TJSP 04/06/2020 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
2214
RELAÇÃO Nº 0217/2020
Processo 0000159-94.2019.8.26.0383 (processo principal 1000785-67.2017.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Fixação - D.K.M.D. - Manifeste-se o autor quanto ao cumprimento do acordo. Prazo: 10 dias.- - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN
MADALENA (OAB 197257/SP), HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA (OAB 151020/SP)
Processo 0000569-55.2019.8.26.0383 (processo principal 0002388-47.2007.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Dissolução - F.N.S.R.M. - Ciência à parte autora de que os Ofícios expedidos às fls. 57 e 58 encontram-se disponíveis para
impressão devendo providenciar seu protocolo e comprovar nos autos. Prazo: 15 dias. - ADV: FILIPE HERCIL DE NOJIMA
COSTA (OAB 233880/SP)
Processo 0000718-51.2019.8.26.0383 (processo principal 1001489-17.2016.8.26.0383) - Cumprimento de sentença União Estável ou Concubinato - S.F. - I.T. - ALVARÁ DO MLE SOB N. E20200512153955003157 ENCAMINHADO AO BANCO,
DISPONÍVEL PARA A EXEQUENTE. - ADV: TALITA SCHARANK VINHA SEVILHA GONÇALEZ (OAB 322582/SP), JOSE
MARQUES (OAB 80704/SP), EDMUNDO VICENTE DE OLIVEIRA (OAB 100303/SP)
Processo 0000870-02.2019.8.26.0383 (processo principal 1001007-69.2016.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.E.G.T. - D.A.T. - Vistos. Abra-se vista ao MP para que ofereça parecer acerca da impugnação.
Após, tornem para decisão do incidente. Int. - ADV: GLAUBER GRADELLA GOMES (OAB 218435/SP), FRANCISCO LOMBARDI
DESIDERIO (OAB 326205/SP), DEIVIDI GREGORRI RODRIGUES NEVES (OAB 333369/SP)
Processo 0000897-87.2016.8.26.0383 (processo principal 0002148-77.2015.8.26.0383) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - JULIANA APARECIDA DE SOUZA MORAES - I.G. - AG MANIFESTAÇÃO DAS PARTES TENDO EM VISTA
A JUNTADA DO OFICIO DE FLS. 244/255 (PRAZO 5 DIAS). - ADV: AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP),
EDNILSON FIGUEREDO SANTOS (OAB 222274/SP), HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA (OAB 151020/SP)
Processo 0001009-56.2016.8.26.0383 (processo principal 0000748-28.2015.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - União
Estável ou Concubinato - Luciana Mortati - C.R.S.F. - Vistos. Fls. 146: Tendo em conta a situação de pandemia bem como
impossibilidade de comparecimento em cartório diante do isolamento social imposto, e considerando a ordem suspensão da CNH
do executado (fl. 118) até que o débito seja integralmente adimplido, oficie-se ao Detran para que promova os procedimentos
de praxe. - ADV: MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/SP), MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA
(OAB 237611/SP)
Processo 0001029-76.2018.8.26.0383 (processo principal 1000363-92.2017.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.E.D.B. - - M.D.B. - N.Q.B. - Aguardando manifestação das exequentes sobre o resultado das pesquisas on
line. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: MARCOS ROGERIO JACOMINE (OAB 158413/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB
197257/SP), VALTER FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 329678/SP)
Processo 0001125-57.2019.8.26.0383 (processo principal 1000781-93.2018.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - L.A.S. - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ANANDA
MARIA CONTI (OAB 356296/SP), JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP)
Processo 0001235-56.2019.8.26.0383 (processo principal 1000093-34.2018.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.L.B. - - D.L.B. - AG. MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA TENDO EM VISTA
A CERTIDÃO DE FLS. 43 (REQUERIDO NÃO ENCONTRADO). (PRAZO 5 DIAS) - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB
113933/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP)
Processo 0002252-98.2017.8.26.0383 (processo principal 0000603-26.2002.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - G.L.S.A.
