TJSP 04/06/2020 - Pág. 2215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
2215
ADV: ELISANGELA GRADELLA SILVEIRA (OAB 314076/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 1000324-61.2018.8.26.0383 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luzia Aparecida da Silva - FORMAL DE
PARTILHA DISPONÍVEL, DEVENDO A PARTE INTERESSADA PROVIDENCIAR A IMPRESSÃO DAS PRINCIPAIS PEÇAS QUE
IRÃO COMPOR O FORMAL.PRAZO: 10 DIAS. - ADV: GLAUBER GRADELLA GOMES (OAB 218435/SP)
Processo 1000517-08.2020.8.26.0383 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - V.R.S. - Vistos. Defiro a justiça gratuita
a parte autora. Nomeio inventariante o(a) sr.(a) VANDERLEI RODRIGUES DOS SANTOS, mediante compromisso. Aguarde-se a
apresentação das primeiras declarações pelo prazo de trinta dias. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: PAULO CESAR GONCALVES
DIAS (OAB 103635/SP)
Processo 1000537-04.2017.8.26.0383 - Interdição - Tutela e Curatela - A.M.R. - A.T.S. - Ciência ao Advogado das partes que
as certidões de honorários encontram-se disponíveis para impressão.) - ADV: DEIVIDI GREGORRI RODRIGUES NEVES (OAB
333369/SP), RONALDO JOSÉ FERREIRA DA SILVA DE SOUZA (OAB 399415/SP)
Processo 1000539-03.2019.8.26.0383 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elizabeth Matias de Oliveira - Julia
Maria de Oliveira - - Valmir Matias de Oliveira - - Aparecida Dalva Oliveira da Silva - - Oédina de Oliveira - - Luzia Matias de
Oliveira - - Waldecir Matias de Oliveira - - Maria das Graças Oliveira - FORMAL DE PARTILHA DISPONÍVEL, DEVENDO A
PARTE INTERESSADA PROVIDENCIAR A IMPRESSÃO DAS PRINCIPAIS PEÇAS DO PROCESSO QUE IRÃO COMPOR O
FORMAL. PRAZO: 10 DIAS - ADV: MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP)
Processo 1000722-71.2019.8.26.0383 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.M.O. - Ciência ao(à)
Dra Ana Letícia de Lima Camuri de que a certidão de honorários está disponível no para impressão pelo sistema E-SAJ . - ADV:
ANA LETÍCIA DE LIMA CAMURI (OAB 422074/SP)
Processo 1000724-46.2016.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.B.B. - Vistos. Vista ao MP. Int. ADV: MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/SP)
Processo 1000829-23.2016.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - H.V.A. - Vistos. Arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FERNANDO SOUBHIA (OAB 123827/SP)
Processo 1001029-59.2018.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniele Baptista Nascimento de Souza - Stella
de Souza - - Ligia de Souza - Ciência à parte autora de que o formal de partilha e o alvará encontram-se disponíveis para
impressão, devendo providenciar a extração das cópias necessárias para instruir o formal de partilha ou indicar peças. - ADV:
ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA (OAB 381433/SP)
Processo 1001046-61.2019.8.26.0383 - Curatela - Nomeação - A.D. - (Ciência ao autor que o mandado de averbação
expedido às fls. 48 encontra-se disponível para impressão, devendo o mesmo providenciar seu cumprimento e comprovar nos
autos a fim de lavrar o termo de curador definitivo nos autos. Prazo: 10 dias. ) - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/
SP)
Processo 1001053-24.2017.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.N.S. - J.A.S. - Vistos. Diante da
inércia da parte autora, conforme certidão de fl. 105, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ÉRICA APARECIDA AGUIRRE DE
CAMPOS (OAB 279955/SP), JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP)
Processo 1001072-93.2018.8.26.0383 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosalina Bispo Rodrigues - Kelis Regina
Rodrigues - - Cassio Luís Rodrigues - DEPRECADO: Juízo de Direito da COMARCA DE PIRACICABA-SP Vistos. Ante a inércia
