 404178/SP)
Processo 1004112-12.2019.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.D.S. - C.E.N.D. - Autor(a): Fica(m)
Vossa(s) Senhoria(s) INTIMADO(A)(S), na pessoa de seu(ua) procurador(a), através da publicação deste ato no Diário da
Justiça Eletrônico, para comparecimento à audiência designada para o dia 04/09/2020 às 09:40h, Sala de Conciliação 1, no
CEJUSC local, situado na Avenida 22 de Outubro, nº 136, Jardim Santa Helena, em Mogi Mirim/SP. Fica(m), ainda, ciente(s)
de que o comparecimento na audiência é obrigatório e que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. - ADV:
GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP)
Processo 1005275-27.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.Y.J. - Y.D.Y. - - Y.D.Y. - Autor(a)(es):
Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) INTIMADO(A)(S), na pessoa de seu(ua)(s) procurador(a)(es), através da publicação deste ato no
Diário da Justiça Eletrônico, para comparecimento à audiência designada para o dia 11/09/2020 às 09:05h, Sala de Conciliação
1, no CEJUSC local, situado na Avenida 22 de Outubro, nº 136, Jardim Santa Helena, em Mogi Mirim/SP. Caso não seja
encontrado(a)(s) para a intimação pessoal, fica(m), ainda, ciente(s) de que o comparecimento na audiência é obrigatório e que
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