- Vistos. FLS. 104: Expeça-se mandado de prisão em desfavor do requerido, conforme decisão de fls. 98, encaminhando-se
cópias as policias civil e militar de Gastão Vidigal-SP e Cassilandia-MS. Int. - ADV: MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE
SOUZA (OAB 237611/SP), VALDELIN DOMINGUES DA SILVA (OAB 145961/SP)
Processo 0002252-98.2017.8.26.0383 (processo principal 0000603-26.2002.8.26.0383) - Cumprimento de sentença G.L.S.A. - Vistos. Chamei o feito à ordem nesta data. Analisando melhor os autos, verifico a existência de inconsistência evidente
no mandado de prisão de fls. 90/91, uma vez que a data de validade constou de forma equivocada 03/03/20203. Portanto, a
fim de sanar a devida irregularidade, determino o cancelamento do respectivo mandado. Em caso de impossibilidade, por
eventual motivo no sistema informatizado, fica desde já determinado a expedição de contramandado de prisão. Com o devido
cumprimento, expeça-se novo mandado a comarca de Cassilândia, com as cautelas legais. Int. - ADV: MARCELO ALESSANDRO
BORACINI DE SOUZA (OAB 237611/SP), VALDELIN DOMINGUES DA SILVA (OAB 145961/SP)
Processo 1000022-61.2020.8.26.0383 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Natalina Gonçalves
de Carvalho Cebin - - José Carlos Cebin - Vistos. Manifestem as partes quanto a petição da FESP. Int. - ADV: MARCELLO
BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP)
Processo 1000039-34.2019.8.26.0383 - Interdição - Tutela e Curatela - M.O.P. - M.P.C. - Vistos. Oficie-se ao Imesc solicitando
a entrega do Laudo referente à perícia realizada em 29/11/2019. Int. - ADV: APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA (OAB
213093/SP), ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 220607/SP)
Processo 1000077-12.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.C.A. e outros OFÍCIO DE FL.38 DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO, DEVENDO A PARTE AUTORA PROVIDENCIAR SEU ENCAMINHAMENTO,
COMPROVANDO-SE NOS AUTOS. PRAZO: 10 DIAS. - ADV: ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 220607/SP)
Processo 1000080-64.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.J.A.S. - Vistos.
Chamei os autos à conclusão. Considerando os termos do PROVIMENTO CSM de N. 2556/20, de 07/05/2020 estendendo
o Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau até o dia 31/05/20, fica prejudicada a audiência anteriormente designada,
liberando-se a pauta do dia 27/05/20. Redesigno a audiência do Setor de Conciliação/Mediação para O DIA 09/SETEMBRO/2020,
ÀS 11:00 HORAS. Expeça-se carta de citação/intimação A.R. para a parte requerida, ficando a parte autora intimada na pessoa
de seu advogado. Int. - ADV: BRUNA CARRERO ORFANELLI SGOTTI (OAB 367600/SP)
Processo 1000091-93.2020.8.26.0383 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.Y.R. e outros - OFÍCIOS DE FLS. 59/60
ESTÃO DISPONÍVEIS PARA IMPRESSÃO, DEVENDO A PARTE INTERESSADA PROVIDENCIAR O SEU ENCAMINHAMENTO,
COMPROVANDO-SE NOS AUTOS. PRAZO: 10 DIAS. - ADV: ALDO CARDENAS ALONSO (OAB 362687/SP)
Processo 1000119-61.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.R.D. - - C.M.S. Vistos. Manifestem-se as partes quanto a petição da FESP. Int. - ADV: ANTONIO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 414119/
SP)
Processo 1000182-86.2020.8.26.0383 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - O.B.R. - Conciliação
Data: 17/06/2020 Hora 10:30 Local: Sala de Audiências 01 Situacão: Pendente - ADV: FRANCISCO LOMBARDI DESIDERIO
(OAB 326205/SP)
Processo 1000191-87.2016.8.26.0383 - Interdição - Família - Z.R.M. - A.M. - Vistos. Vista ao MP. Após, conclusos. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º