TJSP 04/06/2020 - Pág. 2313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
2313
PAGAMENTO SA, em razão do que extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Eventual
recurso deverá ser apresentado em 10 dias, sendo o preparo em duas etapas, ou seja, 1% sobre o valor da causa (mínimo
a recolher 5 Ufesps); e mais 4% também sobre o valor da causa observado o mínimo acima. Sem custas e honorários nesta
fase (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB 355048/SP),
LUCAS FABIANO DOS REIS MAZZONI (OAB 397466/SP)
Processo 1000494-33.2019.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.C.U.M.C.M. Vistos. Efetuadas pesquisas junto ao Bacenjud, Renajud e Infojud, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de
penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV:
NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM (OAB 268306/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0458/2020
Processo 0000107-98.2020.8.26.0404 - Auto de Apreensão em Flagrante - Dano - I.A. e outros - Ciência ao Dr. Nicolas de
que a certidão de honorários encontra-se disponível para retirada no e-saj. - ADV: NICOLAS CUTLAC (OAB 82836/SP)
Processo 1001953-70.2019.8.26.0404 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - M.R.S.S. - C.F.P. - Vistos. Diante do
Provimento nº 2560/2020, que prorrogou o prazo de vigência do Sistema Remoto de Trabalho até o dia 14 de junho de 2020,
redesigno a audiência anteriormente designada nestes autos, para o próximo dia 12 de agosto de 2020, às 15 horas e 15
minutos. Providencie a serventia o expediente necessário. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/
SP), DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP), VALDIR APARECIDO FERREIRA (OAB 256162/SP)
Processo 1500804-79.2019.8.26.0404 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - G.S.M. - Vistos. Diante do
Provimento nº 2560/2020, que prorrogou o prazo de vigência do Sistema Remoto de Trabalho até o dia 14 de junho de 2020,
redesigno a audiência anteriormente designada nestes autos, para o próximo dia 12 de agosto de 2020, às 14 horas e 15
minutos. Ademais, aguarde-se a normalização dos serviços judiciários, com a retomada do trabalho presencial e, após, retornem
os autos ao Setor Técnico para conclusão do estudo psicossocial no prazo de 30 (trinta) dias. Por fim, requisite-se certidão ao
Cartório Distribuidor local visando aferir eventual distribuição de ação de guarda envolvendo o adolescente Gabriel da Silva
Miranda. Providencie a serventia o expediente necessário. Intime-se e cumpra-se. - ADV: DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/
SP)
OSASCO
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0570/2020
Processo 1000715-13.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Gersiano Procópio Menezes - Me - F. 104
: defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se a parte autora, via imprensa, a dar prosseguimento ao
feito no prazo de 05 dias. Persistindo a inércia, expeça-se carta nos mesmos termos, sob pena extinção. Int. - ADV: FELIPE DE
BRITO ALMEIDA (OAB 338615/SP), FELLIPE MOREIRA MATOS (OAB 345432/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0578/2020
Processo 0001226-96.2017.8.26.0405 (processo principal 1021670-07.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cheque
- GORDOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME. - Manifeste-se o exequente, em 5 dias, quanto ao prosseguimento da
execução. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCELO LAURINDO PEDRO (OAB 268284/SP)
Processo 0008274-04.2020.8.26.0405 (processo principal 1028943-03.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Posse
- SÉRGIO DA SILVA BEZERRA DE MENEZES. - ANDRÉ EDUARDO TOCCHINI. - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, I, do
novo CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), via imprensa, na figura de seu(s) patrono(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
efetue(m) o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver
(art. 523 do novo CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo supra, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, devendo o(s) exequente(s), então, informar como pretende(m) a
realização de penhora e avaliação, apresentando, se o caso, novo cálculo, ficando desde já deferida a expedição de mandado
com tal finalidade, seguindo-se, assim, os atos de expropriação (art. 523, § 3º, do novo CPC). Consigno desde já que, para
análise de eventuais pedidos de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, deverá a parte exequente
comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a
ser efetuada. Nos termos do art. 517 do novo CPC, com o decurso do prazo para pagamento espontâneo do débito, deverá(ão)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º