TJSP 04/06/2020 - Pág. 2393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
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dos executados. 3- Defiro o pedido do(a)(s) exequente(s) formulado na petição a pp 166/167 e, com fundamento no § 3º, do
artigo 782, do NCPC, determino a inclusão do nome do(a)(s) executado(a)(s) no cadastro do SERASA, através do Sistema
SERASAJUD. Comprovado o recolhimento, proceda-se a inclusão do nome do(a)(s) executado(a)(s) no referido sistema. Deverá
o exequente informar os dados necessários para a inclusão pretendida (qualificação completa dos executados [nome, CPF ou
CNPJ], valor da dívida e data em que a execução foi admitida em juízo) No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV:
JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), PETRUS FERNANDO CAVALCANTE VILELA (OAB 38587/PE),
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP)
Processo 1012309-24.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - José Marcio de Souza Ferreira Vistos. Diante da manifestação das partes (pp. 152/154 e 154), fica por ora suspensa a designação de audiência, até que
cesse a situação de quarentena instalada em razão da pandemia Covid-19, observando-se que as partes serão intimadas por
ocasião da redesignação, oportunamente. Intime-se. - ADV: RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP), FABIO LUIS DO
NASCIMENTO (OAB 233163/SP), RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP)
Processo 1014069-08.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Luana Martins - Vistos.
P.77/78: Consta na certidão da Jucesp a pp. 75/76 que a empresa executada foi dissolvida em 17/04/2019 em razão de distrato
social. Na referida certidão, verifica-se que não se trata de empresa administrada microempresário individual, exceção legal que
faculta que o patrimônio individual do sócio responda solidariamente por dívidas contraídas. Tratando-se de empresa dissolvida,
eventual responsabilidade dos sócios somente será questão a ser apreciada caso seja comprovado o uso nocivo da sociedade
(art. 50, Código Civil), devendo, portanto, o pedido ser objeto de incidente de desconsideração de personalidade jurídica nos
termos do artigo 133 e seguintes do CPC, no qual poderão os sócios indicados exercer o direito do contraditório, não sendo o
caso de incluí-los de imediato no polo passivo da execução em curso. Nestes termos, manifeste-se a exequente, no prazo de 15
dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: LUANA MARTINS (OAB 254333/SP)
Processo 1014358-77.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
BRADESCO SA - Vistos. P. 211: Defiro o pedido de suspensão da execução nos termos do art. 921, III, do C.P.C. Aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP)
Processo 1016383-24.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Aquatica
Residencial - Suselaine Alves Prado - Vistos. Pp. 250 e 253: Anote-se. No mais, aguarde-se manifestação da exequente. Intimese. - ADV: ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 383874/SP), MARCIO KUPERMAN CARLIK (OAB 231642/SP), MARCELO
SILVA (OAB 148127/SP), PEROLA KUPERMAN LANCMAN (OAB 212567/SP)
Processo 1017847-20.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Vistos. HOMOLOGO para que produza seus devidos e legais efeitos o novo acordo celebrado entre as partes (pp. 93/97). Defiro
a suspensão da execução, como requerido. Aguarde-se a notícia do cumprimento do acordo em arquivo. P.I.. - ADV: MARIA
ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1019251-09.2018.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Jose Roberto da Silva - Vistos. Verifico que o(a) autor(a) foi
intimado(a), por via postal, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (AR juntado a p. 112),
conforme determinado a p. 108. Considerando-se que referida carta foi enviada para o endereço informado no processo pelo(a)
próprio(a) autor(a), a p. 01, presume-se formalmente intimado(a), conforme exegese do art. 274, parágrafo único do Código
de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, conforme certificado a p. 113, JULGO EXTINTA a presente ação nos
termos do artigo 485, incisos I e III do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, anote-se a baixa no sistema e
arquive-se. P.I.. - ADV: CRISTINA BILLI GARCEZ (OAB 249273/SP)
Processo 1020509-20.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1009037-85.2020.8.26.0405) - Execução de Título Extrajudicial
- Penhora / Depósito / Avaliação - Cond. Edif. Edgar Marinho - Rodrigo Negrão Rodrigues - Vistos. Defiro o pedido de suspensão
da execução, como requerido a p. 67. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/
SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), ROGER TIAGO RODRIGUES (OAB 374546/SP)
Processo 1022007-59.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Condomínio Edifício
Epe - Machado Master Serviços Ltda - Vistos. Diga(m) a(s) parte(s), no prazo comum de 10 (dez) dias, se concorda(m) com
o julgamento do processo no estado em que se encontra ou se pretende(m) produzir provas, hipótese em que deverá(ão)
especificá-las, justificando-se a necessidade, bem como se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.
Ciência ao Curador Especial. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
RONALDO ENGRACIA (OAB 187163/SP)
Processo 1022723-23.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- Vistos. P. 142: defiro, desde que previamente recolhida a diligência do oficial de Justiça. Aguarde-se por dez dias. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1023185-38.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jasson Lisboa Costa - Banco
Bradesco S/A - Vista à parte contrária para que apresente as contrarrazões de apelação no prazo legal. - ADV: CRISTINA
NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1023707-02.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nhz Incorporadora Ltda - Vistos.
HOMOLOGO para que produza seus devidos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes (pp. 140/144). Defiro a
suspensão da execução. Aguarde-se a notícia do cumprimento do acordo em arquivo. P.I.. - ADV: FABIANO HENRIQUE SILVA
(OAB 187407/SP)
Processo 1026677-77.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Hiroshi Kawaguchi - Baita Imóveis Ltda
- Vista à parte contrária para que apresente as contrarrazões de apelação no prazo legal. - ADV: CELZA CAMILA DOS SANTOS
(OAB 170587/SP), EDNA MARIA MARTINS (OAB 110191/SP)
Processo 1026824-06.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa Economia
Mutuo dos Empregados Emp. Metal. Osasco Credmetal - Vistos. Ciência ao exeqüente do Detalhamento de Ordem Judicial de
Bloqueio de Valores, no(s) valor(es) de R$ 22,78 (p. 199/201 - BACEN). Fica o(a) executado(a) intimado(a) da penhora “on line”
efetuada, na pessoa de seu patrono, nos termos do art. 854, § 3º, do C.P.C. Decorrido o prazo sem manifestação, fica desde
logo autorizada a transferência e levantamento dos valores depositados em favor do exeqüente. Intime-se. - ADV: CILENE
BATISTA ANCIAES (OAB 165611/SP)
Processo 1028560-20.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Transporte Ferroviário - Diogo Rafael Tavares - G4s
Vanguarda Segurança e Vigilância Ltda. e outro - Vistos. Diante da manifestação das partes e em especial da ré G4S (p. 121),
fica por ora suspensa a designação de audiência, até que cesse a situação de quarentena instalada em razão da pandemia
Covid-19, observando-se que as partes serão intimadas por ocasião da redesignação, oportunamente. Intime-se. - ADV:
JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 23078/PE), FERNANDA ZAMPINI SILVA DIAS DE ANDRADE (OAB 188960/
SP), JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP), LUCAS RODRIGUES (OAB 293434/SP)
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