TJSP 04/06/2020 - Pág. 2330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
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de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. Consigno que fica desde já autorizada a emissão de referido
documento, se requerida. Fica a parte executada advertida de que, com o decurso do prazo de 15 (quinze) dias previsto no art.
523 do novo CPC para pagamento voluntário débito, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação ao cumprimento de sentença. Ressalto, por fim, que, nos termos do § 6º,
art. 525, do novo CPC, a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença não tem o condão de impedir a continuação
do procedimento ou a efetivação dos atos executórios e expropriatórios. Intime-se. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE
PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), FABIO JULIANO (OAB 156861/RJ), ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP)
Processo 0016424-08.2019.8.26.0405 (processo principal 4016411-48.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Marlene Aparecida Oliveira Barone - MAREL/DIMARE MÓVEIS PLANEJADOS - Vistos.
Manifeste-se a parte autora informando acerca da anuência ao acordo informado à folhas 92/93. Intime-se. - ADV: RICARDO
BRAZ (OAB 162700/SP), GABRIELLA ODELLI BRUNING (OAB 58521/PR), SERGIO BIENTINEZ MIRÓ (OAB 53371/PR),
GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 171288/SP)
Processo 0018845-68.2019.8.26.0405 (processo principal 1028341-41.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Piazza Navona Residencial Clube - Tendo em vista a implantação do Mandado Eletrônico e para
possibilitar a expedição do mandado, providencie a juntada da diligência do oficial de justiça, nomeando-a como Guia de
Diligência do Ofícial de Justiça (GRD), código 844. - ADV: MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP)
Processo 0022835-67.2019.8.26.0405 (processo principal 1007554-88.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Cheque - Daniel da Silva Rodrigues - Vistos. Ante a comprovação do protocolo de fls. 108, aguarde-se a resposta do ofício
expedido. Intime-se. - ADV: THOMAS MARÇAL KOPPE (OAB 311605/SP)
Processo 0027639-15.2018.8.26.0405 (processo principal 1014228-24.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Condomínio - CONDOMÍNIO OSASCO PRIME BOULEVARD - OPEN PLUS SERVICOS LTDA - Vistos. Fls. 171: Defiro o prazo
de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remeta-se ao arquivo. Int. - ADV: GERSON DE FAZIO CRISTOVAO
(OAB 149838/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0029926-14.2019.8.26.0405 (processo principal 1017812-65.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Aparecido Jose da Silva - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Diante da certidão retro,
manifeste-se o exequente, requerendo o quê de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento, sem nova intimação.
Int. - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP), MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 310545/SP), LUANDA
MORAIS PIRES (OAB 357642/SP), MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 32504/PR)
Processo 0031454-20.2018.8.26.0405 (processo principal 1014110-09.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Pagamento com Sub-rogação - SUL AMÉRICA SEGUROS DE AUTOMÓVEIS E MASSSIFICADOS S. A. (“SASAM”) - Felipe
Marcos Moura - Vistos. Fls. 178/179: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da proposta de
acordo apresentada pelo executado. O silêncio será reputado como discordância. Sem prejuízo, aguarde-se a resposta do
ofício de fls. 115. Intime-se. - ADV: RICARDO VASCONCELLOS OLIVEIRA (OAB 284040/SP), ADRIANA VASCONCELLOS
MENCARINI (OAB 172358/SP), RENATO LOTURCO (OAB 215192/SP), FABIO PUGLIESE (OAB 212539/SP)
Processo 0031488-58.2019.8.26.0405 (processo principal 1024424-48.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Correção Monetária - Associação dos Proprietários Em New Ville - Leonardo Tiniana Battista - Vistos. Tendo em vista a
manifestação do exequente, republique-se a decisão de folhas 215 para manifestação do patrono do executado e ciência do
interessado. Intime-se. - ADV: JOSE ARI CAMARGO (OAB 106581/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), HEITOR
DE BARROS OSTIZ (OAB 158652/SP), ALESSANDRA DE LIMA MATEUS (OAB 311054/SP)
Processo 0032077-50.2019.8.26.0405 (processo principal 1009589-84.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda - Marta Margarida Calmon Rocha - Vistos. Diante da certidão
retro, manifeste-se o exequente, requerendo o quê de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento, sem nova
intimação. Int. - ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), JOSELIA BARBALHO DA SILVA (OAB 273343/
SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), JUBIRACIRA DOS SANTOS (OAB 273845/SP)
Processo 1001284-87.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO
DE ENSINO PARA OSASCO - UNIFIEO - MARLY DO CARMO TORSANI PIMENTEL - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s).
- ADV: ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP), HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP),
MARCOS ANDRE TORSANI (OAB 240858/SP)
Processo 1001833-92.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Global Shore Importação
Exportação Ltda - Deivisson Mella Carpi - Vistos. Ao Distribuidor, para a anotação da reconvenção (artigo 286, parágrafo único
do Novo Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: EDMILSON ALEXANDRE CARVALHO (OAB 182589/SP), JOAO PAULO
MORELLO (OAB 112569/SP)
Processo 1001876-58.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Conjunto Residencial
Maresias - Ana Paula dos Santos e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05(cinco) dias, acerca da proposta de
honorários periciais. Intime-se. - ADV: MARINA DAS GRACAS PEREIRA LIMA (OAB 148133/SP), LUCI APARECIDA MOREIRA
CRUZ (OAB 95816/SP), LAIS CRISTINA MATEOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 288313/SP)
Processo 1003027-59.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Fls. 172/174 : razão assiste ao exequente ao afirmar que já foram realizadas pesquisas juntos aos sistemas Bacenjud,
Infojud e Renajud. Destarte, a fim de evitar futuro pedido de arguição de nulidade, determino nova pesquisa de endereço da
executada. Para tanto, servirá a presente decisão como alvará para busca de endereço de MARIA DA CRUZ DE CARVALHO
BATISTA, CPF nº 293.659.883-49, junto às instituições de fornecimento de água (SABESP); luz (ENEL) e telefonia (VIVO,
CLARO, OI), devendo a parte exequente providenciar a impressão em 10 dias e comprovar a distribuição em 30 (trinta) dias.
As respostas devem ser fornecidas diretamente ao exequente ou diretamente a este Juízo, em até vinte dias. Comprovadas as
distribuições, aguarde-se respostas pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1003381-21.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de
Educação e Cultura S/s Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo a ação, com fulcro no art. 487,
I, do CPC, para o fim de condenar o requerido ao pagamento de R$ 12.698,52 (doze mil, seiscentos e noventa e oito reais e
cinquenta e dois centavos), corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescidos
de juros de mora de 1% ao mês a partir da data do ajuizamento da ação. Pela sucumbência, responderá o réu pelas custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §
2º, do CPC. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Com o trânsito em julgado, ficam as partes advertidas, independentemente de nova
intimação, para que, no caso de cumprimento de sentença, sigam as orientações da PARTE I do Comunicado CG nº 1789/2017
(Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica a z. Serventia também advertida de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º