certificada à fl. 86, removo a Sra. Kelis Regina Rodrigues do cargo de inventariante, em conformidade com o artigo 622, inciso II,
do Código de Processo Civil. Nomeio em substituição para o cargo de inventariante o Sr. Cássio Luís Rodrigues, independente
de compromisso. INTIME-SE pessoalmente o inventariante nomeado para dar regular andamento ao feito, no prazo de 10 (dez)
dias. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o
seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR: Dr. Pedro
de Souza, OAB/SP 252.234 Intime-se. - ADV: PEDRO DE SOUZA (OAB 252234/SP)
Processo 1001105-49.2019.8.26.0383 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.S.S. - Vistos. Por ora, reitere-se o ofício de
fls. 40, salientando que o envio da precatória para cumprimento deu-se em setembro de 2019 e solicitando informações a seu
respeito, devendo encaminhá-lo por malote, bem como por e-mail, direcionado este ao seguinte endereço eletrônico do juízo
deprecado ([email protected]). Int. - ADV: MARCELO APARECIDO GRADELLA (OAB 162939/SP)
Processo 1001121-03.2019.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Celso Francisco - - Carlos Francisco - - Vilson
Francisco - - Suely Francisco - - Edith Francisco - - Aparecida Benedita dos Santos Francisco - AG. MANIFESTAÇÃO DA PARTE
AUTORA TENDO EM VISTA A JUNTADA DO OFICIO DE FLS. 79 - PRAZO 5 DIAS. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB
247175/SP)
Processo 1001205-04.2019.8.26.0383 - Interdição - Nomeação - J.H.C. - N.H.C. - CIÊNCIA AO DR. RENATO GODÓI DE
QUE FOI NOMEADO CURADOR ESPECIAL PARA A PARTE REQUERIDA. - ADV: RENATO GODOI (OAB 399884/SP), VITOR
HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB 255283/SP)
Processo 1001259-67.2019.8.26.0383 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Otilia Aranha da Silveira OFÍCIO DE FL. 42 DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO, DEVENDO A PARTE AUTORA PROVIDENCIAR SEU ENCAMINHAMENTO,
COMPROVANDO-SE NOS AUTOS OU INFORMAR E-MAIL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA ENVIO. PRAZO: 10 DIAS. ADV: JULIO CESAR DA CUNHA (OAB 416394/SP)
Processo 1001282-13.2019.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Maria Pereira dos Santos Melega - FAÇO
VISTA DOS AUTOS À REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 72. (PRAZO: 10 DIAS). - ADV:
VALDEMAR DO CARMO (OAB 79861/SP)
Processo 1001300-68.2018.8.26.0383 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sergio Donizete Pereira - FORMAL DE
PARTILHA DISPONÍVEL, DEVENDO A PARTE INTERESSADA PROVIDENCIAR A IMPRESSÃO DAS PRINCIPAIS PEÇAS QUE
IRÃO COMPOR O FORMAL. PRAZO: 10 DIAS. - ADV: GLAUBER GRADELLA GOMES (OAB 218435/SP)
Processo 1001391-61.2018.8.26.0383 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.M.S.C. - F.H.S.C. - - R.S.S.C. - Vistos.
Considerando o protocolo realizado junto a Secretaria da Fazenda (fl. 70), promova a inventariante a juntada aos autos da
manifestação conclusiva acerca da quitação do imposto ou reconhecimento da isenção. Sem prejuízo, comprove o cumprimento
integral do determinado na decisão de fl. 60. Int. - ADV: JOSE LUIZ MAGRO (OAB 144100/SP), WILSON ZANIN (OAB 31441/
SP)
Processo 1001443-91.2017.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.B.A.O. - A.A.O. - Vistos. Arquivemse os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP), VITOR
HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB 255283/SP)
Processo 1001572-28.2019.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Celestino Rodrigues - Vistos. Diante da
presente pandemia, tendo em conta a necessidade do comparecimento presencial às dependências do fórum, aguarde-se a
cessação das medidas restritivas de locomoção, pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: LUIS FERNANDO BERGAMASCO (OAB
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